CRIANÇA
POR Redação
10/12/2022
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Pessoa de até 12 anos de idade incompletos (ver também ADOLESCENTE). É reconhecida pela legislação brasileira como sujeito de direitos e pessoa em condição peculiar de desenvolvimento, devendo ser tratada com prioridade absoluta por todos os membros da sociedade, inclusive pelas políticas públicas. Considera-se essa fase da vida especial pelo intenso e importante desenvolvimento físico e psíquico que acontece nesse período, formando as bases para toda a vida do indivíduo.
