{"id":8513,"date":"2026-06-26T16:52:34","date_gmt":"2026-06-26T19:52:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.childhood.org.br\/?post_type=acoes-e-iniciativas&p=8513"},"modified":"2026-06-26T16:52:51","modified_gmt":"2026-06-26T19:52:51","slug":"com-assessoria-da-childhood-brasil-rondonia-implementa-a-lei-da-escuta-protegida-em-seus-municipios","status":"publish","type":"acoes-e-iniciativas","link":"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/com-assessoria-da-childhood-brasil-rondonia-implementa-a-lei-da-escuta-protegida-em-seus-municipios\/","title":{"rendered":"Com assessoria da Childhood Brasil, Rond\u00f4nia implementa a Lei da Escuta Protegida em seus munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"\n\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

\n <\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t<\/figure>\n\n\t\t\n\n\n

Nos dias 23 e 24 de junho, Porto Velho (RO) sediou o 4\u00ba Semin\u00e1rio Estadual do Pacto Crian\u00e7a Protegida Rond\u00f4nia<\/strong>. O evento marcou a entrega oficial das pesquisas e das diretrizes de fluxos e protocolos \u00e9tico-procedimentais para o atendimento de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, desenvolvidas para que cada munic\u00edpio possa adaptar as pr\u00e1ticas \u00e0 sua realidade local, com apoio t\u00e9cnico especializado da Childhood Brasil. O semin\u00e1rio contou ainda com a apresenta\u00e7\u00e3o de 4 munic\u00edpios de diferentes portes, que demonstraram que a implementa\u00e7\u00e3o da Lei \u00e9 poss\u00edvel independentemente do tamanho do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Rond\u00f4nia alcan\u00e7ou um feito in\u00e9dito no pa\u00eds: a garantia de diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da Lei da Escuta Protegida (n\u00ba 13.431\/2017) em todos os seus 52 munic\u00edpios, por meio de assessoria t\u00e9cnica da Childhood Brasil junto ao Comit\u00ea Estadual Interinstitucional Permanente Crian\u00e7a Protegida atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Mulher, da Fam\u00edlia, da Assist\u00eancia Social e do Desenvolvimento Social (SEAS).<\/p>\n\n\n\n

O projeto visa erradicar a viol\u00eancia institucional, caracterizada pelo sofrimento e pelos novos traumas causados durante o atendimento de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e agentes a crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia sexual. Para isso, a Childhood Brasil <\/strong>liderou metodologicamente a iniciativa, atuando em campo para estruturar a rede protetiva e fornecer apoio t\u00e9cnico a cada uma das 52 cidades, de modo que as redes locais tivessem diretrizes claras para acolher v\u00edtimas e testemunhas de viol\u00eancia de forma integrada e n\u00e3o revitimizante.<\/p>\n\n\n\n

O resultado consolida um modelo metodol\u00f3gico em que o compromisso assumido no Pacto Nacional pela Implementa\u00e7\u00e3o da Lei da Escuta Protegida (2019) se torna realidade concreta em todo o territ\u00f3rio estadual.<\/p>\n\n\n\n

Resultados robustos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ao longo de dois anos e meio de assessoria e coopera\u00e7\u00e3o, o projeto “Implementando a Lei da Escuta Protegida no Estado de Rond\u00f4nia” produziu um conjunto robusto de resultados que integram o Programa Crian\u00e7a Protegida do Estado e que viabilizaram este marco estadual.<\/p>\n\n\n\n

