10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada na próxima semana

Entre os dias 24 e 29 de abril, o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, sediará as Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, promovidas pela Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Pela primeira vez, as discussões acontecerão de forma unificada: serão realizadas a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

O intuito do evento é agregar todas as pautas que sejam relacionadas aos direitos das minorias no país e pensar em ações práticas no futuro. Segundo Karina Figueiredo, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, “O desafio é conseguir fazer com que todas essas pautas de violação de direitos de minorias culminem e possam refletir diretamente na política de direitos humanos”.

Com o tema central de “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reunirá 1187 delegados, convidados e observadores. Os temas a serem discutidos partem do debate acerca das estratégias para garantir a reforma política dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

Diversas instituições também marcarão presença no evento. Para Karina, a inclusão desses órgãos é essencial para a mesa. “É de extrema importância a presença de organizações como a Childhood Brasil, porque alguns temas relevantes, que nem sempre tem alguma visibilidade, podem ser pautados durante a conferência, contribuindo para o debate”, afirma.

Essa etapa nacional é resultado das diversas conferências realizadas em nível local, municipal, regional e estadual/distrital, e também das conferências livres e virtuais, espaços nos quais as discussões locais possibilitam a troca de experiências e a participação efetiva da sociedade.

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