{"id":2746,"date":"2011-01-26T16:00:53","date_gmt":"2011-01-26T18:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/childhoodbrasil.c7net.com.br\/?p=2746"},"modified":"2026-01-26T11:08:46","modified_gmt":"2026-01-26T14:08:46","slug":"depoimento-acolhedor-salas-especiais-oferecem-investigacao-judicial-mais-digna-para-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia","status":"publish","type":"acoes-e-iniciativas","link":"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/depoimento-acolhedor-salas-especiais-oferecem-investigacao-judicial-mais-digna-para-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia\/","title":{"rendered":"Depoimento acolhedor: salas especiais oferecem investiga\u00e7\u00e3o judicial mais digna para crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia."},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_2480\" style=\"width: 171px\" class=\"wp-caption alignleft\"><p id=\"caption-attachment-2480\" class=\"wp-caption-text\">S. M. Rainha Silvia da Su\u00e9cia visita a Sala de Depoimento Especial em Recife (mar\u00e7o\/2010)<\/p><\/div>\n<p>No modelo judici\u00e1rio tradicional, crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de crimes sexuais s\u00e3o obrigadas, durante a investiga\u00e7\u00e3o, a contar repetidas vezes como ocorreu a agress\u00e3o. O processo \u00e9 doloroso, porque as leva a reviver o trauma, em m\u00e9dia oito vezes, para relatar o mesmo caso a diferentes profissionais, muitas vezes na frente dos agressores. Para amenizar esse sofrimento e oferecer condi\u00e7\u00f5es mais dignas \u00e0s v\u00edtimas, come\u00e7am a ser implantadas no Pa\u00eds salas adaptadas para o chamado \u201cdepoimento especial\u201d, \u201cdepoimento acolhedor\u201d ou \u201cdepoimento sem medo\u201d.<\/p>\n<p>Em Pernambuco, a primeira sala especial come\u00e7ou a funcionar em fevereiro deste ano, na Central de Depoimento Especial do Centro Integrado da Crian\u00e7a e do Adolescente (CICA), localizado em Recife, por meio de uma parceria do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado com a Childhood Brasil, para a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de inquiri\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes que sofreram ou testemunharam viol\u00eancia sexual.<\/p>\n<p>A sala especial \u00e9 devidamente ambientada para acolher crian\u00e7as e adolescentes. A entrevista \u00e9 conduzida por um profissional devidamente treinado, sendo transmitida por meio de um sistema de \u00e1udio e v\u00eddeo simultaneamente para outra sala, de audi\u00eancia, onde ficam as autoridades judici\u00e1rias. A grava\u00e7\u00e3o vale como prova no decorrer de todo o processo e a medida permite, ainda, que a v\u00edtima d\u00ea o seu testemunho sem precisar passar pelo constrangimento de encarar o acusado.<\/p>\n<p>\u201cA qualidade dos depoimentos prestados pelas v\u00edtimas nas entrevistas investigativas, na avalia\u00e7\u00e3o dos profissionais de Justi\u00e7a, \u00e9 excelente, porque s\u00e3o adquiridos relatos fidedignos com maior grau de credibilidade\u201d, conta a assistente social Maria das Gra\u00e7as Cavalcanti Pereira do Lago, chefe do N\u00facleo de Projetos e Articula\u00e7\u00e3o, da Coordenadoria da Inf\u00e2ncia e Juventude, do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco.<\/p>\n<p><em>Como funciona o depoimento especial<\/em><\/p>\n<p>A Central de Depoimento Especial estrutura todos os procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o das entrevistas e tamb\u00e9m presta servi\u00e7os que envolvam a prote\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e assist\u00eancias \u00e0s v\u00edtimas e seus familiares na fase de antecipa\u00e7\u00e3o de provas. O local comp\u00f5e-se de tr\u00eas salas: uma para coordena\u00e7\u00e3o de trabalhos t\u00e9cnicos e administrativos, uma para entrevista e outra de audi\u00eancia.<\/p>\n<p>Na sala da tomada do depoimento acolhedor devem permanecer apenas a crian\u00e7a\/adolescente e um entrevistador, que, no caso de Pernambuco, \u00e9 geralmente um pedagogo. Mas tamb\u00e9m pode ser um profissional da equipe do Tribunal de Justi\u00e7a, das \u00e1reas de Psicologia e Servi\u00e7o Social, ou ainda um t\u00e9cnico ou analista judici\u00e1rio com forma\u00e7\u00e3o em Direito, Jornalismo e Letras, desde que apresente o perfil para aplicar a entrevista.<\/p>\n<p>Os pais ou respons\u00e1veis pela v\u00edtima n\u00e3o participam da entrevista, nem podem entrar na sala. Apenas em casos especiais, quando a crian\u00e7a \u00e9 muito pequena, o juiz poder\u00e1 permitir a presen\u00e7a de um respons\u00e1vel. O acompanhante se sentar\u00e1 numa poltrona disposta em local que n\u00e3o possa ser diretamente visto pela crian\u00e7a para que n\u00e3o haja interfer\u00eancia no seu depoimento. Enquanto isso, na sala de audi\u00eancia, ficam o juiz, o promotor de justi\u00e7a, o advogado ou defensor p\u00fablico e o acusado.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela crian\u00e7a s\u00e3o gravadas e utilizadas no processo judicial e no inqu\u00e9rito policial, evitando que ela precise ser ouvida pelo Instituto M\u00e9dico Legal, pela Ger\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o da Inf\u00e2ncia e do Adolescente e outros tantos \u00f3rg\u00e3os. A crian\u00e7a, a princ\u00edpio, \u00e9 ouvida uma \u00fanica vez. A exce\u00e7\u00e3o pode ocorrer apenas se for comprovado que o depoimento n\u00e3o tenha se realizado sob as condi\u00e7\u00f5es pre\u00advistas em lei, ocasi\u00e3o em que o juiz poder\u00e1 requerer uma nova escuta da v\u00edtima. \u201c\u00c9 um mecanismo inovador e eficaz para enfrentamento da viol\u00eancia infantojuvenil, durante a produ\u00e7\u00e3o de provas nos processos judiciais, com a ado\u00e7\u00e3o de modelos interventivos mais humanos, adequados aos preceitos e filosofia do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d, afirma Maria da Gra\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-2746","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.14 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Depoimento acolhedor: salas especiais oferecem investiga\u00e7\u00e3o judicial mais digna para crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia. - Childhood Brasil<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/depoimento-acolhedor-salas-especiais-oferecem-investigacao-judicial-mais-digna-para-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Depoimento acolhedor: salas especiais oferecem investiga\u00e7\u00e3o judicial mais digna para crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia. - Childhood Brasil\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"No modelo judici\u00e1rio tradicional, crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de crimes sexuais s\u00e3o obrigadas, durante a investiga\u00e7\u00e3o, a contar repetidas vezes como ocorreu a agress\u00e3o. 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