ESTUPRO DE VULNEVÁREL
POR Redação
10/12/2022
Tempo de leitura: 1 min
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é considerado estupro de vulnerável a prática sexual com pessoas que ainda não alcançaram a maturidade sexual. No caso, crianças menores que 14 anos, pessoas com enfermidades e deficiências que não permitem discernimento ou que não possam oferecer qualquer tipo de resistência, e pessoas que estejam embriagadas e/ou dopadas, não conseguindo responder pelo seu próprio corpo.
