Combater o abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes na Ilha do Maraj\u00f3, regi\u00e3o marcada pelo isolamento geogr\u00e1fico e pela vulnerabilidade social, \u00e9 o objetivo do projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) em parceria com a Childhood Brasil. A iniciativa foi apresentada nesta sexta-feira, 7 de novembro, no Pal\u00e1cio do Governo do Par\u00e1, durante a COP-30, em Bel\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
O destaque do projeto \u00e9 a proposta de implanta\u00e7\u00e3o do Barco Inf\u00e2ncia Segura, embarca\u00e7\u00e3o que levar\u00e1 um centro de atendimento integrado \u00e0s comunidades ribeirinhas, com servi\u00e7os de per\u00edcia e escuta especializada. A proposta conta com a participa\u00e7\u00e3o do Governo do Par\u00e1 e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1 (MPPA) e apoio do Sistema Transporte \u2014 formado pelo Servi\u00e7o Social do Transporte (Sest), Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT) e Instituto de Transporte e Log\u00edstica (ITL).<\/p>\n\n\n\n
Como parte do apoio, uma maquete do barco foi exibida para facilitar a visualiza\u00e7\u00e3o do projeto, ampliar o di\u00e1logo e sensibilizar delega\u00e7\u00f5es, autoridades e empres\u00e1rios, com o objetivo de atrair novos parceiros e financiadores. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, a maquete foi descerrada pela rainha Silvia da Su\u00e9cia, fundadora da Childhood Brasil, que faz parte da World Childhood Foundation, ao lado do governador do Par\u00e1, Helder Barbalho.<\/p>\n\n\n\n
O evento tamb\u00e9m marcou a assinatura de um protocolo de inten\u00e7\u00f5es entre a CNT e a Childhood Brasil, com o objetivo de estabelecer coopera\u00e7\u00e3o para promover a atua\u00e7\u00e3o da CNT como entidade mobilizadora empresarial. A parceria visa engajar o setor de transporte e parceiros institucionais e privados no apoio ao projeto Barco Inf\u00e2ncia Segura.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio-geral adjunto do CNMP, Michel Romano, representando o presidente do Conselho, Paulo Gonet, destacou que o projeto simboliza o compromisso do Conselho com a prote\u00e7\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia, por meio do projeto Primeiros Passos, um dos pilares da atual gest\u00e3o. \u201c\u00c9 com a for\u00e7a desta uni\u00e3o que transmitimos hoje, aqui de Bel\u00e9m, nossa mensagem inequ\u00edvoca ao mundo e, principalmente, \u00e0s comunidades ribeirinhas: nenhuma crian\u00e7a est\u00e1 longe demais para ser protegida!\u201d, afirmou Romano.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Childhood Brasil, Carlos Jereissati, ressaltou que a uni\u00e3o de esfor\u00e7os com o CNMP fortalece o enfrentamento da viol\u00eancia sexual infantil na regi\u00e3o. \u201cO projeto Barco Inf\u00e2ncia Segura simboliza o que acreditamos: nenhuma barreira geogr\u00e1fica deve impedir o direito de uma crian\u00e7a ser ouvida, acolhida e protegida\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Sistema Transporte, Vander Francisco Costa, lembrou que o Sest\/Senat \u00e9 parceiro da Childhood Brasil desde 2017 e anunciou a amplia\u00e7\u00e3o do apoio. \u201cHoje, damos mais um passo ao oficializar nosso apoio ao projeto Barco Inf\u00e2ncia Segura. Essa embarca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 s\u00edmbolo de acolhimento, escuta qualificada e integra\u00e7\u00e3o entre Justi\u00e7a, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O governador Helder Barbalho destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia na Amaz\u00f4nia e o papel do Par\u00e1 na COP-30. \u201cA prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude deve ser prioridade para garantirmos acesso a direitos e a um futuro digno para nossas crian\u00e7as\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A rainha Silvia da Su\u00e9cia definiu o projeto como \u201cum s\u00edmbolo de esperan\u00e7a\u201d. \u201cLevar prote\u00e7\u00e3o, escuta e cuidado a quem vive \u00e0s margens dos rios do Maraj\u00f3 \u00e9 um gesto de respeito e de amor. Todas as crian\u00e7as, em qualquer territ\u00f3rio, t\u00eam o mesmo direito de viver com dignidade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes no lan\u00e7amento do projeto do barco o rei Carlos Gustavo; o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Herman Benjamin, e a vice-governadora e presidente do Comit\u00ea Estadual Cop-30, Hana Ghassan Tuma, entre outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n\n\n
O Barco Inf\u00e2ncia Segura funcionar\u00e1 como unidade fluvial de atendimento humanizado e suporte t\u00e9cnico \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, com atua\u00e7\u00e3o de peritos criminais, psic\u00f3logos, assistentes sociais, profissionais de sa\u00fade e integrantes do sistema de justi\u00e7a. O objetivo \u00e9 garantir acolhimento adequado e escuta especializada, sem revitimiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Childhood Brasil \u00e9 respons\u00e1vel por mobilizar recursos para aquisi\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o. Interessados em apoiar a iniciativa podem escrever para childhood@childhood.org.br.<\/p>\n\n\n\n
Em outubro, o CNMP formalizou acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Childhood Brasil, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1 (MPPA) e o Governo do Estado do Par\u00e1 para fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes do arquip\u00e9lago do Maraj\u00f3. A a\u00e7\u00e3o tem foco no enfrentamento da viol\u00eancia sexual, considerando os desafios estruturais e sociais da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A parceria prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o de profissionais que atuam com v\u00edtimas e suas fam\u00edlias e a implementa\u00e7\u00e3o qualificada da Lei da Escuta Protegida, que estabelece procedimentos humanizados para acolhimento e depoimento de crian\u00e7as e adolescentes. As institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m desenvolver\u00e3o n\u00facleos de apoio e aprimorar\u00e3o as per\u00edcias criminais, etapa essencial para a responsabiliza\u00e7\u00e3o de agressores.<\/p>\n\n\n\n
O acordo inclui ainda a\u00e7\u00f5es educativas junto \u00e0s comunidades locais e campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual. A expectativa \u00e9 fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o de forma integrada, garantindo seguran\u00e7a, acesso \u00e0 justi\u00e7a e cuidado especializado \u00e0s v\u00edtimas, com respeito \u00e0 realidade sociocultural do Maraj\u00f3.<\/p>\n\n\n\n