No dia 18 de maio de 1973, Araceli, uma
menina de 8 anos de idade desapareceu no Espírito Santo.
Posteriormente, ela foi encontrada sem vida e apresentando marcas
de violência sexual e crueldade. Seus agressores foram
identificados, mas nunca responsabilizados, absolvidos em 1991.
Com a repercussão do caso e uma crescente mobilização do movimento
em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, o dia 18 de
maio foi instituído oficialmente no calendário do país por
aprovação no Congresso como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pela Lei Federal
9.970/00.
Neste dia, é importante refletir sobre o assunto e tirar o tema da
invisibilidade para evitar que mais Aracelis sofram de forma tão
brutal e agressores continuem não sendo responsabilizados. Não
falar sobre o assunto também é uma forma de não reconhecer que o
problema existe, não calar diante de uma situação de violência
sexual contra crianças e adolescentes pode contribuir com que
sejam protegidas.
De acordo com os Princípios da Doutrina da Proteção Integral, no
artigo 227 da Constituição Federal: “É dever da família, da
sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao
jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura,
à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão.” Ou seja,
proteger a infância e a juventude é um
papel de todos!
Campanha nacional de mobilização
Por isso, visando tirar o tema da invisibilidade, neste 18 de maio,
a
Childhood Brasil apoia a campanha “Faça Bonito - Proteja
nossas crianças e adolescentes”. A mobilização é uma parceria com o
Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes, ECPAT Brasil, a Secretaria Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente (SNDCA), o Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Polícia Rodoviária
Federal.
Nesse sentido, mobilizamos o setor privado para divulgar a causa
amplamente por todo o país: cerca de 200 empresas participantes do
Programa Na Mão Certa
estão divulgando e falando sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso
e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com seus
colaboradores e mais de 80 hotéis por todo o Brasil estão levando o
tema para seus hóspedes através da
Rede Atlantica Hotels.
Qualquer empresa ou instituição que queira participar da
mobilização neste dia pode fazer o
download das peças
de mobilização para o “18 de Maio – Dia Nacional de Enfrentamento
ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no site
da Secretaria Especial de Direitos Humanos,
clique aqui e acesse o site. A ação convoca a sociedade para
assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da
violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no
Brasil.
A Childhood Brasil também participará ativamente das ações de
convocação para o dia 18 de Maio. Durante a Semana de
Mobilização Nacional, de 8 a 12 de maio, a entidade será
palestrante na oficina “The Code: O código de conduta do turismo no
Brasil” e no Seminário “O Enfrentamento à Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes, no contexto da Defesa e Promoção de
Direitos Sexuais: Velhos dilemas, novas Saídas?”, além da
participação na solenidade oficial no dia 18 de Maio apresentando a
Lei 13.431/2017. A organização também é uma das palestrantes do
“Fórum Exploração Sexual Infantil”, organizado pela Folha de S.
Paulo e patrocinado pelo Instituto Liberta, parceiro da organização
na campanha nacional
Números.
A proposta do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes é destacar a data para mobilizar,
sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da
luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É
preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao
desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida,
livres do abuso e da exploração sexual.
E lembre-se: a proteção da infância é um papel de todos!