No modelo atual, crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais são ouvidos cerca de oito vezes durante o processo judicial e essa repetição leva à chamada “revitimização” ou revivência do trauma.
Em iniciativa inédita no mundo, a Childhood Brasil vem trabalhando pela normatização do direito de crianças e adolescentes serem ouvidos nos processos de forma diferenciada e protegida. Apurou dados relativos aos métodos de tomada de depoimento de crianças e adolescentes em processos judiciais existentes no Brasil e outras dezenas de países e formatou o estudo “Depoimento Sem Medo – Culturas e práticas não revitimizantes: uma cartografia das experiências de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes”.
Esta pesquisa tem como objetivo principal subsidiar a formulação de políticas de humanização do processo de participação de crianças e adolescentes em processos judiciais, tendo em vista o melhor interesse dos mesmos e sua não revitimização.
Outro fator motivador do estudo são os baixos níveis de responsabilização criminal para autores de violência sexual contra crianças e adolescentes, quase sempre decorrentes da dificuldade de obtenção de provas, prevalecendo a impunidade.
O estudo também contribui para discussões em torno de projetos de lei e para a formatação de um Código de Conduta Ética para os profissionais da área, podendo ser acessado e alimentado por outras organizações. Compartilhe a sua experiência de Depoimento Especial, passando a integrar uma rede internacional de organizações atuantes no tema, basta acessar o formulário abaixo.
Compartilhe a sua experiência e integre a rede internacional sobre o tema: |
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Formulário
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FormulárioNos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2010, juizes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e especialistas de alguns países se reuniram em Brasília para debater o depoimento especial de crianças e adolescentes dentro da realidade do Sistema de Justiça Brasileiro. O Colóquio Nacional O depoimento especial de crianças e adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro, realizado pela Childhood Brasil e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetivou a disseminação de novos marcos da tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, assim como a produção de encaminhamentos aplicáveis à realidade da Justiça brasileira. Conheça o Programa do Colóquio e acesse o conteúdo das palestras.
A Childhood Brasil também realizou o 1º Simpósio Internacional sobre o tema (Brasília, 2009) e desenvolve a formação de profissionais em técnicas especiais de escuta. Clique no banner abaixo para ver a programação e apresentações do evento.
De 18 a 20 de maio em Brasília, foi realizado o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, que discutiu as primeiras experiências no país e ressaltou a necessidade da adoção da metodologia em mais salas brasileiras. O evento foi realizado pela Childhood Brasil e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho dos Defensores Gerais (CONDEGE). Contou também com o apoio da ABMP, OAB Federal, UNICEF e UNODC.
O encontro teve a participação de 157 promotores de Justiça, defensores públicos, psicólogos e assistentes sociais, técnicos do Judiciário e juízes e convidados, de 25 estados, a maioria vinda do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e São Paulo. Também contou com a presença de S. M. Rainha Silvia, da Suécia, fundadora da Childhood. Itamar Gonçalves, Coordenador de Programas da Childhood Brasil, e Benedito dos Santos, consultor da ONG, apresentaram um panorama dos casos de escuta diferenciada no país no evento.
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