A violência sexual infantil no Brasil

No Brasil, é ainda muito incipiente a disponibilização de dados para mensurar o tamanho real do fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes. Seja porque existe uma falta de integração dos órgãos responsáveis e despadronização dos dados coletados ou até porque, mesmo com estes números de notificações e denúncias, ainda há um grande problema a ser enfrentado: a subnotificação. Estima-se que apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes sejam, de fato, notificados às autoridades.

Por exemplo, entre 2011 e 2017, o Disque 100, canal de denúncias oficial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), registrou 203.275 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. No mesmo período, o Ministério da Saúde recebeu 141.160 notificações da mesma violência. Apesar de não haver uma discrepância tão grande desses números, a diferença nos registros de órgãos distintos dificulta a compreensão da real dimensão dessa violência no País.

Quem são os agressores, as principais vítimas e como acontece a violência sexual infantil?

Apesar da subnotificação, os casos registrados já apontam certas características desse tipo de violação. Ainda que existam dados mais recentes divulgados pelo Disque 100, analisamos as denúncias recebidas pelo canal no período de 2011 a 2017, para estabelecer uma base comparativa com os dados registrados pelo Ministério da Saúde. Foi possível identificar dados como: a faixa etária com o maior número de vítimas, qual a relação dos agressores com as crianças e adolescentes e onde acontece a violência.

Quem são as vítimas

De acordo com o Disque 100, entre 2011 e 2017, em 92% das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes as vítimas eram do sexo feminino. Essa estatística é similar a divulgada pelo Ministério da Saúde: no mesmo período, o órgão registrou 85% das denúncias de violência sexual contra meninas.

Crianças e adolescentes negros representam a maioria das vítimas de violência sexual: enquanto o Ministério da Saúde registrou 51% do total de denúncias com esse perfil entre 2011 e 2017 (em 11% dos casos, a raça não foi divulgada) o Disque 100 recebeu 34% do total de denúncias de violência sexual, contra meninas e meninos negros. Em 41% recebidas pelo Disque 100, a cor da vítima não foi informada.

Os dados dos dois órgãos confundem-se quando analisamos a faixa etária das vítimas. Enquanto o Disque 100 registrou as faixas etárias de 12 a 14 anos (28% das denúncias), 15 a 17 anos (22%) e 8 a 11 anos(19%) como as mais vulneráveis; o Ministério da Saúde coletou os seguintes dados: 40% do total de notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, 21% dos casos vitimizando crianças de 1 a 5 anos e 19% situações em que as vítimas são adolescentes de 15 a 19 anos.

Quem são os agressores

Quase 80% das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes são de abuso sexual. Esse tipo específico de violência sexual tem uma característica alarmante: um número significativo dos agressores são familiares da vítima – pais, mães, padrastos, tios, avós. No entanto, os órgãos analisados também apresentam dados desiguais quanto a essa característica: entre 2011 e 2017, o Ministério da Saúde registrou 27% de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em que os agressores são familiares da vítima. No mesmo período, o Disque 100 recebeu 54% de denúncias com esse mesmo perfil. Os dois órgãos constataram que a grande maioria dos agressores de violência sexual contra meninas e meninos são do sexo masculino. Nos dados do Disque 100, 63% dos abusadores são homens e, segundo o Ministério da Saúde, os homens representam 88% dos agressores.

Prevenção: a principal estratégia para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

A descentralização de dados torna mais difícil a formulação de políticas públicas para enfrentar de forma efetiva essa grave violação de direitos humanos. Dessa forma, a prevenção da violência sexual infantil ainda é uma das melhores formas de enfrentar o problema. Há diversas formas em que toda a sociedade pode contribuir para a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. Saiba como ajudar:

Fale sobre o assunto

A violência sexual contra crianças e adolescentes ainda é um tabu. Sendo assim, falar sobre o problema é um passo muito importante, alertando as pessoas, informando as crianças e adolescentes, conversando nas escolas, nas famílias e nos locais de convivência. Saber que o problema existe é uma forma de proteger crianças e adolescentes, que pode aumentar as denúncias e, consequentemente, a responsabilização dos agressores.

Use conteúdos educativos para facilitar o diálogo com as crianças e adolescentes

Há diversos materiais educativos voltados para crianças e adolescentes, como por exemplo a série ‘Que Corpo é Esse?”, parte do projeto Crescer Sem Violência, desenvolvido pelo Canal Futura em parceria com Childhood Brasil e Unicef Brasil. Com 12 episódios, e temas voltados para diferentes faixas etárias, a série aborda de forma leve e didática conceitos como o conhecimento do próprio corpo, a importância da autoproteção e do respeito ao direito à sexualidade. Além desse projeto, há diferentes livros infanto-juvenis que abordam o tema da prevenção do abuso sexual de maneira leve e didática, como por exemplo: ‘Pipo e Fifi’‘O Segredo de Tartanina’, ‘Não me Toca seu Boboca’, entre outros.

Denuncie qualquer suspeita

É papel de toda a sociedade proteger crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, incluindo a violência sexual. Em caso de qualquer suspeita de uma situação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, denuncie pelo Disque 100 ou algum dos diversos canais oficiais de denúncia.