Projeto Proteção em Rede na Bahia chega ao seu terceiro ano
O objetivo do projeto é fortalecer e formular políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, nos municípios de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália (BA).O Projeto Proteção em Rede é uma iniciativa da Childhood Brasil em parceria com as empresas Stora Enso, Veracel e com o Instituto Tribos Jovens, uma organização social local.
O projeto foi iniciado em 2013, com a realização de ações de mobilização e articulação dos segmentos estratégicos, além de qualificação dos profissionais.
Em 2014, o Proteção em Rede focou na sensibilização do setor turístico e formulação dos planos municipais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no período da Copa do Mundo.
Neste ano, o projeto começou com a realização de três encontros nas Câmaras Municipais de cada cidade, para apresentar e validar planos de enfrentamento e dos fluxos de atendimento às crianças e adolescentes.
Os encontros envolveram a participação de representantes das secretarias de governo, Ministério Público, Câmara dos Vereadores, Polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal, ONGs e lideranças das comunidades indígenas.
Durante os seus três anos de execução, o Projeto Proteção em Rede tem focado quatro linhas estratégicas:
1 – A articulação e mobilização dos segmentos estratégicos com seminários, que contaram com mais de 500 participantes e contribuíram para o envolvimento e comprometimento público dos gestores, das organizações da sociedade civil e dos empresários do turismo, com as ações de proteção à infância contra a violência sexual. Esses encontros tiveram alta adesão manifestada na assinatura do Termo de Parceria e do Pacto pela Proteção à Infância no Turismo.
2- Formação dos profissionais do sistema de garantia de direitos com cursos e encontros de aprofundamento temáticos para alinhamento das equipes, que atuam nos diversos serviços e organizações na prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Novamente, mais de 500 profissionais de 121 organizações do poder público e da sociedade civil participaram.
3- Constituição de Comitês Gestores locais onde foram realizadas 15 reuniões e oficinas com os comitês, resultando na elaboração de planos de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em cada um dos municípios, além de planos para fluxos de atendimento integral.
4- Consolidação e disseminação de metodologia com a avaliação dos dois primeiros anos de execução do projeto. No ano de 2015, está previsto o diagnóstico do terceiro ano e a sistematização e publicação da experiência.
Ainda com respeito às ações previstas para este ano, destacam-se o acompanhamento à implementação dos planos municipais e a realização de um seminário de apresentação dos resultados ao final do projeto.
Outros resultados do projeto foram a implantação do CREAS (Centro e Referência Especializado de Assistência Social) no município de Santa Cruz Cabrália e o direcionamento da gestão para levar o PAIR (Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro) para a região.
A indicação para levar o PAIR para o território foi apoiada pela Childhood Brasil, a partir de contatos e reuniões em Brasília.