Entre os principais avan\u00e7os, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Mais de 300 profissionais-chave formados em todo o estado, por meio de duas forma\u00e7\u00f5es abrangentes \u2014 o Curso Crescer Sem Viol\u00eancia e a Forma\u00e7\u00e3o de Coordenadores Municipais na Lei da Escuta Protegida \u2014, envolvendo representantes de todas as 52 cidades;
    <\/li>\n\n\n\n
  • Assessoria t\u00e9cnica cont\u00ednua e mentorias especializadas prestadas pela Childhood Brasil ao Comit\u00ea Interinstitucional Crian\u00e7a Protegida Rond\u00f4nia (implantado em maio de 2024) e \u00e0s coordena\u00e7\u00f5es municipais;
    <\/li>\n\n\n\n
  • Pesquisa de linha de base (status de implementa\u00e7\u00e3o da Lei) realizada em todos os munic\u00edpios, fornecendo dados para estruturar o Programa com base em evid\u00eancias reais de cada localidade;
    <\/li>\n\n\n\n
  • Mapeamento dos gargalos no atendimento a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, identificando as lacunas e prioridades de cada territ\u00f3rio;
    <\/li>\n\n\n\n
  • Diretrizes \u00e9tico-protocolares estaduais e Manual de Diretrizes de Fluxos, instrumentos desenvolvidos para orientar de forma pr\u00e1tica a elabora\u00e7\u00e3o dos fluxos locais de atendimento intersetorial;
    <\/li>\n\n\n\n
  • Oficinas regionalizadas e por comarca, promovendo a sinergia direta entre \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o municipal, sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica e sistema de justi\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Para Fernanda Cassador, coordenadora de Programas da Childhood Brasil, o exemplo de Rond\u00f4nia mostra que a Lei da Escuta Protegida n\u00e3o se efetiva somente com esfor\u00e7o dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

    “Nossos diagn\u00f3sticos evidenciam que a participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os estaduais nos processos de implementa\u00e7\u00e3o da Lei ainda \u00e9 um desafio. O que celebramos aqui \u00e9 a resposta concreta de um estado que assumiu esta responsabilidade. Queremos que o modelo maduro alcan\u00e7ado em Rond\u00f4nia sirva de inspira\u00e7\u00e3o para que outros estados brasileiros assumam o Pacto Nacional pela Implementa\u00e7\u00e3o da Lei da Escuta Protegida com o mesmo n\u00edvel de capilaridade municipal\u201d<\/p>\u00a0afirma Fernanda.<\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

    De acordo com Luana Rocha, secret\u00e1ria da SEAS, este projeto representa o Estado de Rond\u00f4nia assumindo responsabilidade concreta com a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes. \u201cEstamos entregando n\u00e3o apenas a\u00e7\u00f5es, mas um programa estruturado, com diretrizes, protocolos e profissionais formados para garantir que cada crian\u00e7a v\u00edtima de viol\u00eancia sexual receba o atendimento que merece,” destaca.<\/p>\n\n\n\n

    Participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Representantes dediferentes munic\u00edpios se deslocaram at\u00e9 a capital para apresentar seus resultados alcan\u00e7ados. Um dos principais avan\u00e7os foi a pactua\u00e7\u00e3o entre o Poder Judici\u00e1rio e a Pol\u00edcia Civil, que definiu que o inqu\u00e9rito ser\u00e1 instaurado e encaminhado diretamente \u00e0 vara especializada, com posterior notifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A medida torna mais \u00e1gil o fluxo de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes e fortalece o processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

    Destacam-se ainda o avan\u00e7o do Fluxo da Defensoria, agora sob a perspectiva de defesa da v\u00edtima, e n\u00e3o apenas do agressor, al\u00e9m de progressos nas pol\u00edticas setoriais do munic\u00edpio e do Estado.<\/p>\n\n\n\n

    Rond\u00f4nia deixa um recado para o pa\u00eds: a estadualiza\u00e7\u00e3o do Pacto Nacional \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

    O Comit\u00ea Interinstitucional Crian\u00e7a Protegida Rond\u00f4nia e os comit\u00eas de gest\u00e3o colegiada municipais s\u00e3o inst\u00e2ncias permanentes, criadas para garantir que o Programa Crian\u00e7a Protegida Rond\u00f4nia seja sustentado, aprimorado e expandido ao longo do tempo.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":8514,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[29,33],"class_list":["post-8513","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","tag-advocacy","tag-lei-da-escuta-protegida"],"acf":[],"yoast_head":"\nCom assessoria da Childhood Brasil, Rond\u00f4nia implementa a Lei da Escuta Protegida em seus munic\u00edpios - Childhood Brasil<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/com-assessoria-da-childhood-brasil-rondonia-implementa-a-lei-da-escuta-protegida-em-seus-municipios\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Com assessoria da Childhood Brasil, Rond\u00f4nia implementa a Lei da Escuta Protegida em seus munic\u00edpios - Childhood Brasil\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Nos dias 23 e 24 de junho, Porto Velho (RO) sediou o 4\u00ba Semin\u00e1rio Estadual do Pacto Crian\u00e7a Protegida Rond\u00f4nia. 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