Como contribuir para a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes

A prevenção da violência sexual começa com diálogo, informação e orientação sobre sexualidade. A educação sexual, em seu sentido mais amplo, é um dos pilares que ajudam a proteger crianças e adolescentes. Outro pilar essencial é a notificação e denúncia de casos de violência.

Não é apenas importante informar as crianças; os adultos que as orientam também precisam se preparar, se informar e superar estigmas, tabus e sentimentos de vergonha que historicamente cercam o tema.

A educação sexual deve oferecer autonomia, autopercepção, conhecimento e empoderamento, e não erotizadora, ou seja, não voltada à sexualização precoce. Para isso, é fundamental diferenciar sexualidade de sexualização.

O que é sexualidade?

A sexualidade é uma dimensão biológica, psicológica e emocional presente desde o nascimento e que se desenvolve ao longo da vida.

Crianças possuem sexualidade desde cedo; não se trata apenas de prazer genital, mas de uma gama de desejos, curiosidades e experiências que ajudam na construção da identidade e das relações.

Por exemplo, o impulso de se alimentar está ligado em parte à libido — ou seja, a pulsão sexual não se limita ao prazer erótico, mas também está relacionada à satisfação de necessidades e desejos de forma ampla.

À medida que crescem, as crianças começam a demonstrar curiosidade sobre seu corpo e sobre o que é o prazer, o que é perfeitamente normal. Mais adiante, essas pulsões influenciam decisões sobre relacionamentos, família e planejamento de vida.

Cabe aos adultos responder dúvidas e orientar de forma saudável, ajudando a criança a lidar com impulsos que são naturais e fisiológicos, mas que podem ser mal compreendidos pelo imaginário social.

Já a erotização (ou sexualização) uma forma de adultização e envolve expor a criança ou adolescente a conteúdos sexualizados ou levá-la a adotar comportamentos assim.

*Sexualização é uma imposição externa, diferente da sexualidade infantil, que é algo espontâneo do autoconhecimento corporal e natural do desenvolvimento humano

Por que a educação sexual protege

Crianças e adolescentes que não têm informações sobre quais toques e comportamentos são inapropriados, ou que não conseguem falar com adultos de confiança sobre dúvidas e medos, estão mais vulneráveis à violência.

A educação sexual ajuda a criar gerações de adultos conscientes de limites e capazes de agir com respeito, quebrando ciclos de violência e promovendo cidadania desde cedo.

Ensinar sexualidade também significa ensinar habilidades de vida:

• Relações familiares e sociais;
• Reconhecimento e respeito a limites;
• Valores e autocuidado;
• Comunicação e empatia;
• Direitos e proteção contra abusos.

Onde crianças e adolescentes buscam informações

• Pais e familiares: especialmente meninas com mães e cuidadores próximos;
• Amigos e colegas: especialmente meninos e crianças LGBTQIAPN+;
• Professores e escola: aulas de educação sexual;
• Mídia e internet: filmes, redes sociais, sites e videogames;
• Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos e centros de saúde.

Fonte: Healthcare (Basel), 2024

Principais temas de interesse:

• Relacionamentos e emoções: atração, amor, rejeição, consentimento, comunicação e negociação em relacionamentos;
• Saúde sexual: menstruação, contracepção, gravidez, ISTs, anatomia e serviços de saúde;
• Atividade sexual: prevenção de coerção, desejos, consentimento, mudança corporal, disforia de gênero, identidade sexual;
• Internet e pornografia: impacto da pornografia, avaliação crítica de informações online.

Educação sexual por faixa etária

A educação sexual deve começar antes do início da vida sexual, e evoluir à medida que a criança cresce, proporcionando:

• Autonomia e consciência para escolher como e quando se relacionar;
• Informações para prevenir doenças, planejar a reprodução com responsabilidade e manter relações respeitosas;
• Aprendizado contínuo, envolvendo tópicos como:
  • Anatomia e biologia;
  • Cuidados com a saúde;
  • Reconhecimento de emoções;
  • Respeito, empatia e normas sociais;
  • Amizade, namoro, família e casamento;
  • Procriação e criação de filhos.

Fonte: Organização Mundial da Saúde