Movimento Violência Sexual Zero lança Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares

O Movimento Violência Sexual Zero lançou o Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares, uma iniciativa em parceria com a Childhood Brasil, Instituto Liberta, Grupo Mulheres do Brasil e a Vibra, que integram uma rede de mais de 220 organizações mobilizadas na prevenção e no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Após um primeiro ano dedicado à conscientização, o Movimento avança agora na criação de soluções concretas de utilidade pública.

O Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares é uma ferramenta gratuita que reúne informações de mais de 3,5 mil Conselhos Tutelares em um único ambiente. A iniciativa facilita o acesso da população aos órgãos responsáveis por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, preparados para acolher, orientar e encaminhar situações de violação de direitos.

A plataforma está disponível no site oficial do Movimento:

O Mapa não substitui o papel do Estado nem cria uma nova estrutura de atendimento. Sua função é aproximar a população de uma política pública que já existe, tornando mais simples o caminho entre quem precisa de orientação ou proteção e os órgãos responsáveis por oferecer atendimento e encaminhamento.

A ferramenta também reúne orientações sobre como formalizar uma denúncia relacionada à violência sexual contra crianças e adolescentes e permite consultar, em poucos cliques, informações como endereço, telefone e e-mail dos Conselhos Tutelares cadastrados.

O conteúdo será ampliado e atualizado continuamente, com o objetivo de consolidar o Mapa como uma ferramenta permanente de apoio à população e aos profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, além de empresas e demais integrantes da rede de proteção.

Previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. É uma das principais portas de entrada da rede de proteção e pode ser acionado diante de suspeitas ou confirmações de situações de violência sexual, negligência, exploração ou outras formas de violação de direitos.

Segundo Eva Dengler, Superintendente de Programas da Childhood Brasil, um dos desafios no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes é romper o silêncio diante de uma suspeita e ampliar o conhecimento da população sobre como agir.

O mapeamento foi construído a partir de informações públicas disponibilizadas por Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretarias Estaduais de Assistência Social, Ministérios Públicos, Tribunais de Justiça e organizações da sociedade civil. A expectativa é que a ferramenta seja continuamente fortalecida por meio da atualização das informações e do engajamento dos órgãos que compõem a rede de proteção.

Além do contato com os Conselhos Tutelares, a plataforma apresenta canais que podem ser acionados diante de situações de violência contra crianças e adolescentes, como o Disque 100, serviço do governo federal que recebe denúncias de violações de direitos humanos. A ligação é gratuita e a denúncia pode ser realizada de forma anônima.