{"id":903,"date":"2020-06-19T18:23:19","date_gmt":"2020-06-19T21:23:19","guid":{"rendered":"https:\/\/childhoodbrasil.c7net.com.br\/?p=903"},"modified":"2026-01-26T11:07:03","modified_gmt":"2026-01-26T14:07:03","slug":"glossario-da-causa","status":"publish","type":"acoes-e-iniciativas","link":"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/glossario-da-causa\/","title":{"rendered":"Gloss\u00e1rio da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"<p><strong>Informa\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o as melhores ferramentas para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes<\/strong>, principalmente quando falamos na preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancias.<\/p>\n<p>Por isso, separamos alguns termos e conceitos importantes relacionados aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente; tipos de viol\u00eancia contra meninos e meninas; riscos da Internet e aparato jur\u00eddico para assegurar o cumprimento dos direitos estabelecidos pela lei brasileira.<\/p>\n<p><strong>Confira um breve gloss\u00e1rio sobre a causa:<\/strong><\/p>\n<h1>Tipos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes<\/h1>\n<p>Conhe\u00e7a as formas mais comuns de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes, suas principais caracter\u00edsticas e consequ\u00eancias.<\/p>\n<h3>Neglig\u00eancia<\/h3>\n<p>\u00c9 caracterizada pela\u00a0<strong>omiss\u00e3o do respons\u00e1vel pela crian\u00e7a ou adolescente<\/strong>\u00a0em prover as necessidades b\u00e1sicas para seu desenvolvimento sadio. Pode significar omiss\u00e3o em termos de cuidados di\u00e1rios b\u00e1sicos, como alimenta\u00e7\u00e3o, cuidados m\u00e9dicos, higiene, educa\u00e7\u00e3o e\/ou falta de apoio psicol\u00f3gico e emocional a crian\u00e7as e adolescentes. Normalmente, a falta de cuidados gerais est\u00e1 associada \u00e0 falta de apoio emocional e ao carinho.<\/p>\n<h3>Viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/h3>\n<p>\u00c9 qualquer forma de abuso f\u00edsico, psicol\u00f3gico, sexual, neglig\u00eancia ou abandono cometido\u00a0<strong>contra uma crian\u00e7a ou adolescente por uma pessoa de seu ambiente familiar.<\/strong>\u00a0Na viol\u00eancia dom\u00e9stica ou intrafamiliar contra crian\u00e7as e adolescentes, est\u00e1 sempre presente uma rela\u00e7\u00e3o de poder assim\u00e9trica, em que o adulto ultrapassa o limite de dever e prote\u00e7\u00e3o. As consequ\u00eancias da viol\u00eancia dom\u00e9stica podem ser emocionais e f\u00edsicas.<\/p>\n<h3>Viol\u00eancia psicol\u00f3gica<\/h3>\n<p>Refere-se ao conjunto de palavras e a\u00e7\u00f5es\u00a0<strong>com o objetivo de envergonhar, censurar e pressionar a crian\u00e7a ou o adolescente de modo constante.<\/strong>\u00a0Ela ocorre quando h\u00e1 xingamentos, rejei\u00e7\u00e3o, isolamento, humilha\u00e7\u00e3o, incita\u00e7\u00e3o do medo ou exig\u00eancias em excesso das crian\u00e7as e dos adolescentes. Apesar de ser extremamente frequente, \u00e9, muitas vezes, sutil e dif\u00edcil de ser identificada. A viol\u00eancia psicol\u00f3gica pode trazer graves danos ao desenvolvimento emocional, f\u00edsico, sexual e social da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n<h3>Viol\u00eancia sexual<\/h3>\n<p>Ocorre quando adultos ou pares (outras crian\u00e7as ou adolescentes)\u00a0<strong>usam crian\u00e7as e adolescentes para sua gratifica\u00e7\u00e3o sexual<\/strong>, induzindo-os (por sedu\u00e7\u00e3o ou amea\u00e7a) ou for\u00e7ando-os a pr\u00e1ticas sexuais. Essa viola\u00e7\u00e3o de direitos interfere diretamente no desenvolvimento psicol\u00f3gico, emocional, social da crian\u00e7a e do adolescente. A alega\u00e7\u00e3o de consentimento por parte da crian\u00e7a e do adolescente deve ser\u00a0<strong>sempre questionada<\/strong>, j\u00e1 que sua capacidade de autonomia para consentir ou n\u00e3o ainda est\u00e1 em processo de constru\u00e7\u00e3o.\u00a0<strong>A viol\u00eancia sexual atinge crian\u00e7as e adolescentes de todas as idades e classes sociais.<\/strong>\u00a0\u00c9 um conceito mais amplo que abarca dois mais espec\u00edficos: o abuso sexual e a explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"img-fluid\" src=\"https:\/\/5b3a27c98e74f75d55c74a95.s3.sa-east-1.amazonaws.com\/childhood\/imagens\/infografico-viol%C3%AAnciasexual.png\" alt=\"\" width=\"983\" height=\"357\" \/><\/p>\n<h1>Tipos de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes<\/h1>\n<p>H\u00e1 diferentes tipos de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes. Cada um traz caracter\u00edsticas espec\u00edficas. Entenda:<\/p>\n<h3>Abuso Sexual<\/h3>\n<p>Toda forma de\u00a0<strong>rela\u00e7\u00e3o ou jogo sexual envolvendo uma crian\u00e7a ou adolescente, com o objetivo de satisfa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e\/ou de outros.