28
abr
2017

Veja como identificar sinais de uma criança que está sofrendo abuso sexual

O recente caso de Felipe Romero, de 10 anos, chocou o Uruguai no último dia 20 de abril. Neste contexto, a Diretora Executiva da Childhood Brasil, Heloisa Ribeiro, concedeu entrevista para a BBC Brasil para a reportagem “Como identificar possíveis sinais de abuso sexual em crianças?” e falou sobre possíveis sinais (como atitudes, proximidade ou afastamento, regressão) que crianças ou adolescentes podem apresentar e que devem ser observados.

Além disso, aponta ainda que nem sempre o agressor se vale de violência ou ameaças para praticar o abuso contra a criança ou o adolescente: “As pessoas acham que o abusador será um desconhecido, que não faz parte dessa vida da criança. Mas é justamente o contrário, na grande maioria dos casos são pessoas próximas, por quem a criança tem um afeto. O abusador vai envolvendo a criança para ganhar confiança e fazer com que ela não conte”, aponta.

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Ao desconfiar de que crianças ou adolescentes estão sofrendo qualquer tipo de violência sexual, não hesite: denuncie. Disque 100. A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24h.

Para ver a matéria na íntegra, clique aqui.

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25
abr
2017

Childhood Brasil apresenta recomendações para proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos

Experiência acumulada nos últimos cinco anos com ações na Copa 2014 e Rio 2016 será debatida no Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

A prevenção e proteção à violência contra crianças e adolescentes no contexto de eventos e festas populares será um dos temas da quarta edição do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que acontece até o dia 28 de abril, em Brasília. A Childhood Brasil apresentará na mesa “Aprimorar políticas de proteção a crianças e adolescentes durante eventos e festas populares” estudos e iniciativas realizadas nos últimos cinco anos que visam mitigar os riscos de violência contra crianças e adolescentes.

Ao mesmo tempo em que um grande evento representa oportunidades de desenvolvimento, ele pode agravar situações de vulnerabilidade. São cinco tipos de violações aos direitos da criança e do adolescente comuns aos megaeventos: crianças em situação de rua; exploração sexual; trabalho infantil; o uso de álcool e/ou drogas e crianças desaparecidas. Para cada violação é necessário estabelecer fluxos de atendimento e encaminhamento.

“Nosso aprendizado sugere que a proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos deve ser um critério considerado desde o começo da realização do evento e os riscos podem ser mitigados quando o organizador e a cidade anfitriã assumem o compromisso de evitar violações de direitos humanos e trabalham juntos nesse propósito”, defende Eva Dengler, gerente de Programas de Relações Empresariais da Childhood Brasil.

Dois grandes eventos esportivos realizados recentemente no Brasil, Copa 2014 e Rio 2016, tiveram papel ativo da Childhood Brasil na formulação de estratégias e ações para prevenção e proteção de crianças e adolescentes. Só na Copa do Mundo, por exemplo, foram realizados treinamentos dos 70 mil voluntários e o engajamento de mais de 1.400 empresas de diferentes segmentos (turismo, transporte e construção civil). No caso da parceria com o Comitê Rio 2016, a Childhood Brasil organizou 12 rodadas temáticas e assegurou que pela primeira vez na história dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes entrou como pauta do evento através das áreas de sustentabilidade e legado dos jogos.

A Childhood Brasil sistematizou recomendações, a partir das experiências, para auxiliar municípios e outros agentes públicos na organização de grandes eventos e festas populares visando contemplar a proteção de crianças e adolescentes. Um evento será mais eficaz quando:

  • O promotor do evento declarar publicamente seu compromisso com direitos humanos de crianças e adolescentes determinando que os demais stakeholders assumam o mesmo compromisso;
  • O organizador local incorporar o tema com prioridade nas ações de sustentabilidade e destinar um profissional especializado;
  • As empresas patrocinadoras incluírem a proteção de crianças e adolescentes como um valor na gestão dos seus negócios;
  • Os atores relevantes estiverem envolvidos em fóruns adequados atuando com respeito à legislação local;
  • Existir capacidade de estruturação e financiamento;
  • Existir alinhamento claro e único de todos os atores relevantes para uma melhor atuação integrada envolvendo a comunicação e o engajamento em prol da causa, aproveitando a grande visibilidade que os eventos promovem.

Lei 13.431
Representantes da Childhood Brasil também participaram de outros painéis durante o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) que abordaram a Lei 13.431/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer, durante o Global Child Forum, no começo de abril. A Childhood Brasil foi uma das articuladoras da formulação da nova legislação que trata do enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abusos, estabelecendo um sistema de garantia de direitos, e apresentou as experiências brasileiras no painel “Construir políticas intersetoriais para crianças, adolescentes e jovens como instrumentos de garantia de direitos e inclusão social no município”.

