Pessoa entre 12 e 18 anos incompletos. É reconhecida pela legislação brasileira como sujeito de direitos e pessoa em condição peculiar de desenvolvimento, devendo ser tratada com prioridade absoluta por todos os membros da sociedade, inclusive pelas políticas públicas. Considera-se essa fase da vida especial pelo intenso e importante desenvolvimento físico e psíquico que acontece nesse período, formando as bases para toda a vida do indivíduo. (ver também CRIANÇA)