Release Institucional – Sobre a Childhood Brasil

A Childhood Brasil é uma organização brasileira e faz parte da World Childhood Foundation, instituição internacional criada por Sua Majestade Rainha Silvia da Suécia, em 1999, para proteger a infância e garantir que as crianças sejam crianças. Além do Brasil, a Childhood possui escritórios na Alemanha, Estados Unidos e Suécia, que juntos somam mais de 500 projetos executados em 16 países.

A Childhood Brasil luta por uma infância livre de abuso e exploração sexual há 13 anos. Ao longo desse período, a organização tem trabalhado estrategicamente e com excelência para enfrentar este problema de forma integrada com empresas, governos, organizações e comunidades. Como resultado de uma consistente capacidade de articulação, a Childhood Brasil é referência na mobilização de pessoas, estimulando o conhecimento sobre o tema e ampliando a defesa da causa.

A Childhood Brasil apoia projetos, desenvolve programas regionais e nacionais, influencia políticas públicas e transforma a vida de muitas crianças e adolescentes. Também educa os diferentes agentes, orientando como cada um pode atuar para lidar com o problema, promovendo a prevenção e formando a proteção em rede.

Com sede em São Paulo, a Childhood Brasil é certificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Entidade Promotora dos Direitos Humanos. O Conselho da organização é integrado por lideranças empresariais e do Terceiro Setor. Conheça o relatório de atividades e as publicações em www.childhood.org.br

Programas desenvolvidos no Brasil

Ao longo de 13 anos a Childhood Brasil investiu R$ 34 milhões na defesa da causa, com apoio a 108 projetos de 60 organizações e realização de diferentes programas que beneficiaram mais de 1,5 milhão de pessoas entre crianças e adolescentes, seus familiares, gestores de governos e de organizações da sociedade civil. Atualmente, estão em execução seis programas: Na Mão Certa, Grandes Obras, Sementeiros, Turismo, Proteção em Rede e Comunicação.

1. Programa Na Mão Certa

Lançado em novembro de 2006, o Programa Na Mão Certa propõe um conjunto de ações integradas, mobilizando governos, empresas e sociedade civil para uma atuação mais abrangente e eficaz de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas brasileiras. O Programa foi criado com base em pesquisa feita em 2005 com caminhoneiros de todo o Brasil, que revelou o comportamento deles com relação a diversos temas, entre eles, a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A adesão ao Programa Na Mão Certa prevê o engajamento ao Pacto Empresarial, que já conta com mais de 1.140 empresas signatárias e serve como instrumento de afirmação ao compromisso com a causa. A aplicação do Programa Na Mão Certa conta com um Projeto de Educação Continuada, com metodologia e materiais desenvolvidos pela Childhood Brasil para sensibilizar, informar e capacitar os profissionais que trabalham direta ou indiretamente nas rodovias brasileiras, para que possam atuar como agentes de proteção. O Programa Na Mão Certa também contempla o Encontro Empresarial, evento realizado pela Childhood Brasil com empresas signatárias, em diferentes regiões do Brasil, para promover a troca de experiências e ampliar a qualificação da atuação das empresas junto aos públicos de interesse. Os parceiros estratégicos do Programa são o Instituto Ethos de Responsabilidade Social e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Childhood Brasil apoia o mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras, conduzido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com participação da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

2. Programa Grandes Obras

A Childhood Brasil desenvolve o Programa Grandes Obras, com ações integradas e intersetoriais, com o objetivo de prevenir e enfrentar as situações de exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito das obras de infraestrutura do País. A ponte realizada pela Childhood Brasil entre empresas, Governo, trabalhadores de obras, organizações que trabalham para a causa e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, é fundamental para estabelecer uma proteção em rede.