A nova lei de apoio à criança vítima ou testemunha de violência sexual, entre outras garantias, inova por estabelecer mecanismos e princípios de integração das políticas de atendimento e propõe a criação de Centros de Atendimento Integrados. Serão dois tipos de procedimentos: escuta especializada, quando ocorre nos serviços de saúde, conselho tutelar e assistência social onde a criança será atendida; e depoimento especial, quando a criança então fala o que aconteceu, mas num ambiente acolhedor, por profissional capacitado no protocolo de entrevista.

Estudo divulgado em 2016 pela Childhood Brasil com dados do Disque 100 e do Sistema Único de Saúde (SUS) revela que, entre 2012 e 2015, mais de 157 mil casos de violência sexual (que abrange tanto a exploração quanto o abuso) de crianças e adolescentes foram notificados no país. Visto de outra forma, o dado indica que, a cada hora, pelo menos quatro crianças ou adolescentes são vítimas da violência sexual no Brasil, em especial as meninas.

Serviço
Data: 26/04 – 09h às 12h15
Local: Sala 251
Mesa 18.4 – Aprimorar políticas de proteção a crianças e adolescentes durante eventos e festas populares
Evento: 4º. Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS)

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24
abr
2017

Relatório apresenta experiência e recomendações para a proteção de crianças e adolescentes em Jogos Olímpicos

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Em 2015, a Childhood Brasil foi convidada pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 para trabalharem juntos pela proteção de crianças e adolescentes durante o evento Olímpico e Paralímpico. Essa parceria foi consolidada por meio da assinatura de um termo de cooperação técnico marcando o compromisso da Childhood Brasil com as seguintes frentes:

• liderar e facilitar “Rodadas Temáticas de Proteção a Crianças e Adolescentes” durante os Jogos Rio 2016 – convidando organizações da sociedade civil e do governo local;
• desenvolver estratégias para comunicação da causa para todos os públicos relacionados à realização e à participação dos Jogos;
• mobilizar as redes hoteleiras em ações e campanha de proteção à infância e à adolescência, em especial, contra a exploração sexual.
O resultado dessa experiência você encontra no Relatório: “Proteção de crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos & Paralímpicos Rio 2016”. O relatório apresenta o trabalho de proteção à infância e à adolescência realizado pelo Comitê Organizador Rio 2016 com o suporte técnico da Childhood Brasil e parceiros e oferece recomendações para os diferentes atores envolvidos na organização de grandes eventos.

Para fazer o download do material, clique aqui.

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19
abr
2017

Campanha #EyesWideOpen incentiva a denúncia de violência sexual de crianças e adolescentes

A Childhood Brasil apresentou a campanha #EyesWideOpen (Olhos Bem Abertos) em versão em português durante o Fórum Global da Criança, realizado no último dia 4 de abril, em telão de LED no edifício da FIESP, na avenida Paulista.

Com o objetivo de abrir os olhos da população para casos de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, a campanha, idealizada pela World Childhood Foundation (Childhood) foi estreada mundialmente na Times Square, nos Estados Unidos.

A campanha foi criada pela princesa Madeleine da Suécia sob o mote: “Não feche os olhos. Só porque você não vê não significa que não acontece. Mantenha seus olhos bem abertos” e incentiva a denúncia de toda e qualquer prática de exploração ou abuso sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com Heloisa Ribeiro, diretora executiva da Childhood Brasil: “A campanha #EyesWideOpen foi muito bem recebida no exterior. Queremos sensibilizar e conscientizar as pessoas sobre a importância da proteção à criança. Se todos nós não estivermos com os olhos abertos e dispostos a falarmos sobre o tema, não poderemos enfrenta-lo com eficácia”.

Lembre-se: Se suspeitar de algo, denuncie! Disque 100, baixe o aplicativo Proteja Brasil ou entre em contato com o Conselho Tutelar ou a Polícia local.

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7
abr
2017

Mantenha seus olhos bem abertos para a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo

A exploração sexual de crianças e adolescentes, infelizmente, é uma realidade no Brasil e no mundo, inclusive no turismo. Todos os anos, em diversos lugares do planeta, pessoas viajam. Seja a trabalho ou a lazer.

Por isso, o Conselho de Estocolmo, a Polícia Sueca e a World Childhood Foundation (Childhood) criaram a campanha “Resekurage”,  que significa coragem de viajante, para conscientizar as pessoas que testemunharam casos de exploração sexual de crianças e adolescentes a denunciarem. O pensamento para chegar na mensagem da campanha foi:

“Ousar reconhecer que você pode testemunhar uma situação de exploração sexual de crianças e adolescentes em sua viagem. Ousar ver e dizer o que você viu é mostrar que você tem a coragem de viajante.” 

