{"id":759,"date":"2022-09-29T12:24:42","date_gmt":"2022-09-29T15:24:42","guid":{"rendered":"https:\/\/childhoodbrasil.c7net.com.br\/?p=759"},"modified":"2026-01-26T11:06:33","modified_gmt":"2026-01-26T14:06:33","slug":"carta-aos-presidenciaveis","status":"publish","type":"acoes-e-iniciativas","link":"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/carta-aos-presidenciaveis\/","title":{"rendered":"Carta aos presidenci\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o Paulo, 28 de setembro de 2022<\/em><\/p>\n

Senhores e Senhoras candidatos e candidatas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica,<\/p>\n

A Childhood Brasil, criada pela Rainha Silvia da Su\u00e9cia, v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias apresentar, em primeira m\u00e3o, o\u00a0\u00cdndice Fora das Sombras<\/em>\u00a0(The Out of the Shadows Index \u2013 OOSI), o qual compara a atua\u00e7\u00e3o de 60 pa\u00edses (onde vivem aproxidamente 85% da popula\u00e7\u00e3o global de crian\u00e7as) no enfrentamento da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes. Esta segunda edi\u00e7\u00e3o do \u00edndice foi desenvolvida pelo\u00a0Economist Impact<\/em>\u00a0com financiamentos da\u00a0Oak Fundation<\/em>. Esta pesquisa est\u00e1 sendo implementada em \u00e2mbito internacional pela\u00a0Ignite Philanthropy<\/em>\u00a0e divulgada em n\u00edvel nacional pela Childhood Brasil.<\/p>\n

Embora o Brasil tenha avan\u00e7ado duas posi\u00e7\u00f5es no ranking geral \u2013 passando do 13\u00ba lugar, na edi\u00e7\u00e3o de 2018, para a 11\u00aa posi\u00e7\u00e3o nesta edi\u00e7\u00e3o \u2013 nos preocupa o fato de ainda estarmos abaixo de muitos pa\u00edses, inclusive de menor poder econ\u00f4mico, ficando evidente este fato no quesito preven\u00e7\u00e3o, no qual obteve a 25\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O\u00a0\u00cdndice Fora das Sombras<\/em>\u00a0avaliou dois grupos de categorias de interven\u00e7\u00f5es governamentais: a preven\u00e7\u00e3o e a resposta \u00e0 viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, a qual no Brasil \u00e9 amplamente entendida como o enfrentamento da viol\u00eancia. Na primeira categoria, foram observados quesitos como legisla\u00e7\u00e3o protetiva, pol\u00edticas e programas, al\u00e9m\u00a0 de capacidade e compromisso nacionais. J\u00e1 na segunda categoria foram avaliados dois aspectos: os servi\u00e7os de apoio e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e os processos judiciais (o acesso ao sistema de justi\u00e7a).<\/p>\n

Apesar do mediano desempenho do Brasil no quesito preven\u00e7\u00e3o, a melhora do Brasil no ranking geral se deveu \u00e0 boa performance na categoria enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, onde se destacou na 5\u00aa posi\u00e7\u00e3o, atr\u00e1s apenas da Indon\u00e9sia, Su\u00e9cia, Reino Unido e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

Longe ainda de oferecer servi\u00e7os de apoio e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia de boa qualidade e de cobertura abrangente, contribu\u00edram para alcan\u00e7ar este relativo bom desempenho no quesito \u201cresposta \u00e0 viol\u00eancia\u201d, os significativos esfor\u00e7os do Brasil na garantia do acesso \u00e0 justi\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia, particularmente pela implementa\u00e7\u00e3o da metodologia do depoimento especial e outros procedimentos estabelecidos pela Lei da Escuta Protegida (no. 13.431\/2017).<\/p>\n

As atividades de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes realizadas em pa\u00edses mais bem posicionados do que o Brasil no ranking do\u00a0\u00cdndice Fora das Sombras<\/em>\u00a0podem ser um bom referente para que nosso pa\u00eds possa implementar pol\u00edticas preventivas. Dentre os pa\u00edses de maiores economias e melhor posicionados, podemos mencionar Canad\u00e1, Fran\u00e7a, Reino Unido, Coreia do Sul, Estados Unidos, Alemanha, M\u00e9xico, China, \u00cdndia e Indon\u00e9sia. Embora com menor potencial econ\u00f4mico do que o Brasil, as atividades de preven\u00e7\u00e3o desenvolvidas em pa\u00edses como Su\u00e9cia, \u00c1frica do Sul, Turquia, Alb\u00e2nia, Ruanda, Col\u00f4mbia, Servia, Vietn\u00e3, Rom\u00eania, Tail\u00e2ndia, Camboja e Qu\u00eania podem tamb\u00e9m servir inspira\u00e7\u00e3o para o Brasil.<\/p>\n

O\u00a0\u00cdndice Fora das Sombras<\/em>\u00a0\u00e9 o primeiro esfor\u00e7o para se desenvolver uma avalia\u00e7\u00e3o global sobre a maneira como os diversos pa\u00edses v\u00eam respondendo \u00e0 tem\u00e1tica da viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes. Ao inv\u00e9s de medir as dimens\u00f5es do problema, o \u00cdndice foca no modo pelo qual os governos v\u00eam abordando o problema na medida que estes buscam implementar os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

A Childhood Brasil, como parte do amplo movimento da Agenda 227, pleiteia junto a sua candidatura \u00e0 presid\u00eancia do Brasil o compromisso de oferecer respostas mais eficazes \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes brasileiros no enfrentamento de todas as formas de viol\u00eancia. Referendemos abaixo algumas das propostas apresentadas pela Agenda 227:<\/p>\n