Estima-se que todo ano mais de 400 milhões de jovens no mundo sejam expostos à violência sexual contra crianças e adolescentes. Esse cenário é deplorável e requer uma ação conjunta do setor público, privado e da sociedade civil para promover mudanças. Mas como as nações estão respondendo às questões envolvidas nessa violência?
O Índice Fora das Sombras (Out of The Shadows Index) revela a atuação de 60 países na luta contra o abuso sexual de jovens. Nestes países, vivem aproximadamente 85% da população global de crianças. E, entre eles, nove estão na América Latina e Caribe.
A medida é pioneira ao desenvolver uma avaliação global sobre como diversos países do mundo vêm respondendo à questão do abuso sexual contra crianças e adolescentes, na medida em que buscam implementar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, em dois pilares centrais: as ações de prevenção e de respostas à violência
A segunda edição deste índice inovador foi desenvolvida pelo Economist Impact com financiamento da Oak Foundation. Sua divulgação internacional está a cargo da Ignite Philanthropy. No Brasil, a Childhood Brasil lidera a elaboração da versão brasileira do relatório e sua disseminação em todo o país.
Ranking dos países no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes (2022)
Posição geral dos países
O Reino Unido lidera a segunda edição do Índice Fora das Sombras, com nota 77,1. O país destacou-se principalmente por seus serviços de apoio aos autores de violência e é um dos três únicos países a oferecer serviços de prevenção para potenciais agressores, além de serviços de reabilitação para ofensores adultos. O Reino Unido também oferece programas que tratam jovens que apresentam sinais de comportamento sexual problemático.
Em segundo lugar está a França (75,8), cujo forte desempenho decorre de sua educação preventiva abrangente. Está entre o pequeno grupo de 10 países avaliados que fornecem orientação especificamente projetada para organizações de atendimento a jovens sobre como prevenir casos de violência sexual contra crianças e adolescentes (VSCA). É também um dos seis países que oferecem algum apoio a potenciais ofensores antes de cometerem o ato de violência. Além disso, a França realizou um exercício de monitoramento e avaliação sobre a resposta do sistema de justiça aos casos de VSCA.
Na sequência do ranking, vêm Suécia (75,5), Canadá (75,0) e África do Sul (73,9), sendo que o país africano é o único que se classificou entre os 10 primeiros em todas as cinco categorias do Índice, fornecendo o exemplo mais forte de uma abordagem holística para o enfrentamento à VSCA. A atuação da África do Sul centra-se nas necessidades das vítimas e crianças nos seus sistemas de prevenção e resposta. É um dos 10 países que criou tribunais especializados para casos de violência sexual, incluindo VSCA. É também um dos únicos países com leis abrangentes que apoiam as vítimas sobreviventes, inclusive garantindo que uma criança vítima de tráfico não seja punida por atos ilegais relacionados a esta atividade. Crucialmente, também eliminou o estatuto de limitações para casos de VSCA, abrindo caminho para que muitos outros casos sejam relatados.
Posição do Brasil
Embora o Brasil tenha subido duas posições no ranking global, indo do 13º lugar na edição anterior para o 11º lugar nesta edição, ainda estamos atrás de outros dez países que obtiveram melhores resultados. O Brasil obteve a maior pontuação entre os países latinos-americanos e caribenhos. É preocupante observar que mesmo países com menor poder econômico estão à frente do Brasil em termos de prevenção, onde o país ficou na 25ª posição. No entanto, o Brasil se destacou na categoria de resposta à violência, obtendo o 5º lugar.
Pontuação do Brasil, da América Latina e Caribe, e de todos os Países:
Metodologia
O Índice Fora das Sombras 2022 avaliou prioritariamente dois pilares: a prevenção e a resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Na primeira categoria, foram observados os quesitos: Legislação de proteção, políticas e programas, capacidade e compromisso nacional. Já a segunda categoria avaliou os serviços de apoio e atenção às vítimas e os processos judiciais.
O Índice criou uma métrica para pontuar as ações/atividades, e essas pontuações foram agrupadas de acordo com intervalos de 00-19.9; 20–39.9; 40–59.9; 60–79.9; e 80–100, sendo 0 o pior ambiente para a criança e adolescente e 100, o melhor.
Enfrentamento ao abuso: saiba mais sobre as categorias avaliadas pelo Índice Fora das Sombras
