4
mar
2015

Depoimento sem medo: livro dá voz à criança vítima de abuso sexual

child“Por favor, me deixa. Não me pergunta mais nada sobre isso. Eu queria esquecer”. Este relato de uma menina de 8 anos, registrado em um dos processos da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente de Goiânia, retrata a dor de crianças vítimas de abuso sexual, submetidas a interrogatório e abre o livro Depoimento Sem Medo (?) – culturas e práticas não-revitimizantes: uma cartografia das experiências de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes, uma realização da Childhood Brasil. Escrita por Benedito Rodrigues dos Santos e Itamar Batista Gonçalves, a obra propõe experiências alternativas na tomada de depoimentos de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência sexual, e também reafirma o direito de que suas vozes sejam respeitadas e valorizadas como prova testemunhal.

O principal objetivo é evitar a revitimização de meninas e meninos, que ainda ocorre com frequência nas tomadas de depoimentos convencionais nas delegacias. O livro é resultado da análise de relatos feita pela equipe de pesquisa do projeto “Invertendo a rota: ações de enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil em Goiás”, coordenado pelo professor Benedito Rodrigues dos Santos, e também do projeto “Culturas e práticas não-revitimizantes: reflexão e socialização de metodologias alternativas para inquirir crianças e adolescentes em processos judi­ciais”, realizado pela Childhood Brasil e a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). A iniciativa também contou com o apoio da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

As crianças enfrentam um conflito de sentimentos e estresse psicológico, que passa por vergonha, medo, raiva e ressentimento, ao terem que reviver o trauma da violência quando são obrigadas a relatar o ocorrido várias vezes durante a investigação. “Preocupados com este problema, Itamar Gonçalves, Coordenador de Programas da Childhood Brasil, e eu, resolvemos desenhar um projeto juntos para que elas pudessem ter um depoimento mais humanizado”, conta Benedito.

Segundo a publicação, as experiências mais relevantes de depoimentos alternativos estão na Europa (28%), Améri­ca do Sul (28%) e Ásia (16%), predominando dois modelos principais: o sistema inglês de Closed Circuit of Television (CCTV), com depoimentos por meio de circuito fechado de TV e gravação de videoimagem (64%); e o americano, com a utilização de Câmara Gesell (36%). O CCTV é o sistema mais utilizado e evita o contato da vítima com o grande público nos tribunais e ela também poderá estar acompanhada de uma pessoa enquanto presta seu testemunho.

A Câmara Gesell é um dispositivo norte-americano, usado por duas salas divididas por um espelho unidirecional, que permite visualizar a partir de um lado o que acontece no outro, mas não vice-versa. Crianças e adolescentes são ouvidos pelas autoridades judiciais, empregando escuta espe­cializada, realizada unicamente por um psicólogo. Durante a tomada de depoimento, o trabalho desse profissional direciona-se à obtenção de um relato confiável, que possa ser aceito com credibilidade visando constituir prova testemunhal no processo. As salas devem estar equipadas com aparelhos eletrônicos para registro de áudio e imagem.

O livro também aponta que as práticas tradicionais judiciais raramente punem o abusador, por não considerarem os relatos das crianças.

“Os baixos índices de punição dos criminosos deve-se à falta de prova material. Lutamos para que a voz da criança seja considerada nos casos de violência sexual. Na medida em que ela se revela, aumentam os índices de responsabilização”, afirma Benedito.

*Texto originalmente publicado em 19/01/2011

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27
fev
2015

Childhood Brasil lança vídeo sobre o projeto “Grandes Eventos e Infância”

childVídeo apresenta os resultados das três grandes frentes do projeto: Promoção de ações locais, Comunicação da causa e Geração de conhecimento.  Continue lendo

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27
fev
2015

Causas da violência sexual contra crianças e adolescentes

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A  violência sexual contra crianças e adolescentes apresenta causas múltiplas e complexas. Ela está relacionada com questões sociais, econômicas e culturais e deve ser analisada com cuidado e critério levando em conta as diferentes variáveis para o abuso e a exploração sexual. Além das causas diversas, existem também contextos em que o problema se insere que podem agravá-lo ou dificultar o seu enfrentamento. Continue lendo

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24
fev
2015

Projeto Proteção em Rede na Bahia chega ao seu terceiro ano

childO objetivo do projeto é fortalecer e formular políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, nos municípios de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália (BA). Continue lendo

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24
fev
2015

Depoimento: sequelas de quem sofreu abuso sexual e tratamento

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 Imagem: SXC

“O dano maior que fica depois de um a abuso é a relação de desconfiança com o mundo e não saber o que é real. Foi muito complicada a descoberta da sexualidade para mim, com a falta de confiança nos relacionamentos, porque as imagens voltavam a toda a hora, ficam no inconsciente”, conta Samara Christina (nome fictício), 34 anos, vítima de abuso sexual na infância. Continue lendo

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20
fev
2015

Denúncias anônimas de crimes na internet passam de 180 mil em 2014

e-mail-65927_1280As queixas foram escritas em oito idiomas e tiveram um aumento de 8,29% em relação a 2013. Continue lendo

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