<\/strong>\u00a0Pode acontecer por meio de amea\u00e7a f\u00edsica e\/ou verbal, ou por sedu\u00e7\u00e3o. Na maioria dos casos, \u00e9 cometido por uma pessoa conhecida da crian\u00e7a ou adolescente, em geral, um familiar. O abuso sexual pode acontecer com ou sem contato f\u00edsico, n\u00e3o se limitando a rela\u00e7\u00f5es sexuais com penetra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Explora\u00e7\u00e3o Sexual<\/h3>\n<p>\u00c9 a\u00a0<strong>rela\u00e7\u00e3o sexual de uma crian\u00e7a ou adolescente com adultos, mediada pelo pagamento em dinheiro ou qualquer outro benef\u00edcio<\/strong>\u00a0(favores, drogas, comida, uma noite de sono ou presentes). Nesse contexto, crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o tratados como objetos sexuais e como mercadorias. \u00c9 importante ressaltar que a responsabilidade pela explora\u00e7\u00e3o sexual\u00a0<strong>\u00e9 sempre do adulto, nunca da crian\u00e7a e do adolescente.<\/strong>\u00a0Ela acontece em diferentes contextos: a atividade sexual aut\u00f4noma, a atividade sexual agenciada (por cafet\u00f5es, bord\u00e9is, servi\u00e7os de acompanhamento ou clubes noturnos) ou como na pornografia, no turismo com motiva\u00e7\u00e3o sexual, entre outros.<\/p>\n<h3>Ass\u00e9dio sexual<\/h3>\n<p>\u00c9 um tipo de abuso sexual e caracteriza-se pelo ato de constranger algu\u00e9m com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual. O agente se aproveita de sua ascend\u00eancia ou superioridade sobre a crian\u00e7a ou o adolescente.<\/p>\n<h3>Exibicionismo<\/h3>\n<p>Mais um tipo de abuso sexual, configura-se em um\u00a0<strong>ato de mostrar os \u00f3rg\u00e3os genitais ou se masturbar em frente a crian\u00e7as ou adolescentes ou dentro do campo de vis\u00e3o deles.<\/strong>\u00a0A experi\u00eancia \u00e9 traumatizante para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<h3>Voyeurismo<\/h3>\n<p>Outro ato que se configura abuso sexual, \u00e9 o\u00a0<strong>ato de observar fixamente atos ou \u00f3rg\u00e3os sexuais de outras pessoas, com o objetivo de obter satisfa\u00e7\u00e3o sexual.<\/strong>\u00a0A experi\u00eancia \u00e9 perturbadora e assustadora para crian\u00e7as ou adolescentes.<\/p>\n<p><em>*Em rela\u00e7\u00f5es sexuais entre adultos, o voyeurismo pode ser uma pr\u00e1tica sexual consentida.<\/em><\/p>\n<h3>Pornografia infantil<\/h3>\n<p><strong>Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar,<\/strong>\u00a0por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, inclusive internet,\u00a0<strong>imagens e v\u00eddeos que contenham nudez de crian\u00e7as e adolescentes com conota\u00e7\u00e3o erotizada ou cenas de sexo expl\u00edcito envolvendo crian\u00e7as ou adolescentes<\/strong>. Levando-se em considera\u00e7\u00e3o que, na maioria das vezes, o objetivo da exposi\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a ou do adolescente \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de lucro financeiro, a pornografia se encontra como uma modalidade de explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n<h3>Tr\u00e1fico para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual<\/h3>\n<p>A pr\u00e1tica envolve atividades de coopta\u00e7\u00e3o e\/ou aliciamento, rapto, interc\u00e2mbio, transfer\u00eancia e hospedagem da pessoa recrutada para essa finalidade.\u00a0<strong>O mais comum, entretanto, \u00e9 que o tr\u00e1fico para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes ocorra de forma disfar\u00e7ada<\/strong>\u00a0por ag\u00eancias de modelos, turismo, trabalho internacional, namoro-matrim\u00f4nio e, mais raramente, por ag\u00eancias de ado\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n<h3>Turismo com motiva\u00e7\u00e3o sexual<\/h3>\n<p>Caracteriza-se por atividades tur\u00edsticas com fins n\u00e3o declarados de proporcionar prazer sexual para turistas, podendo incluir\u00a0<strong>o agenciamento de crian\u00e7as e adolescentes para oferta de servi\u00e7os sexuais. \u00c9 uma modalidade de explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/strong><\/p>\n<h1>Tipos de viol\u00eancia pela Internet<\/h1>\n<p>A Internet e as redes sociais podem trazer muitos riscos a crian\u00e7as e adolescentes. Conhe\u00e7a alguns deles:<\/p>\n<h3>Cyberbullying<\/h3>\n<p><strong>\u00c9 a\u00a0<a href=\"http:\/\/15.228.38.4\/Informa%C3%A7%C3%A3o%20e%20educa%C3%A7%C3%A3o%20s%C3%A3o%20as%20melhores%20ferramentas%20para%20a%20prote%C3%A7%C3%A3o%20de%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes,%20principalmente%20quando%20falamos%20na%20preven%C3%A7%C3%A3o%20de%20situa%C3%A7%C3%B5es%20de%20viol%C3%AAncias.