A escola e uma cultura de proteção à infância e à adolescência

O papel da escola e de outras instituições educativas é fundamental na prevenção da violência sexual infantojuvenil. Afinal, no ambiente escolar crianças e adolescentes têm contato com as noções de cidadania, direitos humanos e diversidade e podem encontrar, na figura dos professores e educadores, adultos capazes de lhes escutar e orientar. “A escola é um lugar propício para criar uma verdadeira cultura de proteção à infância e à adolescência”, afirma a educadora Rita Ippolito, organizadora e coordenadora do Guia Escolar: Métodos para identificação de sinais de abuso e a exploração sexual em crianças e adolescentes (2003), uma publicação conjunta da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e do Ministério da Educação que visa justamente informar e capacitar os educadores para proteger e acolher as vítimas da violência infantojuvenil.

Na época de elaboração do Guia Escolar, conta Rita, as escolas eram os lugares que menos notificavam os casos de abuso ou exploração sexual. “Os professores não tinham conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações realizadas eram muito pontuais e o ambiente escolar estava fora de toda a discussão sobre os direitos infantojuvenis no país”, lembra. “Era um absurdo: por mais carente que uma escola possa ser, sempre representa algo importante na vida de um menino ou de uma menina.”

Ao longo dos anos, a situação melhorou – já há escolas que desenvolvem um trabalho de referência, embora proporcionalmente não sejam muitas. Mas as discussões presentes no Guia Escolar ainda se fazem bastante pertinentes; por isso, no momento Rita trabalha – em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – na atualização e reedição da obra. “Estamos preparando cinco seminários regionais e, com base neles, vamos construir um projeto efetivo de prevenção”, afirma. “Há, no país, situações regionais bem diferentes, e os seminários darão oportunidade de se conhecer o que acontece de melhor, quais as experiências positivas que podem ser replicadas. Queremos sair dos seminários com propostas concretas de implementação para o Guia Escolar como um programa contínuo nas instituições de ensino, diretamente associado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).” Deste modo, ao compreender o fenômeno da violência sexual infantojuvenil em toda a sua complexidade, a escola sairá fortalecida como espaço de proteção aos direitos de meninos e meninas. “É importante considerar três eixos no trabalho preventivo: os gestores escolares, ou seja, secretários e diretores que representam a instituição; os professores, que devem saber como enfrentar situações de abuso e como encaminhar tais casos, e o envolvimento com as famílias e com a comunidade para tratar dessa temática”, diz Rita.

A educadora, que é italiana de nascimento e vive no Brasil desde 1992, não perde a esperança de oferecer uma realidade mais digna para crianças e adolescentes em nosso país, diminuindo a vulnerabilidade deles frente a condições de risco. Ela já participou de conquistas importantes ao lado de organizações de mulheres que atuavam em favor dos direitos da criança no Recife, onde morou durante o início dos anos 1990. “A primeira Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente em todo o país foi criada no Recife por Olga Câmara”, recorda. Hoje, dedica-se com prazer às atividades educativas. “A infância e a adolescência são momentos muito bonitos na vida da gente. É preciso haver condições para que a criança e o adolescente se desenvolvam em todas as suas potencialidades – daí a importância da escola, que tem muito a contribuir.”