Receber den\u00fancias e encaminh\u00e1-las para os \u00f3rg\u00e3os competentes sobre os casos de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 a proposta do DISCA, projeto de lei aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o no ano passado e em tramita\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O servi\u00e7o municipal de den\u00fancias dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente dever\u00e1 funcionar por meio de um telefone que orientar\u00e1 as pessoas como proceder e quais \u00f3rg\u00e3os podem procurar para atendimento, respeitando o sigilo. O DISCA receber\u00e1 tamb\u00e9m sugest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es sobre os direitos da crian\u00e7a e do adolescente, al\u00e9m prestar informa\u00e7\u00f5es sobre todos os programas e pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia, inclusive sobre os Conselhos Tutelares, seus endere\u00e7os, hor\u00e1rios de funcionamento e atribui\u00e7\u00f5es.\u00a0Para o criador do projeto, o vereador Floriano Pesaro (PSDB), ser\u00e1 um instrumento fundamental para colaborar com a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia infantojuvenil e evitar que medidas inadequadas violem ainda mais direitos da crian\u00e7a. \u201cA popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 estimulada a fazer sua parte na constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais humana e protetora da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, fortalecendo a comunica\u00e7\u00e3o entre os cidad\u00e3os e a administra\u00e7\u00e3o municipal\u201d, diz Floriano Pesaro. \u201cA falta de informa\u00e7\u00e3o faz as pessoas ainda confundirem a fun\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares, com a da pol\u00edcia e da justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Ele frisa que grande parte da viol\u00eancia contra crian\u00e7as continua \u201ccamuflada\u201d pelo medo de denunciar. Em muitos casos, os pr\u00f3prios pais, que deveriam proteger seus filhos, permanecem em sil\u00eancio, principalmente se a viol\u00eancia for cometida por um familiar ou um membro poderoso da sociedade. \u201cN\u00e3o denunciar ou n\u00e3o buscar ajuda no momento da agress\u00e3o, protela eventuais medidas de prote\u00e7\u00e3o que poderiam interromper o ciclo da viol\u00eancia, reduzindo consideravelmente, os casos fatais\u201d, afirma Pesaro.<\/p>\n
O vereador avalia que embora hoje j\u00e1 exista o Disque 100 do governo federal para den\u00fancias de viol\u00eancia e explora\u00e7\u00e3o sexual, \u00e9 necess\u00e1rio integrar estas informa\u00e7\u00f5es. \u201cO DISCA possibilitar\u00e1 o mapeamento das principais viola\u00e7\u00f5es e sua a integra\u00e7\u00e3o com os dados do SIPIA (Sistema Integrado de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Inf\u00e2ncia e ao Adolescente), operado pelo Conselho Tutelar, e a constru\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico sobre a situa\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia em S\u00e3o Paulo\u201d, afirma.<\/p>\n
Hoje, a cidade de S\u00e3o Paulo conta apenas com 37 conselhos tutelares para atender com 96 distritos, nas 31 Subprefeituras. O servi\u00e7o funciona em hor\u00e1rio comercial e em plant\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, para atender os casos de viol\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-2666","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n