{"id":8333,"date":"2026-05-07T15:28:36","date_gmt":"2026-05-07T18:28:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.childhood.org.br\/?post_type=acoes-e-iniciativas&p=8333"},"modified":"2026-05-07T15:39:26","modified_gmt":"2026-05-07T18:39:26","slug":"congresso-eca-digital-fiesp","status":"publish","type":"acoes-e-iniciativas","link":"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/congresso-eca-digital-fiesp\/","title":{"rendered":"Congresso na Fiesp debate ECA Digital e prote\u00e7\u00e3o no ambiente online"},"content":{"rendered":"\n

Com participa\u00e7\u00e3o da Childhood Brasil, o encontro abordou os desafios e os pr\u00f3ximos passos para a implementa\u00e7\u00e3o da lei com a responsabilidade compartilhada<\/em><\/p>\n\n\n\n\t\t

\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t\t\t\t\t
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Fotografia: Ayrton Vignola\/Fiesp<\/summary>\n

Na fotografia, Alessandra Borelli, diretora da Divis\u00e3o de Ciberseguran\u00e7a do Departamento de Defesa e Seguran\u00e7a (Deseg) da Fiesp. Marina Giancoli Pita – Diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o da Liberdade de Express\u00e3o na Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Priscila Couto, L\u00edder de Programas de Confian\u00e7a e Seguran\u00e7a para o Google na Am\u00e9rica Latina. Leo Fraiman, psicoterapeuta, palestrante e escritor e Thiago Vizioli, gerente de Advocacy da Childhood Brasil.<\/p>\n<\/details>\n<\/div>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

No dia 28 de maio, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) realizou o Congresso ECA Digital \u2013 Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Adolescentes no Ambiente Online<\/strong>. O encontro reuniu representantes do poder p\u00fablico, especialistas, autoridades em tecnologia e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para discutir os caminhos e desafios da garantia de direitos no ambiente digital, a partir do ECA Digital.<\/p>\n\n\n\n

O congresso promoveu um espa\u00e7o de discuss\u00e3o sobre os limites e as possibilidades da lei, colocando em debate diretrizes pr\u00e1ticas para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Partiu-se do reconhecimento de que a exist\u00eancia de marcos regulat\u00f3rios, embora fundamental, n\u00e3o \u00e9 suficiente para enfrentar a complexidade das viol\u00eancias e dos riscos presentes no ambiente digital. Nesse contexto, a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes exige uma atua\u00e7\u00e3o articulada entre Estado, plataformas, fam\u00edlias e institui\u00e7\u00f5es de ensino, sem espa\u00e7o para omiss\u00f5es diante das amea\u00e7as que atravessam o universo online.<\/p>\n\n\n\n

Dados apresentados ao longo do evento refor\u00e7aram a import\u00e2ncia de discutirmos sobre o ECA Digital, <\/strong><\/p>\n\n\n\n

20% dos meninos, entre 9 e 17 anos, receberam mensagens de conte\u00fado sexual; e 13% das meninas, entre 9 e 17 anos, j\u00e1 receberam pedidos para enviar fotos ou v\u00eddeos \u00edntimos. <\/strong><\/p>(Tic Kids, 2019)<\/strong><\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

ECA Digital e responsabilidades das plataformas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O primeiro painel,\u201cECA Digital e responsabilidades das plataformas\u201d, conduzido por Rony Vainzof, Diretor do Departamento de Defesa e Seguran\u00e7a (DESEG) e Coordenador da Divis\u00e3o de Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica, onde abordou as novas atribui\u00e7\u00f5es das empresas de tecnologia na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Foram debatidos temas como os mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria, modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, transpar\u00eancia algor\u00edtmica, regulamenta\u00e7\u00e3o da publicidade infantil e o uso \u00e9tico da intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o evidenciou que as plataformas n\u00e3o s\u00e3o meros intermedi\u00e1rios, mas agentes com papel ativo na produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, devendo, portanto, assumir responsabilidades proporcionais ao seu alcance e impacto.<\/p>\n\n\n\n

Fam\u00edlias, mecanismos de supervis\u00e3o parental e escolas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O segundo painel, \u201cFam\u00edlias, mecanismos de supervis\u00e3o parental e escolas: corresponsabilidade no ECA Digital\u201d, foi conduzido por Alessandra Borelli, Diretora da Divis\u00e3o de Ciberseguran\u00e7a do Departamento de Defesa e Seguran\u00e7a da Fiesp e contou com a participa\u00e7\u00e3o de Thiago Vizioli, gerente de Advocacy da Childhood Brasil. O debate ressaltou que a garantia de direitos no ambiente digital se constr\u00f3i a partir de uma l\u00f3gica de corresponsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

A supervis\u00e3o parental foi apontada como elemento central, mas n\u00e3o isolado. Discutiu-se a necessidade de que plataformas incorporem mecanismos de prote\u00e7\u00e3o como configura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o, ao mesmo tempo em que fam\u00edlias e escolas sejam apoiadas no desenvolvimento de pr\u00e1ticas educativas e de media\u00e7\u00e3o do uso das tecnologias.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi destacado que crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o s\u00e3o apenas consumidores ou usu\u00e1rios, mas participantes ativos do ambiente digital<\/strong>, produzindo e compartilhando conte\u00fados. Ao mesmo tempo, apresentam grande habilidade em contornar restri\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, o que imp\u00f5e desafios adicionais \u00e0s estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Durante sua fala, Thiago Vizioli apresentou a iniciativa da Childhood Brasil, Navegar com Seguran\u00e7a<\/strong><\/a> e destacou que o Brasil j\u00e1 apresenta avan\u00e7os na fase inicial de implementa\u00e7\u00e3o da lei. Ainda assim, refor\u00e7ou que se trata de um processo gradual. \u201cO ponto central \u00e9 entender que a implementa\u00e7\u00e3o leva tempo, e n\u00e3o vai acontecer do dia para a noite\u201d. Thiago tamb\u00e9m destacou que em 2024 o Brasil\u00a0 registrou cerca de 593 mil notifica\u00e7\u00f5es de crimes digitais contra crian\u00e7as e adolescentes (National Center for Missing & Exploited Children).<\/p>\n\n\n\n

A efetividade do ECA Digital depende, no momento atual, da constru\u00e7\u00e3o de compromissos institucionais duradouros, capazes de sustentar a\u00e7\u00f5es integradas ao longo do tempo. Isso inclui fazer com que a prote\u00e7\u00e3o online de crian\u00e7as e adolescentes seja uma pol\u00edtica de Estado, n\u00e3o de governo, em que haja sempre garantia de estrutura dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e or\u00e7amento para a implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento de pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n\t\t

\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"\"\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t\t\t\t\t
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Thiago Vizioli, gerente de Advocacy da Childhood Brasil.\n <\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t<\/figure>\n\n\t\t\n\n\n

Thiago encerrou com uma reflex\u00e3o do educador italiano Francesco Tonucci, \u201cUma cidade boa para crian\u00e7as \u00e9 uma cidade boa para todos.\u201d e acrescentou <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s, da Childhood Brasil, acreditamos que uma internet boa para crian\u00e7as, que n\u00e3o vicia, n\u00e3o viola dados pessoais, n\u00e3o promove e propaga viol\u00eancias \u00e9 boa para todos\u201d.<\/p>Thiago Vizioli<\/em><\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

Fotografias: Ayrton Vignola\/Fiesp\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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