Enfam e Childhood discutam o estabelecimento de parceria para atuar na formação e aperfeiçoamento de magistrados
Dirigentes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e representantes da Childhood Brasil trabalham na elaboração de um acordo de parceria para desenvolver atividades na área de formação aperfeiçoamento dos magistrados brasileiros. O grande objetivo é compartilhar aprendizado e metodologia para que os juízes estejam mais habilitados a ouvir crianças e adolescentes.
No início do mês de agosto, reuniram-se o secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini, a secretária executiva Márcia de Carvalho, a coordenadora de ensino e pesquisa Marizete da Silva Oliveira, o gerente de programas da Childhood Brasil, Itamar Batista Gonçalves, e o professor e pesquisador Benedito Rodrigues dos Santos.
Itamar conta como surgiu a ideia de parceria. “ Identificamos que a Enfam apresentava em sua grade de cursos um módulo intitulado Depoimento Especial, estratégia para evitar ou reduzir o sofrimento e stress a que crianças e adolescentes são submetidos durante o processo de escuta no Sistema de Justiça Brasileiro. A partir disso, buscamos uma aproximação com a escola, que possui escala nacional, para entender o funcionamento dessa matéria e viabilizar uma parceria para fortalecer ainda mais esse tema em sua grade curricular, contribuindo para a formação dos magistrados.”
Atualmente, a Enfam atua com juízes em diferentes momentos de carreira, porém “ a intenção da parceria com a Childhood Brasil é de focar naqueles que estão ingressando na carreira, propiciando contato com o tema de crianças e adolescentes ainda no início de sua formação e fazendo com que esses profissionais conheçam esse modelo de escuta protegida de crianças e adolescentes”, relata Itamar.
Esse é um momento de construção da proposta de atuação conjunta, que inclui um estudo de viabilidade de otimização das plataformas de ensino à distância da Enfam e a do Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Judiciário Brasileiro, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CEAJud/CNJ desenvolveu em parceria com Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para Infância uma plataforma de ensino à distância em Depoimento Especial destinada à formação de servidores do Sistema Judiciário Brasileiro. Concomitantemente, a Enfam também desenvolveu módulos de EAD para capacitação de juízes em início de carreira, na mesma temática. Visando potencializar as duas plataformas e mesmo estudar viabilidade de unificação das plataformas, equipes da ENFAM, CEAJUD e Childhood Brasil acompanharão a realização de cursos e elaborarão pareces técnicos. A intenção é que, já em 2016 cursos em Depoimento Especial passem a compartilhar os mesmos patamares curriculares.
A futura parceria prevê a participação de técnicos e formadores da Enfam nas ações da Childhood Brasil voltadas para formação de formadores. Com isso, a Enfam poderá indicar formadores e servidores integrantes de equipe pedagógica para observação e análise dos cursos de formação de formadores oferecidos pela instituição. Está prevista a participação da Enfam em seminário a ser organizado pela Childhood Brasil em 2016.