{"id":2765,"date":"2010-12-20T16:12:35","date_gmt":"2010-12-20T18:12:35","guid":{"rendered":"https:\/\/childhoodbrasil.c7net.com.br\/?p=2765"},"modified":"2026-01-26T11:08:47","modified_gmt":"2026-01-26T14:08:47","slug":"recomendacao-do-cnj-para-depoimento-especial-de-criancas-em-tribunais-colabora-para-a-punicao-dos-agressores","status":"publish","type":"acoes-e-iniciativas","link":"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/recomendacao-do-cnj-para-depoimento-especial-de-criancas-em-tribunais-colabora-para-a-punicao-dos-agressores\/","title":{"rendered":"Recomenda\u00e7\u00e3o do CNJ para depoimento especial de crian\u00e7as em tribunais colabora para a puni\u00e7\u00e3o dos agressores"},"content":{"rendered":"

Sala de depoimento especial equipada com recursos da Childhood Brasil e inaugurada em Recife em fevereiro de 2010<\/p><\/div>\n

Prender o autor de viol\u00eancia sexual infantojuvenil \u00e9 at\u00e9 hoje muito raro no Brasil, devido \u00e0 dificuldade de obten\u00e7\u00e3o de provas. Esse cen\u00e1rio deve come\u00e7ar a mudar com a recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para que os tribunais de todo o pa\u00eds adotem sistemas apropriados para colher o depoimento especial de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia nos processos judiciais. A proposta aceita por unanimidade foi apresentada em 9 de novembro de 2010, pela Conselheira Morgana Richa na 116\u00aa Sess\u00e3o do CNJ. \u201cEstat\u00edsticas revelam que a responsabiliza\u00e7\u00e3o do agressor tem grau de incid\u00eancia maior com o depoimento especial, porque a t\u00e9cnica a ambienta\u00e7\u00e3o s\u00e3o apropriadas, al\u00e9m de ser um procedimento mais cuidadoso na efetividade da prova\u201d, afirma Morgana.\u00a0Conhe\u00e7a a recomenda\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

O depoimento especial \u00e9 uma forma de ouvir a crian\u00e7a de forma digna e num ambiente menos intimidat\u00f3rio. Deve ser realizado em uma sala adaptada com sistema de \u00e1udio e v\u00eddeo, brinquedos, livros, l\u00e1pis e canetas coloridos para que a v\u00edtima ou a testemunha de viol\u00eancia sexual possa se sentir mais acolhida e segura, em um ambiente mais confort\u00e1vel, para contar a sua hist\u00f3ria.<\/p>\n

\u201cQuando o depoimento \u00e9 realizado nos mesmos moldes de um adulto, leva ao constrangimento, a crian\u00e7a rememora os fatos de uma trag\u00e9dia violenta. Essa forma de escuta acolhedora traz a humaniza\u00e7\u00e3o no processo, tratando a crian\u00e7a na sua condi\u00e7\u00e3o\u201d, diz Morgana. Nos locais onde ainda n\u00e3o \u00e9 realizado o depoimento especial, a v\u00edtima normalmente \u00e9 obrigada a reviver o seu drama at\u00e9 oito vezes durante o processo judicial.<\/p>\n

Na sala especial, h\u00e1 a presen\u00e7a de um t\u00e9cnico e uma equipe multidisciplinar para colher as declara\u00e7\u00f5es, enquanto ju\u00edzes, promotores e advogados assistem ao depoimento de outra sala. \u00a0O psic\u00f3logo ou outro profissional capacitado n\u00e3o substituir\u00e1 a autoridade do juiz, mas funcionar\u00e1 como facilitador da coleta de provas. Existem casos especiais em que os pr\u00f3prios ju\u00edzes fazem as perguntas, segundo Morgana. O profissional ser\u00e1 facilitador da conversa com a crian\u00e7a para que o resultado seja o mais fiel poss\u00edvel.<\/p>\n

Ao ouvir a crian\u00e7a, os profissionais tamb\u00e9m devem estar preparados para dar apoio, orienta\u00e7\u00e3o e, encaminhar o menor para assist\u00eancia psicol\u00f3gica, quando necess\u00e1rio. Como foi gravado, o procedimento colabora para que a crian\u00e7a n\u00e3o seja exposta v\u00e1rias vezes para contar a mesma hist\u00f3ria. \u201cAssim se evita a revitimiza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m que a crian\u00e7a passe por trauma ainda maior, com mais sequelas e outros desgastes desnecess\u00e1rios\u201d, conclui a Conselheira.<\/p>\n

O primeiro estado brasileiro a adotar o depoimento especial foi o Rio Grande do Sul, em 2003. A recomenda\u00e7\u00e3o do CNJ tem o objetivo tamb\u00e9m de unificar a pr\u00e1tica do depoimento especial, hoje realizada por alguns tribunais de S\u00e3o Paulo, Distrito Federal, Maranh\u00e3o, Pernambuco e Esp\u00edrito Santo. O procedimento pode ainda ser novidade no Brasil, mas j\u00e1 \u00e9 amplamente adotado em pa\u00edses estrangeiros como: Inglaterra, Argentina, Estados Unidos, Espanha, Canad\u00e1, Chile, Costa Rica e Fran\u00e7a. \u201cNo processo-crime \u00e9 muito importante a produ\u00e7\u00e3o de prova, por isso, o depoimento acolhedor \u00e9 visto como um avan\u00e7o, ao utilizar recursos tecnol\u00f3gicos de ponta, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o do profissional intermediador que torna a mat\u00e9ria mais ampla e tratada em profundidade interdisciplinar\u201d, ressalta Morgana. Por enquanto, trata-se de uma recomenda\u00e7\u00e3o do CNJ, os ju\u00edzes que n\u00e3o quiserem n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a utilizar este procedimento. \u201cA expectativa, no entanto, \u00e9 muito positiva de que em breve o texto se torne lei e a pr\u00e1tica seja obrigat\u00f3ria\u201d, comemora a Conselheira.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-2765","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nRecomenda\u00e7\u00e3o do CNJ para depoimento especial de crian\u00e7as em tribunais colabora para a puni\u00e7\u00e3o dos agressores - Childhood Brasil<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/recomendacao-do-cnj-para-depoimento-especial-de-criancas-em-tribunais-colabora-para-a-punicao-dos-agressores\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Recomenda\u00e7\u00e3o do CNJ para depoimento especial de crian\u00e7as em tribunais colabora para a puni\u00e7\u00e3o dos agressores - Childhood Brasil\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Prender o autor de viol\u00eancia sexual infantojuvenil \u00e9 at\u00e9 hoje muito raro no Brasil, devido \u00e0 dificuldade de obten\u00e7\u00e3o de provas. 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