Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a proteção da infância

Em 2018, a Childhood Brasil ingressou como integrante na Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que conta com a participação de organizações internacionais e entidades da sociedade civil e governos de diferentes países, incluindo o governo brasileiro, com o objetivo contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente no enfrentamento do abuso e exploração sexual, tráfico e todas as formas de violência contra crianças e adolescentes.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são metas criadas pela ONU em 2015 como resultado de um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Há dois Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que tratam mais especificamente sobre o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes: ODS 5.2 eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos; e ODS 16.2 acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.

Cenário da violência contra crianças e adolescentes no mundo

Há um número alarmante de crianças e adolescentes vítimas de violência no mundo, seja violência física, psicológica, sexual e até homicídio. O relatório “Um Rosto Familiar: A Violência na Vida de Crianças e Adolescentes”, divulgado pelo Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância em 2017, revelou alguns dados sobre a realidade global de crianças e adolescentes vítimas de violências.

Dados gerais

• 25% das crianças de 2 a 4 anos em todo o mundo – cerca de 300 milhões- são regularmente submetidas à disciplina violenta (punição física e/ou agressão psicológica) por seus pais e responsáveis. Aproximadamente 6 em 10 crianças (250 milhões) são submetidas à punição física como forma disciplinar;

• De acordo com o relatório, mortes violentas se tornam mais comuns na adolescência. No período analisado, houve cerca de 119.000 mortes violentas entre crianças e adolescentes com idade inferior a 20 anos – 2 em 3 vítimas tinham entre 10 e 19 anos;

• Conflitos civis e armados matam mais adolescentes no Oriente Médio e norte da África do que em todas as outras regiões juntas. Apenas 6% dos adolescentes do mundo vivem nesta região, mas eles representam mais de 70% das mortes na adolescência por violência coletiva.

Dados sobre violência sexual

• 9 milhões meninas de 15 a 19 anos foram vítimas de alguma forma de violência sexual apenas em 2015. Nos 28 países analisados com dados disponíveis, 9 em 10 meninas que relataram terem sido vítimas de abuso sexual revelaram que o agressor era alguém próximo ou conhecido;

• Em 38 países de baixa e média renda, quase 17 milhões de mulheres adultas revelaram terem sido vítimas de violência sexual durante a infância. Em 28 países analisados na Europa, cerca de 2.5 milhões de mulheres jovens foram vítimas de violência sexual (com ou sem contato físico) antes de completarem 15 anos;

• Baseado nos dados coletados em 30 países analisados, apenas 1% das meninas adolescentes vítimas de violência sexual procuraram ajuda profissional.

Como apoiar o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes

Proteger crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violação de direitos é dever de todos: governos, setor privado e de toda a sociedade. Denunciar qualquer suspeita de violência física, psicológica, sexual ou negligência contra crianças e adolescentes é parte desta responsabilidade.

Portanto, se encontrar qualquer situação de violência contra meninas e meninas, denuncie. Disque 100, baixe o aplicativo Proteja brasil, entre em contato com conselhos tutelares ou procure a delegacia mais próxima de sua casa. Conheça todos os canais oficiais de denúncia aqui.

Essas são algumas maneiras de contribuir para o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, principalmente na erradicação do abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças, e, assim, ajudar a construir uma sociedade mais justa e igualitária no futuro.