O Centro de apoio operacional das promotorias de justiça da infância e da juventude do Rio de Janeiro lança a cartilha Abuso e exploração sexual infantojuvenil – a atuação do Sistema Geral de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) na política de proteção. A publicação faz parte da campanha “Quem cala consente” de enfrentamento à violência praticada contra crianças e adolescentes.
A necessidade da elaboração da publicação e da campanha surgiu devido ao aumento da procura da Promotoria da Infância e da Juventude por familiares e vítimas solicitando a adoção de providências mais efetivas e a responsabilização dos autores destes crimes.
Hoje, o estado do Rio de Janeiro possui índices alarmantes de violência sexual praticada contra crianças e adolescentes e a situação tende a se agravar com a realização da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, segundo os organizadores da cartilha. O Ministério Público do Rio de Janeiro tem constatado que com a extinção do programa Sentinela do Governo Federal, de atendimento continuado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, estas não recebem o tratamento psicológico adequado, após o encaminhamento dos casos feito pelos CREAS (Centros de Referência Especializados em Assistência Social) à rede municipal de saúde.
A publicação traz informações importantes para auxiliar os profissionais da área: conceitos e iniciativas de combate da violência; o papel das instituições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA); defesa, promoção e controle dos direitos humanos; políticas de atendimento e filmografia.
A cartilha, com distribuição inicial de mil exemplares, foi elaborada pelas assistentes sociais Anália dos Santos Silva e Márcia Nogueira da Silva e pelo psicólogo Saulo Oliveira dos Santos, do Centro de apoio operacional das promotorias de justiça da infância e da juventude do Rio de Janeiro.
