Direitos sexuais são direitos humanos universais, baseados na liberdade, dignidade e igualdade. Estão relacionados ao que concerne à vivência de uma sexualidade saudável, sendo respeitadas as fases do desenvolvimento psicossexual, os direitos às escolhas reprodutivas responsáveis, à autonomia, à liberdade de associação sexual, ao acesso a informações de qualidade, à educação sexual, ao prazer sexual e à privacidade sexual. As crianças e os adolescentes também possuem direitos sexuais, entre eles o de não terem seu desenvolvimento psicossexual invadido, ou seja, o de não sofrerem violência sexual.