Childhood Brasil participa do III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Entre os dias 18 e 21 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, em Brasília (DF), o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa reuniu representantes do poder público, sociedade civil, organizações internacionais e especialistas para fortalecer estratégias de prevenção, proteção e enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes no Brasil.

A Childhood Brasil participou da organização do evento ao lado da Rede ECPAT Brasil, do Conanda, da UNICEF e da Coalizão Brasileira pelo Fim das Violências contra Crianças e Adolescentes. O congresso também marcou a Etapa Nacional de Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, considerada uma agenda estratégica para o fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e adolescência.

A programação integrou a campanha nacional “Faça Bonito”, mobilização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio), data instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000 em memória de Araceli Cabrera Crespo, símbolo da luta pelos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Durante a abertura, autoridades destacaram a urgência do enfrentamento à violência sexual de crianças e adolesentes e a necessidade de fortalecer políticas públicas integradas, com participação social e articulação entre diferentes setores. Dados apresentados pelo MDHC apontam o aumento das denúncias registradas pelo Disque 100 e reforçam a importância da atuação conjunta das redes de proteção.

Participaram do Congresso a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello; a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; a secretária-executiva adjunta do MDHC, Caroline Reis; a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda; o representante do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), Deivison Diógenes; e a presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Deila Martins, entre outras autoridades.

Janine Mello, ministra dos Direitos Humanos, destaca que a violência sexual contra crianças e adolescentes representa uma das expressões mais graves das desigualdades sociais no nosso país:

Guia Rápido para Municípios: Orientações Práticas para a Proteção de Crianças e Adolescentes Durante Grandes Eventos e Festas Populares

Fotografia: Duda Rodrigues/MDHC

No congresso, também foi lançado o “Guia Rápido para Municípios: Orientações Práticas para a Proteção de Crianças e Adolescentes Durante Grandes Eventos e Festas Populares”, produzido pela Childhood Brasil em parceria com a UNICEF e apoio do MDHC. O material reúne recomendações voltadas às redes municipais de proteção, além de apresentar experiências e aprendizados de grandes eventos realizados no país, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos Rio 2016.

Confira o Guia Rápido para Municípios

Ao longo dos quatro dias de atividades, o congresso promoveu debates, grupos de trabalho e articulações intersetoriais sobre temas como proteção no ambiente digital, escuta protegida, exploração sexual e fortalecimento das políticas públicas de garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Experiências territoriais na implementação da Lei da Escuta Protegida

Durante a programação, Fernanda Cassador, coordenadora de programas da Childhood Brasil, apresentou dois trabalhos sobre a implementação da Lei da Escuta Protegida em diferentes modalidades a partir do Programa Primeira Infância (PPI), abordando experiências desenvolvidas nos níveis municipal e estadual. As apresentações aconteceram no eixo “Rede de Proteção, fluxos e protocolos de atendimento”, na atividade “Escuta Protegida” e “Criança Protegida Rondônia”, realizada na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB).

Um espaço de diálogo e construção coletiva que reuniu representantes de diferentes territórios, instituições e experiências, todos mobilizados pelo compromisso de fortalecer estratégias de prevenção, proteção e enfrentamento à exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.