Boas práticas: conheça o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC) do Rio de Janeiro
Lançado recentemente pela Childhood Brasil, a publicação Centros de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências: Boas Práticas e Recomendações para uma Política Pública de Estado tem o objetivo de incentivar municípios a adequarem seus sistemas de atendimento de acordo com a Lei 13.431/2017, que entra em vigor no país em abril de 2018. O material apresenta oito exemplos bem-sucedidos, dentre eles, o Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (CAAC), localizado no Rio de Janeiro, que se tornou referência no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violências, incluindo a sexual. Saiba mais sobre sua criação.
Conhecido como CAAC, o centro é uma projeção da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (DCAV) e trata-se de um serviço para recebimento de denúncias sobre crimes de violência sexual contra meninas e meninos. Ele foi implementado em 2015 após a então promotora pública da Vara da Infância, Patrícia Chambers, participar de um Ciclo de Capacitação da Childhood Brasil e conhecer a experiência vivenciada no NCAC, dos Estados Unidos.
Ativo no Hospital Municipal Souza Aguiar (HMSA) há três anos, o CAAC recebe denúncias e realiza depoimento especial da fase investigativa com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, enquanto o HMSA faz o atendimento em saúde, incluindo profilaxia contra doenças sexualmente transmissíveis, contracepção de emergência e outros procedimentos clínicos.
Seu ambiente foi especialmente pensado para acolher as vítimas e suas famílias. A recepção conta com um sofá, almofadas, cadeiras coloridas, quadros nas paredes, alguns brinquedos e uma TV, que veicula programas infantis. As crianças são livres para circular pelo espaço e utilizar todos os materiais disponíveis, como livros, lápis de cor e papéis para escrever e desenhar. Além disso, no local também há salas para atendimento das famílias e realização do Registro de Ocorrência, do depoimento especial e do exame pericial.
Desde sua implementação, o modelo já trouxe bons resultados. De acordo com Carlos Olyntho, responsável pela coordenação do centro, “não há forma melhor de tratar desse tema que o depoimento especial, pois do ponto de vista da acusação fica mais fácil identificar o agressor”.
Quer conhecer mais sobre essa e outras iniciativas? Confira a publicação na íntegra.
