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Nos dias 9 e 10 de junho, Manaus (AM) sediou o Quinto Encontro Nacional dos Centros de Atendimento Integrado (V ENCAI 2026<\/strong>), evento que reuniu representantes de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds para ampliar o di\u00e1logo sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei da Escuta Protegida e fortalecer o atendimento em Centros de Atendimento Integrado a crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia sexual. O encontro promoveu a troca de experi\u00eancias entre diferentes modelos de atendimento existentes no Brasil e contribuiu para o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n O evento foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Juventude (CAO-IJ) e o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (SNDCA), em parceria com a Childhood Brasil e o UNICEF<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude, entre eles representantes do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cedca), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM) e do projeto Fa\u00e7a Bonito, al\u00e9m de representantes da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Durante os dois dias, os participantes debateram e constru\u00edram estrat\u00e9gias conjuntas para a promo\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. O evento destacou a natureza colaborativa da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o articulada entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela garantia desses direitos.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico esteve representado pelo promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Alecrim Marinho, titular da 101\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Especializada na Prote\u00e7\u00e3o da Dignidade Sexual da Crian\u00e7a e do Adolescente. Em sua fala, o promotor ressaltou o papel do MP como articulador permanente do Sistema de Garantia de Direitos e a relev\u00e2ncia de espa\u00e7os de integra\u00e7\u00e3o para o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n La\u00eds Peretto, diretora executiva da Childhood Brasil, destacou que a organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 presente desde o primeiro encontro. Para ela, o ENCAI representa uma oportunidade de discutir os desafios e as formas de implementar os Centros de Atendimento Integrado em diferentes munic\u00edpios, com diferentes realidades socioecon\u00f4micas. Com nove anos da Lei da Escuta Protegida, ainda persistem dificuldades na implementa\u00e7\u00e3o da lei nos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n “A expectativa \u00e9 sair do encontro com algumas a\u00e7\u00f5es elencadas. Sabemos dos desafios enfrentados pelos munic\u00edpios para estabelecer processos e fluxos bem elaborados e vi\u00e1veis e precisamos pensar em como viabilizar o acesso ao atendimento humanizado e protegido.”<\/strong><\/p>afirma La\u00eds Peretto<\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n La\u00eds Peretto e Thiago Vizioli da Childhood Brasil, e Benedito dos Santos, representando o UNICEF, conduziram uma an\u00e1lise comparativa entre os modelos internacionais de Centros de Atendimento Integrado adotados nos Estados Unidos e na Alemanha e a realidade atual dos Centros no Brasil. O objetivo da mesa foi trazer experi\u00eancias das refer\u00eancias globais para enriquecer o debate brasileiro, evidenciando avan\u00e7os, lacunas e oportunidades para o aperfei\u00e7oamento do modelo nacional.<\/p>\n\n\n\n A programa\u00e7\u00e3o incluiu a palestra “Os CAIs na Lei n\u00ba 13.431\/2017: Como os Centros de Atendimento Integrado fortalecem a implementa\u00e7\u00e3o da Lei da Escuta Protegida”, coordenada pela promotora de Justi\u00e7a Renata Cintr\u00e3o Sim\u00f5es de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias C\u00edveis (CAO-C\u00edvel). Ao final do primeiro dia, os participantes refor\u00e7aram a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o integrada entre as diversas Promotorias de Justi\u00e7a e destacaram o lan\u00e7amento programado para 19 de junho do “Protocolo de Atua\u00e7\u00e3o Integrada do Minist\u00e9rio P\u00fablico para Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Adolescentes V\u00edtimas ou Testemunhas de Viol\u00eancia”, documento que consolida diretrizes institucionais para aprimorar a atua\u00e7\u00e3o ministerial em casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n Os Centros de Atendimento Integrado re\u00fanem, em um mesmo espa\u00e7o, servi\u00e7os essenciais para o acolhimento, a prote\u00e7\u00e3o e o acompanhamento de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de explora\u00e7\u00e3o e abuso sexual, promovendo um atendimento mais coordenado e humanizado. A iniciativa reduz os riscos de revitimiza\u00e7\u00e3o e fortalece a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Sistema de Garantia de Direitos.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\nModelos internacionais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do MDHC no YouTube<\/h2>\n\n\n\n