%20%20Por%20isso,%20separamos%20alguns%20termos%20e%20conceitos%20importantes%20relacionados%20aos%20direitos%20da%20crian%C3%A7a%20e%20do%20adolescente;%20tipos%20de%20viol%C3%AAncia%20contra%20meninos%20e%20meninas;%20riscos%20da%20Internet%20e%20aparato%20jur%C3%ADdico%20para%20assegurar%20o%20cumprimento%20dos%20direitos%20estabelecidos%20pela%20lei%20brasileira.%20%20Confira%20um%20breve%20gloss%C3%A1rio%20sobre%20a%20causa:%20%20Tipos%20de%20viol%C3%AAncia%20contra%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes%20Conhe%C3%A7a%20as%20formas%20mais%20comuns%20de%20viol%C3%AAncia%20contra%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes,%20suas%20principais%20caracter%C3%ADsticas%20e%20consequ%C3%AAncias.%20Neglig%C3%AAncia%20%C3%89%20caracterizada%20pela%20omiss%C3%A3o%20do%20respons%C3%A1vel%20pela%20crian%C3%A7a%20ou%20adolescente%20em%20prover%20as%20necessidades%20b%C3%A1sicas%20para%20seu%20desenvolvimento%20sadio.%20Pode%20significar%20omiss%C3%A3o%20em%20termos%20de%20cuidados%20di%C3%A1rios%20b%C3%A1sicos,%20como%20alimenta%C3%A7%C3%A3o,%20cuidados%20m%C3%A9dicos,%20higiene,%20educa%C3%A7%C3%A3o%20e\/ou%20falta%20de%20apoio%20psicol%C3%B3gico%20e%20emocional%20a%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes.%20Normalmente,%20a%20falta%20de%20cuidados%20gerais%20est%C3%A1%20associada%20%C3%A0%20falta%20de%20apoio%20emocional%20e%20ao%20carinho.%20%20Viol%C3%AAncia%20dom%C3%A9stica%20%C3%89%20qualquer%20forma%20de%20abuso%20f%C3%ADsico,%20psicol%C3%B3gico,%20sexual,%20neglig%C3%AAncia%20ou%20abandono%20cometido%20contra%20uma%20crian%C3%A7a%20ou%20adolescente%20por%20uma%20pessoa%20de%20seu%20ambiente%20familiar.%20Na%20viol%C3%AAncia%20dom%C3%A9stica%20ou%20intrafamiliar%20contra%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes,%20est%C3%A1%20sempre%20presente%20uma%20rela%C3%A7%C3%A3o%20de%20poder%20assim%C3%A9trica,%20em%20que%20o%20adulto%20ultrapassa%20o%20limite%20de%20dever%20e%20prote%C3%A7%C3%A3o.%20As%20consequ%C3%AAncias%20da%20viol%C3%AAncia%20dom%C3%A9stica%20podem%20ser%20emocionais%20e%20f%C3%ADsicas.%20Viol%C3%AAncia%20psicol%C3%B3gica%20Refere-se%20ao%20conjunto%20de%20palavras%20e%20a%C3%A7%C3%B5es%20com%20o%20objetivo%20de%20envergonhar,%20censurar%20e%20pressionar%20a%20crian%C3%A7a%20ou%20o%20adolescente%20de%20modo%20constante.%20Ela%20ocorre%20quando%20h%C3%A1%20xingamentos,%20rejei%C3%A7%C3%A3o,%20isolamento,%20humilha%C3%A7%C3%A3o,%20incita%C3%A7%C3%A3o%20do%20medo%20ou%20exig%C3%AAncias%20em%20excesso%20das%20crian%C3%A7as%20e%20dos%20adolescentes.%20Apesar%20de%20ser%20extremamente%20frequente,%20%C3%A9,%20muitas%20vezes,%20sutil%20e%20dif%C3%ADcil%20de%20ser%20identificada.%20A%20viol%C3%AAncia%20psicol%C3%B3gica%20pode%20trazer%20graves%20danos%20ao%20desenvolvimento%20emocional,%20f%C3%ADsico,%20sexual%20e%20social%20da%20crian%C3%A7a%20e%20do%20adolescente.%20Viol%C3%AAncia%20sexual%20Ocorre%20quando%20adultos%20ou%20pares%20(outras%20crian%C3%A7as%20ou%20adolescentes)%20usam%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes%20para%20sua%20gratifica%C3%A7%C3%A3o%20sexual,%20induzindo-os%20(por%20sedu%C3%A7%C3%A3o%20ou%20amea%C3%A7a)%20ou%20for%C3%A7ando-os%20a%20pr%C3%A1ticas%20sexuais.%20Essa%20viola%C3%A7%C3%A3o%20de%20direitos%20interfere%20diretamente%20no%20desenvolvimento%20psicol%C3%B3gico,%20emocional,%20social%20da%20crian%C3%A7a%20e%20do%20adolescente.%20A%20alega%C3%A7%C3%A3o%20de%20consentimento%20por%20parte%20da%20crian%C3%A7a%20e%20do%20adolescente%20deve%20ser%20sempre%20questionada,%20j%C3%A1%20que%20sua%20capacidade%20de%20autonomia%20para%20consentir%20ou%20n%C3%A3o%20ainda%20est%C3%A1%20em%20processo%20de%20constru%C3%A7%C3%A3o.%20A%20viol%C3%AAncia%20sexual%20atinge%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes%20de%20todas%20as%20idades%20e%20classes%20sociais.%20%C3%89%20um%20conceito%20mais%20amplo%20que%20abarca%20dois%20mais%20espec%C3%ADficos:%20o%20abuso%20sexual%20e%20a%20explora%C3%A7%C3%A3o%20sexual.