N\u00e3o bastasse a crian\u00e7a ou a adolescente ter passado pelo trauma da agress\u00e3o sexual, em muitos casos, tem de enfrentar um drama ainda maior – a possibilidade de gerar um filho do agressor. Al\u00e9m dos sinais de agress\u00e3o f\u00edsica, ficam marcas ainda mais profundas, misturando ang\u00fastia, depress\u00e3o e d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao futuro. Quando casos assim chegam aos hospitais, a gravidez pode ser interrompida com um anticoncepcional de emerg\u00eancia at\u00e9 o quinto dia.<\/p>\n
Passado este tempo, no entanto, as op\u00e7\u00f5es para a menina tornam-se ainda mais complicadas. Ela pode seguir com a gesta\u00e7\u00e3o e ficar com a crian\u00e7a ap\u00f3s o parto, o que \u00e9 uma decis\u00e3o muito dif\u00edcil em vista da agress\u00e3o sofrida; doar a crian\u00e7a para ado\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o parto ou interromper a gravidez.<\/p>\n
O aborto \u00e9 permito nos casos de gesta\u00e7\u00e3o decorrente de viol\u00eancia sexual, segundo o artigo 128, do Decreto Lei 2848, do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
\u00c9 um momento muito delicado, onde a menina precisa receber aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, social e emocional de todos os profissionais e respons\u00e1veis envolvidos. O m\u00e9dico verifica se o tempo de gesta\u00e7\u00e3o corresponde ao do ato de agress\u00e3o sexual. Avalia o estado de sa\u00fade da paciente, realiza os exames e tr\u00e2mites pr\u00e9-operat\u00f3rios e, por fim, executa o procedimento mais adequado para interromper a gesta\u00e7\u00e3o com o m\u00e1ximo de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O papel do profissional do servi\u00e7o social \u00e9 fundamental neste processo, porque \u00e9 quem primeiro ouve a hist\u00f3ria da gestante com todos os seus pormenores que ser\u00e3o relatados por escrito, de forma que a v\u00edtima n\u00e3o precise contar e recontar o caso toda vez que for atendida. \u00a0Este depoimento \u00e9 importante para saber o que a crian\u00e7a ou o adolescente est\u00e1 sentindo. Tudo \u00e9 registrado e servir\u00e1 como documento para o Poder Judici\u00e1rio. A assistente social tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por preparar os processos internos administrativos, verificar se a paciente tem ou n\u00e3o quem a acompanhe e se o crime j\u00e1 foi devidamente notificado \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n
Ao psic\u00f3logo cabe descobrir se a paciente est\u00e1 sendo apoiada por algum familiar ou amigo, qual o peso de um aborto em sua vida, se o ato vai contrariar sua religi\u00e3o ou valores e descobrir se a menina sofre de problemas emocionais, como depress\u00e3o. \u201cEm uma situa\u00e7\u00e3o grave como essa, ter o apoio de uma equipe multidisciplinar trabalhando de forma integrada \u00e9 o m\u00ednimo que uma menina deve receber\u201d, conta Dr. J\u00e9ferson Drezett, diretor t\u00e9cnico do servi\u00e7o de sa\u00fade do N\u00facleo de Programas Especiais do Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Sexual do Centro de Refer\u00eancia da Sa\u00fade da Mulher do Hospital P\u00e9rola Byington.<\/p>\n
Para que o procedimento do aborto seja concretizado, \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o por parte de todos os profissionais da equipe multidisciplinar envolvida e que sejam cumpridas as regras administrativas, pelas quais cinco documentos assinados s\u00e3o exigidos:<\/p>\n
1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Termo de relato circunstanciado<\/strong>, no qual o representante legal da menina relata de pr\u00f3prio punho o ocorrido. Dr. Jeferson tamb\u00e9m frisa que o aborto, mesmo permitido por lei em casos de agress\u00e3o sexual, ainda \u00e9 um tema tabu para muitos profissionais, por isso, s\u00f3 trabalham neste procedimento os m\u00e9dicos e anestesistas que lidam bem com o tema, sem problemas emocionais.<\/p>\n Servi\u00e7o: Hospital P\u00e9rola Byington<\/strong>
\n2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Parecer t\u00e9cnico,<\/strong>\u00a0em que pelo menos um m\u00e9dico assuma a responsabilidade t\u00e9cnica, confirmando que a gravidez \u00e9 decorrente da agress\u00e3o sexual sofrida.
\n3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Termo de responsabilidade<\/strong>, no qual o representante legal se diz ciente de que aborto \u00e9 crime e que mentir em circunst\u00e2ncias como essa caracteriza crime de falsidade ideol\u00f3gica.
\n4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Termo de aprova\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0pela equipe multidisciplinar, em sua integralidade.
\n5.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Termo de consentimento livre esclarecido<\/strong>, no qual o respons\u00e1vel legal solicita e autoriza o aborto.<\/p>\n
\nRua Brigadeiro Luis Ant\u00f4nio, 683 \u2013 Bela Vista<\/strong>
\nFones: 3248-8000\/3248-8035<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-2772","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n