Prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes: guia prático para o setor privado
Reduzir os riscos de exploração sexual contra crianças e adolescentes em construções que mobilizam grandes volumes de trabalhadores é o objetivo do Programa Grandes Empreendimentos.
Assim, visando informar gestores e empresários sobre estratégias para prevenir esse tipo de violência, a Childhood Brasil e o BID Invest, membro do Banco Interamericano de Desenvolvimento, lançaram em parceria o Guia “Prevenindo a Exploração Sexual: um Guia Prático para o Setor Privado”, em 2021 (o link para download está ao final da página).
O material traz a metodologia desenvolvida e aplicada há mais de 14 anos pela Childhood Brasil, que consiste em um conjunto de ações a serem adotadas, implementadas e monitoradas, dentro e fora das empresas.
Como enfrentar a exploração sexual: o papel das empresas
A Childhood Brasil e o Bid Invest destacam que o enfrentamento à exploração sexual contra crianças e adolescentes é corresponsabilidade de diversos setores da sociedade, e que as empresas têm um papel decisivo na prevenção e mitigação dos riscos.
Promover a igualdade de gênero e a valorização da diversidade são objetivos do Grupo BID. No BID Invest, as operações do setor privado financiadas pela instituição passam por uma análise de risco ESG completa, incluindo fatores que possam impactar de forma diferenciada mulheres, meninas e grupos vulneráveis.
Por que o enfoque em grandes empreendimentos?
Apesar de grandes projetos de desenvolvimento e infraestrutura – como portos, estradas, hidrelétricas, entre outros – terem o potencial de contribuir para o bem-estar econômico e social local e do país, criando fontes de empregos e geração de renda, por exemplo, as evidências demonstram que a falta de planejamento traz riscos para as comunidades onde estão inseridos. A ausência de uma rede de proteção estruturada e organizada agrava ainda mais esse cenário.
A exploração sexual de crianças e adolescentes encontra no funcionamento de canteiros de obras e construções o período de maior vulnerabilidade, em virtude da mobilização de grande número de trabalhadores para uma só localidade.
Sem orientação do contratante, ausência de atividades de lazer e longe dos seus vínculos familiares, entre outros aspectos, esse volume de trabalhadores tem impactos perigosos.
Prevenção: ações para empresas
O documento “Prevenindo a Exploração Sexual: um Guia Prático para o Setor Privado” detalha 10 passos para que empresas possam estabelecer um posicionamento sustentável e responsável em contexto de grandes empreendimentos.
São eles: definir posicionamento; preparar a empresa; formar comitê gestor; estudo e avaliação de riscos; ações internas; ações externas; ações de comunicação; monitoramento e avaliação; revisão; e fase de operação.
As orientações do “Passo-a-Passo” são baseadas na experiência e metodologia da Childhood Brasil para prevenir e enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes, e está alinhada com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas por meio das metas 5.2 (ODS Igualdade de Gênero), 8.7 (ODS Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 16.2 (ODS Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
O material ainda traz alguns exemplos de empresas que adotaram as medidas de gestão indicadas pela Childhood Brasil em seus projetos para mitigar impactos. São elas: Alcoa, CC Infra, Klabin, Suzano, Portocel e LD Celulose.
Além de orientações para grandes empreendimentos, o documento também contempla recomendações para os setores de Agronegócios e Turismo, e a inclusão de outros grupos vulneráveis e o contexto da América Latina e do Caribe (ALC).