{"id":2702,"date":"2011-03-23T10:27:27","date_gmt":"2011-03-23T13:27:27","guid":{"rendered":"https:\/\/childhoodbrasil.c7net.com.br\/?p=2702"},"modified":"2026-01-26T11:08:46","modified_gmt":"2026-01-26T14:08:46","slug":"defesa-da-crianca-e-do-adolescente-e-prioridade-para-ministra-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"acoes-e-iniciativas","link":"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/defesa-da-crianca-e-do-adolescente-e-prioridade-para-ministra-dos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Defesa da crian\u00e7a e do adolescente \u00e9 prioridade para Ministra dos Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"
\n

Ministra Maria do Ros\u00e1rio (Fonte da imagem: camara.gov.br)<\/p><\/div>\n

O enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sexual infantojuvenil faz parte da longa trajet\u00f3ria de luta da Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Ros\u00e1rio, em defesa de crian\u00e7as e adolescentes. Especialista em estudos sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e mestre em educa\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia infantil, presidiu as comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e Direitos Humanos como vereadora em Porto Alegre e depois a Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos, como deputada estadual.
\nNo Congresso Nacional, foi relatora da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito que investigou as redes de explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes e coordenou ainda a Frente Parlamentar de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Em sua gest\u00e3o \u00e0 frente da Secretaria de Direitos Humanos o tema continuar\u00e1 sendo prioridade:<\/p>\n

Qual \u00e9 a sua maior motiva\u00e7\u00e3o para trabalhar com a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente desde o in\u00edcio de sua carreira?<\/strong>
\nA defesa dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 uma prioridade de vida. Desde o in\u00edcio da minha carreira como professora em comunidades da periferia de Porto Alegre, bem como ao longo dos meus mandatos parlamentares, sempre trabalhei nessa tem\u00e1tica com a urg\u00eancia merecida. Quando garantimos uma inf\u00e2ncia digna, com direitos plenamente assegurados, estamos preparando uma nova gera\u00e7\u00e3o para o nosso pa\u00eds.<\/p>\n

De que forma, os direitos humanos\u00a0da crian\u00e7a e do adolescente ser\u00e3o priorizados em sua gest\u00e3o?<\/strong>
\nTemos o desafio de avan\u00e7ar nas pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e garantia de direitos. Estamos trabalhando com o foco de priorizar um pa\u00eds livre da mis\u00e9ria, lembrando que crian\u00e7as e adolescentes tamb\u00e9m est\u00e3o nas fam\u00edlias mais pobres, o que exige um olhar espec\u00edfico e pol\u00edticas voltadas para essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como o governo pretende\u00a0enfrentar\u00a0a explora\u00e7\u00e3o sexual infantojuvenil no\u00a0turismo e\u00a0se preparar para a Copa do Mundo e os grandes eventos?<\/strong>
\nA realiza\u00e7\u00e3o de obras de infra-estrutura, a grande movimenta\u00e7\u00e3o financeira e a alta concentra\u00e7\u00e3o de pessoas em decorr\u00eancia da Copa do Mundo podem contribuir para o aumento da vulnerabilidade de crian\u00e7as e adolescentes. Propomos a constitui\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho interministerial, para atuar com comiss\u00f5es locais nas 12 cidades-sede da Copa e teremos como base dados das experi\u00eancias da Alemanha e da \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

Defendemos que os preparativos n\u00e3o devem ser destinados apenas ao ano de realiza\u00e7\u00e3o (2014) tendo como benefici\u00e1rios apenas os turistas atra\u00eddos pelos jogos. O conjunto de a\u00e7\u00f5es no per\u00edodo deve ser considerado legado do evento a essas cidades e regi\u00f5es e representar uma grande oportunidade para fortalecer as redes de atendimento e mobilizar a sociedade em torno de uma cultura em direitos humanos.<\/p>\n

O Programa de Turismo Sustent\u00e1vel e Inf\u00e2ncia ser\u00e1 reformulado?<\/strong>
\nTivemos uma reuni\u00e3o recente com o novo Ministro do Turismo, assim como deveremos nos reunir com outras \u00e1reas do governo que t\u00eam uma forte atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. Como disse a Presidente Dilma, essa gest\u00e3o dever\u00e1\u00a0ter o compromisso de continuidade, mas tamb\u00e9m de renova\u00e7\u00e3o. Na pr\u00f3pria Secretaria estamos analisando novas formas de enfrentamento da viol\u00eancia sexual no setor produtivo, em geral. Temos o incremento do turismo nacional, mas tamb\u00e9m as grandes obras de desenvolvimento econ\u00f4mico que movimentam o com\u00e9rcio local e a rede de hospedagem. Aliar as empresas e os sindicatos em a\u00e7\u00f5es conjuntas para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 um grande desafio atual, assim como aproveitar essas cadeias produtivas para a profissionaliza\u00e7\u00e3o e empregabilidade dos adolescentes.<\/p>\n

Pesquisas mostram que muitos\u00a0meninos v\u00e3o para as ruas no Brasil porque sofrem\u00a0viol\u00eancia dom\u00e9stica, inclusive abuso sexual. Como prevenir?<\/strong>
\nN\u00e3o s\u00f3 aqueles que est\u00e3o nas ruas, mas a maioria das crian\u00e7as e adolescentes hoje nos abrigos t\u00eam fam\u00edlia, e acabaram ali por algum problema dom\u00e9stico. Precisamos, portanto, intensificar o apoio \u00e0s fam\u00edlias, seja atrav\u00e9s dos programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia, mas tamb\u00e9m aprofundando o acompanhamento do desempenho dessas crian\u00e7as na escola, com o sistema de sa\u00fade e assim por diante. Essa rede que se estrutura ao redor das crian\u00e7as \u00e9 fundamental para identificar e denunciar viola\u00e7\u00f5es de direitos, o que facilita a atua\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico na prote\u00e7\u00e3o e defesa.<\/div>\n

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