%20%20%20Tipos%20de%20viol%C3%AAncia%20sexual%20contra%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes%20H%C3%A1%20diferentes%20tipos%20de%20viol%C3%AAncia%20sexual%20contra%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes.%20Cada%20um%20traz%20caracter%C3%ADsticas%20espec%C3%ADficas.%20Entenda:%20Abuso%20Sexual%20Toda%20forma%20de%20rela%C3%A7%C3%A3o%20ou%20jogo%20sexual%20envolvendo%20uma%20crian%C3%A7a%20ou%20adolescente,%20com%20o%20objetivo%20de%20satisfa%C3%A7%C3%A3o%20pr%C3%B3pria%20e\/ou%20de%20outros.%20Pode%20acontecer%20por%20meio%20de%20amea%C3%A7a%20f%C3%ADsica%20e\/ou%20verbal,%20ou%20por%20sedu%C3%A7%C3%A3o.%20Na%20maioria%20dos%20casos,%20%C3%A9%20cometido%20por%20uma%20pessoa%20conhecida%20da%20crian%C3%A7a%20ou%20adolescente,%20em%20geral,%20um%20familiar.%20O%20abuso%20sexual%20pode%20acontecer%20com%20ou%20sem%20contato%20f%C3%ADsico,%20n%C3%A3o%20se%20limitando%20a%20rela%C3%A7%C3%B5es%20sexuais%20com%20penetra%C3%A7%C3%A3o.%20%20Explora%C3%A7%C3%A3o%20Sexual%20%C3%89%20a%20rela%C3%A7%C3%A3o%20sexual%20de%20uma%20crian%C3%A7a%20ou%20adolescente%20com%20adultos,%20mediada%20pelo%20pagamento%20em%20dinheiro%20ou%20qualquer%20outro%20benef%C3%ADcio%20(favores,%20drogas,%20comida,%20uma%20noite%20de%20sono%20ou%20presentes).%20Nesse%20contexto,%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes%20s%C3%A3o%20tratados%20como%20objetos%20sexuais%20e%20como%20mercadorias.%20%C3%89%20importante%20ressaltar%20que%20a%20responsabilidade%20pela%20explora%C3%A7%C3%A3o%20sexual%20%C3%A9%20sempre%20do%20adulto,%20nunca%20da%20crian%C3%A7a%20e%20do%20adolescente.%20Ela%20acontece%20em%20diferentes%20contextos:%20a%20atividade%20sexual%20aut%C3%B4noma,%20a%20atividade%20sexual%20agenciada%20(por%20cafet%C3%B5es,%20bord%C3%A9is,%20servi%C3%A7os%20de%20acompanhamento%20ou%20clubes%20noturnos)%20ou%20como%20na%20pornografia,%20no%20turismo%20com%20motiva%C3%A7%C3%A3o%20sexual,%20entre%20outros.%20%20Ass%C3%A9dio%20sexual%20%C3%89%20um%20tipo%20de%20abuso%20sexual%20e%20caracteriza-se%20pelo%20ato%20de%20constranger%20algu%C3%A9m%20com%20intuito%20de%20obter%20vantagem%20ou%20favorecimento%20sexual.%20O%20agente%20se%20aproveita%20de%20sua%20ascend%C3%AAncia%20ou%20superioridade%20sobre%20a%20crian%C3%A7a%20ou%20o%20adolescente.%20%20Exibicionismo%20Mais%20um%20tipo%20de%20abuso%20sexual,%20configura-se%20em%20um%20ato%20de%20mostrar%20os%20%C3%B3rg%C3%A3os%20genitais%20ou%20se%20masturbar%20em%20frente%20a%20crian%C3%A7as%20ou%20adolescentes%20ou%20dentro%20do%20campo%20de%20vis%C3%A3o%20deles.%20A%20experi%C3%AAncia%20%C3%A9%20traumatizante%20para%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes.%20%20Voyeurismo%20Outro%20ato%20que%20se%20configura%20abuso%20sexual,%20%C3%A9%20o%20ato%20de%20observar%20fixamente%20atos%20ou%20%C3%B3rg%C3%A3os%20sexuais%20de%20outras%20pessoas,%20com%20o%20objetivo%20de%20obter%20satisfa%C3%A7%C3%A3o%20sexual.%20A%20experi%C3%AAncia%20%C3%A9%20perturbadora%20e%20assustadora%20para%20crian%C3%A7as%20ou%20adolescentes.%20%20*Em%20rela%C3%A7%C3%B5es%20sexuais%20entre%20adultos,%20o%20voyeurismo%20pode%20ser%20uma%20pr%C3%A1tica%20sexual%20consentida.%20Pornografia%20infantil%20Apresentar,%20produzir,%20vender,%20fornecer,%20divulgar%20ou%20publicar,%20por%20qualquer%20meio%20de%20comunica%C3%A7%C3%A3o,%20inclusive%20internet,%20imagens%20e%20v%C3%ADdeos%20que%20contenham%20nudez%20de%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes%20com%20conota%C3%A7%C3%A3o%20erotizada%20ou%20cenas%20de%20sexo%20expl%C3%ADcito%20envolvendo%20crian%C3%A7as%20ou%20adolescentes.%20Levando-se%20em%20considera%C3%A7%C3%A3o%20que,%20na%20maioria%20das%20vezes,%20o%20objetivo%20da%20exposi%C3%A7%C3%A3o%20da%20crian%C3%A7a%20ou%20do%20adolescente%20%C3%A9%20a%20obten%C3%A7%C3%A3o%20de%20lucro%20financeiro,%20a%20pornografia%20se%20encontra%20como%20uma%20modalidade%20de%20explora%C3%A7%C3%A3o%20sexual.%20%20Tr%C3%A1fico%20para%20fins%20de%20explora%C3%A7%C3%A3o%20sexual%20A%20pr%C3%A1tica%20envolve%20atividades%20de%20coopta%C3%A7%C3%A3o%20e\/ou%20aliciamento,%20rapto,%20interc%C3%A2mbio,%20transfer%C3%AAncia%20e%20hospedagem%20da%20pessoa%20recrutada%20para%20essa%20finalidade.%20O%20mais%20comum,%20entretanto,%20%C3%A9%20que%20o%20tr%C3%A1fico%20para%20fins%20de%20explora%C3%A7%C3%A3o%20sexual%20de%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes%20ocorra%20de%20forma%20disfar%C3%A7ada%20por%20ag%C3%AAncias%20de%20modelos,%20turismo,%20trabalho%20internacional,%20namoro-matrim%C3%B4nio%20e,%20mais%20raramente,%20por%20ag%C3%AAncias%20de%20ado%C3%A7%C3%A3o%20internacional.