Por isso, pedimos que mantenha seus olhos bem abertos, não só quando estiver viajando, mas caso desconfie de alguma situação de violência sexual com crianças e adolescentes, e fale o que você viu. Meninos e meninas ao redor do mundo são abusados ou explorados sexualmente, todos os dias. Se suspeitar de algo, denuncie! Disque 100, baixe o aplicativo Proteja Brasil ou entre em contato com o Conselho Tutelar ou Polícia local.

Mantenha seus olhos bem abertos! #EyesWideOpen

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5
abr
2017

Direitos das crianças e adolescentes são ampliados com nova Lei Federal

Um grande marco para a causa da proteção da infância, em 4 de abril de 2017, foi sancionado pela Presidência da República o Projeto de Lei 3792/2015, que tramitou no Senado como PLC 21/2017.

Com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara PLC 21/2017 no Senado Federal, na última quarta-feira, 29 de março, um grande passo foi dado para estabelecer o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.

Sancionado hoje pelo Presidente da República do Brasil, o então Projeto de Lei, passa a vigorar no país como Lei Federal.

Dentre os grandes avanços que a Lei 13.431 de 4 de abril de 2017, destacam-se a escuta protegida, que garante maior proteção para crianças e adolescentes ao depor em um ambiente acolhedor e com o depoimento gravado, evitando o processo de revitimização e estabelece e orienta a criação de centros de atendimento integrado, que contarão com equipes multidisciplinares para acolher crianças e adolescentes com o atendimento especializado.

Um dos mais significativos programas da Childhood Brasil, o projeto Depoimento Especial, tem como objetivo, justamente, oferecer metodologias para que crianças e adolescentes possam ser ouvidas pelos sistemas de segurança e justiça de maneira diferenciada e protegida. A partir de referências internacionais, a organização desenvolveu um método adaptado à realidade local para ser aplicado nos sistemas e órgãos encarregados da proteção da infância no Brasil, evitando a revitimização. Esse é o principal fator que levou a criação do Projeto de Lei.

Estudo divulgado em 2016 pela Childhood Brasil com dados do Disque 100 e do Sistema Único de Saúde (SUS) revela que, entre 2012 e 2015, mais de 157 mil casos de violência sexual (que abrange tanto a exploração quanto o abuso) de crianças e adolescentes foram notificados no país. Visto de outra forma, o dado indica que, a cada hora, pelo menos quatro crianças ou adolescentes são vítimas da violência sexual no Brasil, em especial as meninas.

A posição da Childhood Brasil é para que se institucionalize e se universalize a escuta protegida, com bases na metodologia criada pela organização junto com outras organizações no âmbito do projeto Depoimento Especial em alguns órgãos públicos, com destaque para as unidades de polícia e tribunais de Justiça. Dessa forma, as crianças e adolescentes falam o mínimo possível sobre o fato ocorrido e, quando tiverem que fazê-lo, que seja para um profissional capacitado em técnicas de entrevista forense.

A Lei 13.431 inova por estabelecer mecanismos e princípios de integração das políticas de atendimento e propõe a criação de Centros de Atendimento Integrados para crianças e adolescentes. Serão dois tipos de procedimentos: escuta especializada, quando ocorre nos serviços de saúde e assistência social onde a criança será atendida; e depoimento especial, quando a criança então fala o que aconteceu, mas num ambiente acolhedor, por profissional capacitado no protocolo de entrevista.

Além disso, os profissionais que realizarão a escuta de crianças e adolescentes deverão realizar curso de formação para capacita-los em um protocolo para assegurar a proteção destes meninos e meninas. A Lei determina que os três níveis da Federação (municipal, estadual e federal) provisionem recursos para a formação da equipe e compartilhem a obrigação pela escuta.

Neste sentido, está ainda em andamento um trabalho com diversos ministérios, liderado pela Secretaria Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes, sobre a criação de “Parâmetros de Escuta de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência”. Neste material é estabelecido como será o atendimento em cada um dos serviços – como e o que escutar.

A Childhood Brasil junto com a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, UNICEF Brasil e Associação Brasileira de Psicologia Jurídica contribuiu com a elaboração do Projeto de Lei que foi apresentado pela deputada Maria do Rosário e contou com a relatoria na Câmara dos Deputados da deputada Laura Carneiro e no Senado das senadoras Marta Suplicy e Lídice da Mata.

Para mais informações sobre a lei, clique aqui.

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