Relatar uma viol\u00eancia \u00e9 sempre um momento traum\u00e1tico para as v\u00edtimas ou testemunhas, principalmente quando s\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes. Pensando no bem-estar desse p\u00fablico, o Depoimento Especial surgiu como uma t\u00e9cnica e um procedimento para tornar este momento\u00a0 mais confort\u00e1vel , respeitoso e seguro para a crian\u00e7a ou adolescente.<\/p>\n
A Lei Federal 13.431\/2017 \u2013 a Lei da Escuta Protegida, da qual o Depoimento Especial faz parte, ainda est\u00e1 caminhando para ser implementado em todo o pa\u00eds, nas delegacias e nas comarcas do judici\u00e1rio, pois al\u00e9m do espa\u00e7o apropriado para receber crian\u00e7as e adolescentes os profissionais que realizam a escuta devem passar por uma forma\u00e7\u00e3o especial quanto a utiliza\u00e7\u00e3o do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.<\/p>\n
O que \u00e9 o Depoimento Especial?<\/strong><\/p>\n Realizado pelo Sistema Judici\u00e1rio e Delegacias de Pol\u00edcia durante o processo de escuta da crian\u00e7a ou adolescente v\u00edtima ou testemunha de viol\u00eancia, O Depoimento Especial tem como objetivo produzir provas para a investiga\u00e7\u00e3o do crime. \u00a0Como deve ser feito somente uma \u00fanica vez no regime de antecipa\u00e7\u00e3o de provas, o Depoimento ainda evita a revitimiza\u00e7\u00e3o do trauma e na incerteza de detalhes que podem ajudar ou atrapalhar, ao reduzir o n\u00famero de vezes que a v\u00edtima ou testemunha relata a agress\u00e3o sofrida ou presenciada.<\/p>\n Isso traz mais acolhimento, seguran\u00e7a e respeito a essa crian\u00e7a ou adolescente em um momento t\u00e3o delicado e invasivo que \u00e9 o relato de um crime.<\/p>\n E como surgiu?<\/strong><\/p>\n Foi atrav\u00e9s do trabalho pioneiro da 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Porto Alegre (RS), iniciada em 2003, que o depoimento especial surgiu no Brasil.<\/p>\n No dia 4 de abril de 2017 foi \u00a0sancionada \u00a0a Lei Federal 13.431\/2017, esta Lei foi o resultado de diversas organiza\u00e7\u00f5es , dentre estas a \u00a0Childhood Brasil que contou com uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o da \u00a0Frente Parlamentar Mista de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente, UNICEF Brasil e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicologia Jur\u00eddica.<\/p>\n