%20Turismo%20com%20motiva%C3%A7%C3%A3o%20sexual%20Caracteriza-se%20por%20atividades%20tur%C3%ADsticas%20com%20fins%20n%C3%A3o%20declarados%20de%20proporcionar%20prazer%20sexual%20para%20turistas,%20podendo%20incluir%20o%20agenciamento%20de%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes%20para%20oferta%20de%20servi%C3%A7os%20sexuais.%20%C3%89%20uma%20modalidade%20de%20explora%C3%A7%C3%A3o%20sexual.%20Tipos%20de%20viol%C3%AAncia%20pela%20Internet%20%20A%20Internet%20e%20as%20redes%20sociais%20podem%20trazer%20muitos%20riscos%20a%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes.%20Conhe%C3%A7a%20alguns%20deles:%20Cyberbullying%20%C3%89%20a%20pr%C3%A1tica%20da%20intimida%C3%A7%C3%A3o,%20humilha%C3%A7%C3%A3o,%20exposi%C3%A7%C3%A3o%20vexat%C3%B3ria,%20persegui%C3%A7%C3%A3o,%20cal%C3%BAnia%20e%20difama%C3%A7%C3%A3o%20por%20meio%20de%20ambientes%20virtuais,%20como%20redes%20sociais%20e%20aplicativos%20de%20mensagens.%20%C3%89%20mais%20comum%20entre%20os%20adolescentes.%20O%20cyberbullying%20%C3%A9%20uma%20viol%C3%AAncia%20grave,%20que%20n%C3%A3o%20pode%20ser%20encarada%20como%20apenas%20uma%20brincadeirinha%20entre%20colegas.%20Ela%20exp%C3%B5e%20a%20crian%C3%A7a%20ou%20o%20adolescente%20que%20%C3%A9%20v%C3%ADtima,%20podendo%20gerar%20consequ%C3%AAncias%20extremas,%20como%20quadros%20graves%20de%20depress%C3%A3o%20e%20at%C3%A9%20mesmo%20o%20suic%C3%ADdio.%20Grooming%20%C3%89%20uma%20palavra%20em%20ingl%C3%AAs%20que%20tem%20sido%20usada%20para%20definir%20o%20aliciamento%20de%20menores%20atrav%C3%A9s%20da%20Internet%20para%20buscar%20gratifica%C3%A7%C3%A3o%20sexual.%20Normalmente,%20ocorre%20por%20meio%20de%20redes%20sociais,%20sites%20de%20jogos%20de%20ou%20de%20anima%C3%A7%C3%A3o,%20por%20exemplo,%20quando%20o%20agressor%20se%20passa%20por%20algu%C3%A9m%20da%20idade%20da%20v%C3%ADtima%20para%20conseguir%20sua%20confian%C3%A7a%20dom%20o%20objetivo%20de%20conseguir%20fotos,%20v%C3%ADdeos%20e,%20em%20alguns%20casos,%20at%C3%A9%20contato%20f%C3%ADsico%20atrav%C3%A9s%20de%20encontros%20presenciais.%20Revenge%20Porn%20Tamb%C3%A9m%20chamada%20de%20pornografia%20de%20vingan%C3%A7a\/revanche.%20Acontece%20quando%20um%20conte%C3%BAdo%20sexualmente%20expl%C3%ADcito%20%C3%A9%20compartilhado%20online%20sem%20o%20consentimento%20do%20parceiro,%20normalmente%20por%20uma%20pessoa%20de%20sua%20intimidade%20e%20confian%C3%A7a,%20tendo%20como%20objetivo%20principal%20causar%20vergonha%20e%20constrangimento%20%C3%A0%20v%C3%ADtima.%20%20Muitas%20vezes,%20s%C3%A3o%20conte%C3%BAdos%20%C3%ADntimos%20registrados%20pelas%20v%C3%ADtimas%20ou%20por%20seus%20parceiros.%20Sexting%20%C3%89%20um%20exemplo%20de%20uso%20da%20internet%20para%20express%C3%A3o%20da%20sexualidade.%20%C3%89%20um%20fen%C3%B4meno%20no%20qual%20os%20adolescentes%20e%20jovens%20usam%20redes%20sociais,%20aplicativos%20e%20dispositivos%20m%C3%B3veis%20para%20produzir%20e%20compartilhar%20imagens%20de%20nudez%20e%20sexo.%20Envolve%20tamb%C3%A9m%20mensagens%20de%20texto%20er%C3%B3ticas%20com%20convites%20e%20insinua%C3%A7%C3%B5es%20sexuais.%20%C3%89%20normalmente%20feito%20em%20um%20ato%20de%20confian%C3%A7a%20entre%20as%20partes.%20%20Direitos%20da%20Crian%C3%A7a%20e%20do%20Adolescente%20Os%20direitos%20fundamentais%20e%20estabelecidos%20por%20lei%20de%20toda%20crian%C3%A7a%20e%20todo%20adolescente%20devem%20ser%20respeitados%20e%20protegidos%20por%20toda%20a%20sociedade.%20Entenda%20alguns%20conceitos%20relacionados%20aos%20direitos%20da%20crian%C3%A7a%20e%20do%20adolescente.%20ECA%20%E2%80%93%20Estatuto%20da%20Crian%C3%A7a%20e%20do%20Adolescente%20Criado%20em%2013%20de%20julho%20de%201990%20pela%20Lei%208.069,%20o%20Estatuto%20da%20Crian%C3%A7a%20e%20do%20Adolescente%20(ECA)%20%C3%A9%20o%20maior%20e%20mais%20importante%20marco%20jur%C3%ADdico%20destinado%20%C3%A0%20prote%C3%A7%C3%A3o%20dos%20direitos%20de%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes%20no%20Pa%C3%ADs.%20O%20Estatuto%20da%20Crian%C3%A7a%20e%20do%20Adolescente%20estabeleceu%20a%20Doutrina%20da%20Prote%C3%A7%C3%A3o%20Integral,%20reconhecendo%20toda%20crian%C3%A7a%20e%20todo%20adolescente%20como%20sujeitos%20de%20direitos%20e%20garantias%20fundamentais%20-%20como%20o%20direito%20%C3%A0%20educa%C3%A7%C3%A3o,%20%C3%A0%20sa%C3%BAde,%20ao%20Lazer,%20%C3%A0%20liberdade,%20ao%20respeito%20e%20%C3%A0%20prote%C3%A7%C3%A3o%20contra%20qualquer%20tipo%20de%20viol%C3%AAncia%20-,%20em%20situa%C3%A7%C3%A3o%20de%20absoluta%20prioridade%20e%20condi%C3%A7%C3%B5es%20espec%C3%ADficas%20de%20desenvolvimento%20f%C3%ADsico,%20psicol%C3%B3gico%20e%20social.