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\nEm 2022, a Lei da Escuta Protegida – Lei Federal 13.431\/2017 \u2013 completa 5 anos em vigor. \u00a0Durante esse per\u00edodo, tivemos muitos avan\u00e7os e conquistas que marcaram a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil, mas ainda h\u00e1 muito caminho pela frente.<\/p>\n
O principal objetivo dessa lei \u00e9 evitar o processo de revitimiza\u00e7\u00e3o de meninos e meninas v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancias, al\u00e9m de estabelecer a integra\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o de profissionais e adequa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os para o atendimento no Sistema de Garantias de Direitos em casos de viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, institucional ou sexual. O cuidado e a aten\u00e7\u00e3o com v\u00edtimas ou testemunhas acontece por meio de dois procedimentos: a escuta especializada e o depoimento especial.<\/p>\n
A Childhood Brasil ressalta a import\u00e2ncia da lei, que contou com o trabalho e articula\u00e7\u00e3o ativa de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e de organismos internacionais para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Complexo da Escuta Protegida<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, a Childhood Brasil e seus parceiros continuam o trabalho de evolu\u00e7\u00e3o da lei, desenvolvendo a\u00e7\u00f5es e projetos voltados para o atendimento integrado e humanizado e para a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesse sentido, uma das grandes contribui\u00e7\u00f5es foi a cria\u00e7\u00e3o do primeiro Complexo de Escuta Protegida, localizado em Vit\u00f3ria da Conquista, na Bahia. Desenvolvido com o apoio da Childhood Brasil ,UNICEF Brasil e a Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista-BA, o complexo tem o objetivo de proporcionar um ambiente mais seguro e acolhedor, com profissionais capacitados da rede de prote\u00e7\u00e3o para a escuta especializada e depoimento especial \u00a0de meninas e meninos que tenham sido v\u00edtimas ou testemunhas de diferentes formas de viol\u00eancia.<\/p>\n Pelo pioneirismo e alcance de bons resultados, o complexo se tornou um modelo poss\u00edvel de ser replicado em outras cidades do pa\u00eds.<\/p>\n