Violência doméstica na quarentena: saiba como denunciar

Entre abril e junho de 2020, foram registrados 5,5 mil boletins de ocorrência on-line de violência doméstica, apenas no estado de São Paulo, segundo dados da Polícia Civil. Ainda em abril deste ano, São Paulo registrou uma redução de quase 70% no número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes, em comparação com abril do ano passado, de acordo com o Departamento de Polícia Judiciária da Macro Região (Demacro).

O que estes dois dados têm em comum? A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o isolamento social que atingiu grande parte dos estados brasileiros e as consequências dessa nova realidade que todos estão vivendo. Casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis tendem a aumentar de forma alarmante nesse período.

O que pode ser considerado como violência doméstica?

A violência doméstica é qualquer forma de abuso físico, psicológico, sexual, negligência ou abandono cometido contra a vítima por uma pessoa de seu ambiente familiar. No caso da violência doméstica contra crianças e adolescentes, existe uma relação de poder assimétrica, em que o adulto ultrapassa o limite de dever e proteção.

Violência doméstica x Isolamento social

Com o isolamento social, mulheres, idosos, crianças e adolescentes podem estar ainda mais vulneráveis a violências. O confinamento forçado pode intensificar relações abusivas entre familiares já existentes.

Quando falamos especificamente de crianças e adolescentes, a quarentena e o fechamento das escolas distanciam muitas meninas e meninos de adultos protetores com que possam conversar – nem sempre a criança ou o adolescente vive em um ambiente saudável e seguro, enquanto a vulnerabilidade socioeconômica gerada pela pandemia pode aumentar os números de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual.

Por isso, a redução no número de denúncias de violações contra crianças e adolescentes não traz alívio, e sim preocupação com a provável subnotificação dos casos de violência. A violência contra crianças e adolescentes acontece, em mais de 75% dos casos, dentro de casa, cometida por familiares, vizinhos ou pessoas conhecidas da vítima. A perda de contato com adultos protetores pode estar profundamente relacionada com a redução no número de denúncias.

Como denunciar casos ou suspeitas de violência doméstica?

Se você suspeitar, presenciar ou for vítima de alguma situação de violência doméstica – seja física, sexual, psicológica ou negligência – você pode pedir acionar os canais oficiais de denúncia de violações de direitos humanos. Conheça alguns deles:

Disque 100

O Disque 100 é o número da Secretaria de Direitos Humanos que recebe denúncias e encaminha o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente. A ligação é gratuita, anônima e pode ser feita em qualquer horário, de qualquer parte do Brasil. 

Aplicativo Direitos Humanos BR

O aplicativo Direitos Humanos BR é a nova plataforma digital do Disque 100 e Ligue 180 para receber denúncias, solicitações e pedidos de informação sobre temas relacionados aos direitos humanos e família, incluindo a violência sexual contra crianças e adolescentes. É gratuito, anônimo, seguro e está disponível para os sistemas iOS e Android.

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos é o órgão responsável por receber e analisar violações de direitos humanos de todo o Brasil. Qualquer pessoa pode registrar uma denúncia diretamente no site: ouvidoria.mdh.gov.br.

Aplicativo Telegram

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos disponibilizou uma conta no aplicativo de mensagens Telegram (iOS ou Android) para o registro de casos em todo o país. Para utilizar o canal, digite “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo. Após receber uma mensagem automática, você será atendido por uma pessoa da equipe do Disque 100. A denúncia recebida será analisada e encaminhada aos órgãos competentes.

Conheça todos os canais de denúncia e como utilizá-los aqui. E lembre-se: se suspeitar que alguma criança ou adolescente está sendo vítima de violência, denuncie!