%20%20Direitos%20Humanos%20O%20significado%20utilizado%20atualmente%20veio%20com%20a%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20Universal%20dos%20Direitos%20Humanos,%20proclamada%20pela%20ONU%20em%201948.%20Assegura%20o%20direito%20%C3%A0%20vida,%20%C3%A0%20liberdade,%20%C3%A0%20liberdade%20de%20opini%C3%A3o%20e%20de%20express%C3%A3o,%20o%20direito%20ao%20trabalho%20e%20%C3%A0%20educa%C3%A7%C3%A3o,%20entre%20muitos%20outros.%20Os%20direitos%20humanos%20s%C3%A3o%20direitos%20inerentes%20a%20todos%20os%20seres%20humanos,%20independentemente%20de%20ra%C3%A7a,%20sexo,%20nacionalidade,%20etnia,%20idioma,%20religi%C3%A3o%20ou%20qualquer%20outra%20condi%C3%A7%C3%A3o.%20Direitos%20Sexuais%20Tamb%C3%A9m%20fazem%20parte%20dos%20Direitos%20Humanos,%20est%C3%A3o%20relacionados%20%C3%A0%20viv%C3%AAncia%20de%20uma%20sexualidade%20saud%C3%A1vel,%20sendo%20respeitadas%20as%20fases%20do%20desenvolvimento%20psicossexual,%20os%20direitos%20%C3%A0s%20escolhas%20reprodutivas%20respons%C3%A1veis,%20%C3%A0%20autonomia,%20%C3%A0%20liberdade%20de%20associa%C3%A7%C3%A3o%20sexual,%20ao%20acesso%20a%20informa%C3%A7%C3%B5es%20de%20qualidade,%20%C3%A0%20educa%C3%A7%C3%A3o%20sexual,%20ao%20prazer%20sexual%20e%20%C3%A0%20privacidade%20sexual.%20As%20crian%C3%A7as%20e%20os%20adolescentes%20possuem%20direitos%20sexuais,%20sobretudo%20o%20direito%20de%20n%C3%A3o%20sofrerem%20viol%C3%AAncia%20sexual.%20Sistema%20de%20Garantia%20de%20Direitos%20%20O%20Sistema%20de%20Garantia%20dos%20Direitos%20da%20Crian%C3%A7a%20e%20do%20Adolescente%20(SGDCA)%20surgiu%20em%202006%20para%20assegurar%20a%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20do%20Estatuto%20da%20Crian%C3%A7a%20e%20do%20Adolescente%20(ECA).%20%C3%89%20formado%20pela%20integra%C3%A7%C3%A3o%20e%20a%20articula%C3%A7%C3%A3o%20entre%20o%20Estado,%20as%20fam%C3%ADlias%20e%20a%20sociedade%20civil,%20para%20garantir%20o%20cumprimento%20dos%20direitos%20das%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes%20no%20Brasil.%20Tr%C3%AAs%20eixos%20estrat%C3%A9gicos%20comp%C3%B5em%20o%20Sistema%20de%20Garantia%20dos%20Direitos%20da%20Crian%C3%A7a%20e%20do%20Adolescente:%20Defesa,%20Promo%C3%A7%C3%A3o%20de%20Direitos%20e%20Controle%20Social.%20Saiba%20mais%20aqui.%20Rede%20de%20Prote%C3%A7%C3%A3o%20O%20conjunto%20de%20servi%C3%A7os%20e%20organiza%C3%A7%C3%B5es%20de%20%C3%A1reas%20diversas%20como%20sa%C3%BAde,%20assist%C3%AAncia%20social,%20educa%C3%A7%C3%A3o,%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica%20e%20defesa,%20governamentais%20ou%20n%C3%A3o,%20que%20atuam%20de%20forma%20conjunta,%20articulada%20e%20integrada%20pela%20prote%C3%A7%C3%A3o%20e%20garantia%20dos%20direitos%20das%20crian%C3%A7as%20e%20dos%20adolescentes%20em%20um%20determinado%20munic%C3%ADpio%20ou%20regi%C3%A3o.%20Pode%20incluir%20tamb%C3%A9m%20a%20fam%C3%ADlia%20e%20a%20comunidade.%20Confira%20aqui%20o%20nosso%20guia%20para%20orientar%20profissionais%20da%20rede%20de%20prote%C3%A7%C3%A3o.%20Revitimiza%C3%A7%C3%A3o%20Como%20a%20palavra%20diz,%20%C3%A9%20o%20ato%20de%20ser%20vitimizado%20novamente.%20Ocorre,%20por%20exemplo,%20quando%20uma%20crian%C3%A7a%20ou%20adolescente%20tem%20que%20relatar%20a%20viol%C3%AAncia%20sofrida%20por%20diversas%20vezes%20ou%20quando,%20em%20diferentes%20servi%C3%A7os%20da%20rede%20de%20prote%C3%A7%C3%A3o,%20s%C3%A3o%20atendidas%20em%20condi%C3%A7%C3%B5es%20inadequadas,%20seja%20pelo%20ambiente,%20seja%20pelo%20despreparo%20dos%20profissionais%20que%20os%20atendem.%20Esses%20e%20outros%20termos%20podem%20ser%20encontrados%20no%20nosso%20Gloss%C3%A1rio.%20Para%20saber%20mais%20sobre%20a%20causa,%20os%20sinais%20de%20viol%C3%AAncia%20sexual%20contra%20crian%C3%A7as%20e%20adolescentes%20e%20como%20proteg%C3%AA-los,%20clique%20aqui.%20Lembre-se:%20denuncie%20qualquer%20suspeita%20de%20abuso%20ou%20explora%C3%A7%C3%A3o%20sexual%20contra%20meninas%20e%20meninos.%20Conhe%C3%A7a%20aqui%20os%20canais%20de%20den%C3%BAncia.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pr\u00e1tica da intimida\u00e7\u00e3o,<\/a>\u00a0humilha\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria, persegui\u00e7\u00e3o, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o por meio de ambientes virtuais,<\/strong>\u00a0como redes sociais e aplicativos de mensagens. \u00c9 mais comum entre os adolescentes. O cyberbullying \u00e9 uma viol\u00eancia grave, que n\u00e3o pode ser encarada como apenas uma brincadeirinha entre colegas. Ela exp\u00f5e a crian\u00e7a ou o adolescente que \u00e9 v\u00edtima, podendo gerar consequ\u00eancias extremas, como quadros graves de depress\u00e3o e at\u00e9 mesmo o suic\u00eddio.