Para entender o contexto de vida e trabalho dos profissionais que atuam nas grandes obras no Brasil e investigar seu envolvimento com situações de exploração sexual de crianças e adolescentes, foi realizada em 2009 uma pesquisa com trabalhadores de obras nos estados de Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rondônia. A partir deste levantamento, realizado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi estruturado o programa Grandes Obras, com metodologia e materiais de comunicação para sensibilizar os trabalhadores, formar multiplicadores para abordar o tema dentro dos canteiros de obras e engajar empresas parceiras e fornecedoras. Até o fim de 2011, este programa já havia sido aplicado em dez obras situadas nos estados do Ceará, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, e São Paulo, somando cerca de 400 multiplicadores formados e mais de 15.000 trabalhadores sensibilizados.

3. Programa Sementeiros

Por meio do Programa Sementeiros, a Childhood Brasil destina apoio técnico e financeiro a projetos de organizações sociais que atuam na proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência sexual, permitindo formar uma rede de proteção, além de sistematizar e disseminar metodologias de projetos, que podem germinar em outras regiões.

Em 2012, a Childhood Brasil está apoiando 12 projetos de 12 organizações diferentes no Brasil: Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), Associação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável (ADEIS), ANDI – Comunicação e Direitos, Canal Futura, Casa da Arte de Educar, Cedeca Emaús, Coletivo Mulher Vida, Instituto Vida e Saúde – IASVISAM, Instituto NOOS, Safernet Brasil, Associação Beneficente Santa Fé e Associação Brasileira Terra dos Homens.

4. Programa Turismo

Por meio deste programa, iniciado em 2005, a Childhood Brasil promove ações de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no trade turístico. São desenvolvidas iniciativas no âmbito governamental com o objetivo de favorecer a consolidação de políticas públicas no setor. Também são estabelecidas parcerias com empresas do ramo para incentivar a adesão ao “Código de Conduta Ética no Turismo” contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Com isso, é possível somar esforços na mobilização dos funcionários dessas empresas para atuarem como agentes de proteção de crianças e adolescentes e na formação de jovens para o mercado de trabalho de turismo. Hoje são parceiros da organização a Atlantica Hotels International, o Grupo Aldan, o Governo do Estado de Pernambuco, a Plan International e AMAS-BH.

5. Programa Proteção em Rede

O programa Proteção em Rede promove iniciativas que contribuem para o fortalecimento e aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), com foco na implantação de políticas públicas que tenham como objetivo o enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. São destaques deste programa dois projetos: Depoimento Especial e Laços de Proteção:

– Depoimento Especial: para evitar ou reduzir o sofrimento e o estresse a que as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual são submetidos durante o processo no Sistema de Justiça Brasileiro, criou-se uma metodologia em que a criança ou o adolescente seja ouvido por um profissional qualificado em técnicas de entrevista. Assim, ele é ouvido de forma diferenciada e protegida, em um ambiente acolhedor e agradável, que não seja uma sala de audiências. Também denominada “entrevista forense”, a tomada especial do depoimento requer recursos técnicos para a gravação em áudio e vídeo do depoimento para que a criança seja ouvida o menor número de vezes possível durante o processo investigativo.

O primeiro passo para o desenvolvimento dessa metodologia foi um levantamento das formas de tomada de depoimento de crianças e adolescentes no Brasil e em outras dezenas de países, para estruturar o estudo Depoimento Sem Medo – Culturas e práticas não revitimizantes: uma cartografia das experiências de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes, apresentado em 2007.

A partir deste estudo, a Childhood Brasil tem atuado junto a órgãos do sistema judiciário brasileiro para incentivar a adoção do Depoimento Especial. Em 2010, essa técnica foi recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça a todos os tribunais do Brasil. A pesquisa Cartografia Nacional das Experiências Alternativas de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça no Brasil, iniciativa da Childhood Brasil, desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contou com a coordenação científica do Prof. Dr. Benedito Rodrigues dos Santos, da Universidade Católica de Brasília, mapeou 43 salas especiais, em 15 estados no País, com sistema de videogravação para registro de depoimento de crianças e adolescentes.

