VIOLÊNCIA SEXUAL

A violência sexual pressupõe o abuso do poder em que crianças e adolescentes são usados para gratificação sexual, sendo induzidos ou forçados a práticas sexuais. Essa violação de direitos de crianças e adolescentes interfere diretamente no desenvolvimento da sexualidade saudável e nas dimensões psicossociais da criança e do adolescente, causando danos muitas vezes irreversíveis. Há violação em vários sentidos: de direitos humanos, direitos e desenvolvimento sexuais, de poder, do que a vítima pode compreender, consentir e fazer, de tabus, de papéis sociais e familiares, acarretando consequências para o desenvolvimento da criança e do adolescente. A alegação de consentimento por parte da criança e do adolescente nas eventuais práticas sexuais deve ser sempre questionada e contextualizada, uma vez que elas/eles são considerados seres humanos em condição peculiar de desenvolvimento, quando a capacidade de autonomia para consentir ou não ainda está em processo de construção. A violência sexual atinge crianças e adolescentes de todas as idades e classes sociais. É um fenômeno complexo, que tem múltiplas causas. É um conceito mais amplo que abarca dois mais específicos: o abuso sexual e a exploração sexual.