<\/p>\n<h3>Grooming<\/h3>\n<p>\u00c9 uma palavra em ingl\u00eas que tem sido usada para definir\u00a0<strong>o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.internetmatters.org\/pt\/issues\/online-grooming\/learn-about-it\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aliciamento de menores atrav\u00e9s da Internet<\/a>\u00a0para buscar gratifica\u00e7\u00e3o sexual.<\/strong>\u00a0Normalmente, ocorre por meio de redes sociais, sites de jogos de ou de anima\u00e7\u00e3o, por exemplo, quando o agressor se passa por algu\u00e9m da idade da v\u00edtima para conseguir sua confian\u00e7a dom o objetivo de conseguir fotos, v\u00eddeos e, em alguns casos, at\u00e9 contato f\u00edsico atrav\u00e9s de encontros presenciais.<\/p>\n<h3>Revenge Porn<\/h3>\n<p>Tamb\u00e9m chamada de\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.internetmatters.org\/pt\/issues\/online-grooming\/learn-about-it\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pornografia de vingan\u00e7a\/revanche<\/a>.<\/strong>\u00a0Acontece quando\u00a0<strong>um conte\u00fado sexualmente expl\u00edcito \u00e9 compartilhado online sem o consentimento do parceiro<\/strong>, normalmente por uma pessoa de sua intimidade e confian\u00e7a, tendo como objetivo principal causar vergonha e constrangimento \u00e0 v\u00edtima.\u00a0 Muitas vezes, s\u00e3o conte\u00fados \u00edntimos registrados pelas v\u00edtimas ou por seus parceiros.<\/p>\n<h3>Sexting<\/h3>\n<p>\u00c9 um exemplo de uso da internet para express\u00e3o da sexualidade. \u00c9 um fen\u00f4meno no qual\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.techtudo.com.br\/noticias\/2019\/03\/o-que-e-sexting-saiba-tudo-sobre-a-pratica-de-sexo-por-mensagens.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">os adolescentes e jovens usam redes sociais, aplicativos e dispositivos m\u00f3veis para produzir e compartilhar imagens de nudez e sexo<\/a>.<\/strong>\u00a0Envolve tamb\u00e9m mensagens de texto er\u00f3ticas com convites e insinua\u00e7\u00f5es sexuais. \u00c9 normalmente feito em um ato de confian\u00e7a entre as partes.<\/p>\n<h1>Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/h1>\n<p><strong>Os direitos fundamentais e estabelecidos por lei de toda crian\u00e7a e todo adolescente devem ser respeitados e protegidos por toda a sociedade<\/strong>. Entenda alguns conceitos relacionados aos\u00a0<a href=\"http:\/\/15.228.38.4\/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca-completa-30-anos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>direitos<\/strong>\u00a0<strong>da crian\u00e7a e do adolescente.<\/strong><\/a><\/p>\n<h3>ECA \u2013 Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/h3>\n<p>Criado em 13 de julho de 1990 pela\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8069.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 8.069<\/a>, o\u00a0<strong><a href=\"http:\/\/15.228.38.4\/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-completa-29-anos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a><\/strong>\u00a0<strong>\u00e9 o maior e mais importante marco jur\u00eddico destinado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes no Pa\u00eds<\/strong>. O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente estabeleceu a Doutrina da Prote\u00e7\u00e3o Integral, reconhecendo toda crian\u00e7a e todo adolescente como sujeitos de direitos e garantias fundamentais &#8211;\u00a0<strong>como o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade, ao Lazer, \u00e0 liberdade, ao respeito e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra qualquer tipo de viol\u00eancia<\/strong>\u00a0-, em situa\u00e7\u00e3o de absoluta prioridade e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico e social.<\/p>\n<h3>Direitos Humanos<\/h3>\n<p>O significado utilizado atualmente veio com a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU em 1948. Assegura o direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e de express\u00e3o, o direito ao trabalho e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, entre muitos outros.