A infância é a base sobre a qual construímos toda a vida. É nesse período que se formam aspectos essenciais do desenvolvimento emocional, social e afetivo.
A infância é a base sobre a qual construímos toda a vida. É nesse período que se formam aspectos essenciais do desenvolvimento emocional, social e afetivo. Por isso, proteger crianças e adolescentes não é apenas um dever moral, mas um compromisso coletivo com o presente e o futuro de cada pessoa no país.
No Brasil, esse compromisso está previsto em lei. A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceram um marco importante: crianças e adolescentes são sujeitos de direitos.
Isso significa, na prática, que eles não são propriedade da família nem objetos de tutela. São pessoas com direitos próprios: à vida, à educação, à saúde, à convivência familiar e comunitária, à dignidade e à proteção contra qualquer forma de violência.
A legislação também determina que crianças e adolescentes devem receber proteção integral. Ou seja, a proteção deve ser prioridade absoluta e responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado. Sempre que houver risco ou violação de direitos, todos têm o dever de agir.
Mais de três décadas após a criação do ECA, esse princípio ainda não se realiza plenamente. Crianças e adolescentes continuam expostos a diferentes formas de violência, inclusive a violência sexual, que é uma das mais graves violações de direitos.
O propósito da Childhood Brasil nasce desse compromisso: assegurar, articular e promover os direitos de crianças e adolescentes, com foco no enfrentamento da violência sexual.
