{"id":2680,"date":"2011-04-11T10:19:59","date_gmt":"2011-04-11T13:19:59","guid":{"rendered":"https:\/\/childhoodbrasil.c7net.com.br\/?p=2680"},"modified":"2026-01-26T11:08:46","modified_gmt":"2026-01-26T14:08:46","slug":"politicos-e-magistrados-envolvidos-com-a-exploracao-sexual-infantojuvenil-continuam-impunes","status":"publish","type":"acoes-e-iniciativas","link":"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/politicos-e-magistrados-envolvidos-com-a-exploracao-sexual-infantojuvenil-continuam-impunes\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticos e magistrados envolvidos com a explora\u00e7\u00e3o sexual infantojuvenil continuam impunes"},"content":{"rendered":"<p>A economista e coordenadora dos projetos dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Magistrados, Promotores de Justi\u00e7a e Defensores P\u00fablicos da Inf\u00e2ncia e da Juventude (ABMP), Maria Am\u00e9rica Ungaretti, alerta que, apesar do governo ter declarado o enfrentamento \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes como uma de suas prioridades, h\u00e1 quase dez anos, pessoas influentes como pol\u00edticos, delegados e ju\u00edzes permanecem envolvidos na rede de comercializa\u00e7\u00e3o sexual infantojuvenil sem nenhuma condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Respons\u00e1vel pelo livro\u00a0<a href=\"http:\/\/www.abmp.org.br\/UserFiles\/File\/caderno_fluxos_operacionais.pdf\"><strong><em>Cadernos de Fluxos Operacionais Sist\u00eamicos \u2013 Prote\u00e7\u00e3o integral e atua\u00e7\u00e3o em rede na garantia dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente<\/em><\/strong><\/a>, da ABMP, voltado para profissionais de Justi\u00e7a, ela defende maior articula\u00e7\u00e3o entre os envolvidos no sistema de garantia de direitos para melhor efici\u00eancia na resolu\u00e7\u00e3o dos casos:<\/p>\n<p><strong>A publica\u00e7\u00e3o Cadernos<\/strong>\u00a0<strong><em>de Fluxos Operacionais Sist\u00eamicos \u2013 Prote\u00e7\u00e3o integral e atua\u00e7\u00e3o em rede na garantia dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente<\/em><\/strong>, da ABMP\u00a0<strong>dedica alguns cap\u00edtulos ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. Ainda h\u00e1 muita dificuldade por parte da Justi\u00e7a para lidar com estes casos e por que ainda\u00a0a\u00a0maioria dos autores de abuso n\u00e3o s\u00e3o punidos?<\/strong><\/p>\n<p>Em nosso pa\u00eds ainda vigora\u00a0a impunidade. H\u00e1 muita dificuldade para discutir a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0O tema da viol\u00eancia sexual come\u00e7ou\u00a0a fazer parte da\u00a0agenda pol\u00edtica a partir da d\u00e9cada de 80, e tem se destacado desde que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em 2002, declarou que a explora\u00e7\u00e3o comercial infantil seria umas das prioridades do governo.<\/p>\n<p>No entanto, apesar de todos os avan\u00e7os nas legisla\u00e7\u00f5es vigentes (nacional e internacional), da realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas congressos mundiais, do Plano Nacional de Enfrentamento da Viol\u00eancia Sexual infantojuvenil (em\u00a0fase de revis\u00e3o), dos in\u00fameros programas, projetos,\u00a0pesquisas,\u00a0a\u00e7\u00f5es,\u00a0manuais orientadores e das manifesta\u00e7\u00f5es realizadas pelo\u00a0Dia Nacional de Enfrentamento (18 de Maio), declarado oficialmente pelo governo para ser objeto de a\u00e7\u00f5es em todo territ\u00f3rio nacional e\u00a0da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPMI) que indicou\u00a0o envolvimento de pol\u00edticos, magistrados, policiais e outros cidad\u00e3os na explora\u00e7\u00e3o sexual, at\u00e9 a presente data n\u00e3o\u00a0se\u00a0tem conhecimento de resultados na responsabiliza\u00e7\u00e3o individual ou institucional.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os tr\u00eas eixos do sistema de garantia dos direitos (promo\u00e7\u00e3o, defesa e controle) n\u00e3o t\u00eam atuado de forma articulada garantindo a efici\u00eancia e efic\u00e1cia\u00a0na resolu\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p><strong>Voc\u00ea acredita que a recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para que o depoimento de crian\u00e7as v\u00edtimas de abuso sexual seja colhido em salas especiais com grava\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras deve ajudar a combater a impunidade e de que\u00a0forma?<br \/>\n<\/strong>\u00c9 uma estrat\u00e9gia complementar, mas n\u00e3o garante o fim da impunidade. A viola\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente em situa\u00e7\u00e3o de abuso sexual \u00e9 extremamente complexa, pois envolve aspectos culturais arraigados na sociedade brasileira que se caracteriza pelo machismo e adultocentrismo (pr\u00e1tica social que estabelece o poder aos adultos). Perpassa todas as classes sociais, que enfrentam essa viola\u00e7\u00e3o de distintas maneiras.<\/p>\n<p><strong>Todo o cidad\u00e3o ou profissional que deixar de prestar assist\u00eancia \u00e0 crian\u00e7a ou ao adolescente em situa\u00e7\u00e3o de\u00a0explora\u00e7\u00e3o sexual responder\u00e1 pelo crime de omiss\u00e3o, mas por que a maioria\u00a0das pessoas ainda n\u00e3o denuncia ou acha normal?<\/strong><br \/>\n\u00c9 preciso o desenvolvimento de\u00a0a\u00e7\u00f5es significativas\u00a0em termos de mudan\u00e7as de comportamento, atitude e pr\u00e1tica,\u00a0para que todos cumpram com seus direitos e deveres de cidadania. A sociedade brasileira ainda encontra-se em um est\u00e1gio muito limitado do exerc\u00edcio da cidadania e da constru\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n<p><strong>Como deve ser realizado o atendimento a quem sofre abuso?<\/strong><br \/>\nA crian\u00e7a e o adolescente devem ser tratados com respeito e dignidade pelas equipes multiprofissionais, devidamente\u00a0capacitadas, em especial\u00a0sobre essa viola\u00e7\u00e3o. O fluxo operacional sist\u00eamico da crian\u00e7a e do adolescente em situa\u00e7\u00e3o de\u00a0abuso sexual praticado por adulto indica o papel e as atribui\u00e7\u00f5es de todos os atores\/sujeitos do sistema que devem promover, defender e garantir todos os direitos.<\/p>\n<p><strong>Como a Childhood participou da elabora\u00e7\u00e3o dos\u00a0<em>Cadernos de fluxos<\/em>?<\/strong><br \/>\nA Childhood Brasil foi a \u00fanica entidade parceira da ABMP que contribuiu para que todas as etapas do projeto fossem realizadas &#8211; elabora\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos fluxos operacionais, diagrama\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o do livro de refer\u00eancias.<\/p>\n<p>Na atual etapa, ser\u00e1 implementado o projeto de aprimoramento do sistema de garantia dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual que consta dos fluxos operacionais sist\u00eamicos sobre a viol\u00eancia sexual (abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual) em colabora\u00e7\u00e3o com a rede de combate\u00a0ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes no Estado de Pernambuco.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-2680","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.14 - 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