\u00a0<strong>Os\u00a0<a href=\"https:\/\/nacoesunidas.org\/direitoshumanos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">direitos humanos<\/a>\u00a0s\u00e3o direitos inerentes a todos os seres humanos,<\/strong>\u00a0independentemente de ra\u00e7a, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religi\u00e3o ou qualquer outra condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Direitos Sexuais<\/h3>\n<p>Tamb\u00e9m fazem parte dos Direitos Humanos,\u00a0<strong>est\u00e3o relacionados \u00e0 viv\u00eancia de uma sexualidade saud\u00e1vel<\/strong>, sendo respeitadas as fases do desenvolvimento psicossexual, os direitos \u00e0s escolhas reprodutivas respons\u00e1veis, \u00e0 autonomia, \u00e0 liberdade de associa\u00e7\u00e3o sexual, ao acesso a informa\u00e7\u00f5es de qualidade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual, ao prazer sexual e \u00e0 privacidade sexual.\u00a0<strong>As crian\u00e7as e os adolescentes possuem direitos sexuais, sobretudo o direito de n\u00e3o sofrerem viol\u00eancia sexual.<\/strong><\/p>\n<h3>Sistema de Garantia de Direitos<\/h3>\n<p>O Sistema de Garantia dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (SGDCA) surgiu em 2006 para assegurar a implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). \u00c9 formado pela\u00a0<strong>integra\u00e7\u00e3o e a articula\u00e7\u00e3o entre o Estado, as fam\u00edlias e a sociedade civil, para garantir o cumprimento dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes no Brasil<\/strong>. Tr\u00eas eixos estrat\u00e9gicos comp\u00f5em o\u00a0<strong>Sistema de Garantia dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente:<\/strong>\u00a0Defesa, Promo\u00e7\u00e3o de Direitos e Controle Social. Saiba mais\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.chegadetrabalhoinfantil.org.br\/como-combate-lo\/sgdca\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui.<\/a><\/strong><\/p>\n<h3>Rede de Prote\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O conjunto de servi\u00e7os e organiza\u00e7\u00f5es de\u00a0<strong>\u00e1reas diversas como sa\u00fade, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa<\/strong>, governamentais ou n\u00e3o, que atuam de forma conjunta, articulada e integrada pela\u00a0<strong>prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes<\/strong>\u00a0em um determinado munic\u00edpio ou regi\u00e3o. Pode incluir tamb\u00e9m a fam\u00edlia e a comunidade. Confira\u00a0<strong><a href=\"http:\/\/15.228.38.4\/publicacao\/guia-de-referencia-redes-de-protecao---construindo-uma-cultura-de-prevencao-a-violencia-sexual.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a><\/strong>\u00a0o nosso guia para orientar profissionais da rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Revitimiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Como a palavra diz, \u00e9\u00a0<strong>o ato de ser vitimizado novamente.<\/strong>\u00a0Ocorre, por exemplo, quando uma crian\u00e7a ou adolescente tem que relatar a viol\u00eancia sofrida por diversas vezes ou quando, em diferentes servi\u00e7os da rede de prote\u00e7\u00e3o, s\u00e3o atendidas em condi\u00e7\u00f5es inadequadas, seja pelo ambiente, seja pelo despreparo dos profissionais que os atendem.<\/p>\n<p><strong>Esses e outros termos podem ser encontrados no\u00a0<a href=\"http:\/\/15.228.38.4\/glossario\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">nosso Gloss\u00e1rio.<\/a>\u00a0Para saber mais sobre a causa, os sinais de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes e como proteg\u00ea-los, clique\u00a0<a href=\"http:\/\/15.228.38.4\/informe-se\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a>. Lembre-se: denuncie qualquer suspeita de abuso ou explora\u00e7\u00e3o sexual contra meninas e meninos. Conhe\u00e7a\u00a0<a href=\"http:\/\/15.228.38.4\/saiba-como-agir-denuncie\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a>\u00a0os canais de den\u00fancia.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":904,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-903","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.14 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Gloss\u00e1rio da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes - Childhood Brasil<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/glossario-da-causa\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Gloss\u00e1rio da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes - 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