– Laços de Proteção: Por meio de parcerias com as secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Educação e Defesa Social, este projeto propicia a formação continuada de profissionais que integram a rede de proteção, incluindo conselheiros tutelares e profissionais das áreas de educação, saúde, Justiça, segurança pública e assistência social, para um atendimento qualificado e integrado aos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. O Laços já passou por São José dos Campos, Grande ABC e capital do estado de São Paulo e Juruti (PA). Recentemente, em 2008, a Childhood Brasil promoveu a assinatura de um Termo de Cooperação com o Governo do Estado de Pernambuco, o que expandiu a iniciativa para diversos municípios da região.

6. Programa Comunicação

O objetivo deste Programa é utilizar a comunicação como ferramenta de mobilização, informação, prevenção e educação da sociedade para a proteção dos direitos da criança e do adolescente, contra o abuso e a exploração sexual. A Childhood Brasil busca a interlocução com públicos diversos, tais como outras organizações parceiras, sociedade, jornalistas e estudantes de comunicação, entre outros. Este programa inclui parcerias estratégicas em campanhas e projetos de comunicação com ANDI – Comunicação e Direitos e Canal Futura.

– Concurso Tim Lopes de Jornalismo Investigativo: desenvolvido em parceria com a ANDI, este concurso dirigido para jornalistas está com sua 6ª edição em andamento neste ano. Foram selecionadas seis propostas de reportagem que receberam uma bolsa de incentivo à investigação jornalística. As reportagens com o tema central “enfrentamento ao abuso e à violência sexual contra crianças e adolescentes” serão publicadas ou levadas ao ar ao longo do ano.

O Concurso Tim Lopes conta também com o apoio do Fundo das Nações Unidas para Infância – Unicef, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

– Canal Futura: a parceria começou em 2009, com a produção da série “Que exploração é essa?”, voltada para toda população inclusive para o público infantojuvenil. O seu intuito é falar do assunto, instrumentalizar atores sociais que possam atuar de forma mais efetiva contra o problema, despertando a indignação no telespectador e provocando um desejo de mudança. Para 2012, uma nova série sobre abuso será produzida por esta parceria.

Projetos Especiais

A Childhood Brasil também atua com três projetos especiais: Navegar com Segurança, Gestão do Conhecimento e Copa do Mundo e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

– Navegar com Segurança: foca na proteção de crianças e adolescentes do abuso online e da pornografia infantojuvenil nas novas tecnologias de informação e comunicação. O projeto tem como principal ação a distribuição qualificada da Cartilha Navegar com Segurança lançada em 2006. A publicação é direcionada para pais e educadores, com dicas para a prevenção do “abuso online” e da pornografia infantojuvenil na internet. A primeira e a segunda edição tiveram 900 mil exemplares impressos, além da versão digital disponível para download no site da organização. Em 2012, será lançada a 3ª edição da cartilha. O principal parceiro da Childhood Brasil nesta área é a Safernet Brasil, apoiada desde 2007 através da única central de denúncias de crimes cibernéticos da América Latina. Juntos, desenvolveram uma série de ações de prevenção de crimes contra os direitos das crianças na internet e de promoção do uso ético e seguro das TICs.

– Gestão do Conhecimento: desenvolvimento de cultura institucional de aprendizagem, gestão do conhecimento e indicadores da causa.

– Copa do Mundo e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: ações para prevenção e o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes durante os grandes eventos no País.

Números de interesse sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

Violência sexual

• • 34.142 mil denúncias registradas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), no módulo Criança e Adolescente, de janeiro a abril de 2012, sendo que 22% delas são de violência sexual (SDH – Secretaria de Direitos Humanos)

 

• • 5.268 mil denúncias de pornografia infantil na internet recebidas pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos no primeiro trimestre de 2012 (SAFERNET, 2012)

Vulnerabilidade social:

• • 1,5 milhões de jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola (Unicef, 2009)

 

• • 27 milhões de crianças e adolescentes vivem em domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo (IBGE, 2009)

 

• • 84º lugar no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano – IDH (ONU, 2011)

Rotas da Exploração Sexual

• • 1.776 pontos vulneráveis à exploração sexual nas rodovias federais (Polícia Rodoviária Federal, 2011/2012)

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MAIO/2012