{"id":2478,"date":"2011-09-05T18:50:38","date_gmt":"2011-09-05T21:50:38","guid":{"rendered":"https:\/\/childhoodbrasil.c7net.com.br\/?p=2478"},"modified":"2026-01-26T11:08:44","modified_gmt":"2026-01-26T14:08:44","slug":"projeto-fluxos-operacionais-colabora-para-o-cumprimento-dos-direitos-da-crianca","status":"publish","type":"acoes-e-iniciativas","link":"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/projeto-fluxos-operacionais-colabora-para-o-cumprimento-dos-direitos-da-crianca\/","title":{"rendered":"Projeto Fluxos Operacionais colabora para o cumprimento dos direitos da crian\u00e7a"},"content":{"rendered":"
\n

Capa da publica\u00e7\u00e3o Fluxos Operacionais Sist\u00eamicos<\/p><\/div>\n

Para garantir o cumprimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente,\u00a0a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Magistrados Promotores de Justi\u00e7a e Defensores P\u00fablicos (ABMP)<\/a>\u00a0est\u00e1 aplicando o programa Fluxos Operacionais Sist\u00eamicos em v\u00e1rios munic\u00edpios por meio dos projetos Inf\u00e2ncia Ideal e Direitos da Educa\u00e7\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o\u00a0Cadernos de Fluxos Operacionais Sist\u00eamicos<\/a>, lan\u00e7ada em 2010 em parceria com a Childhood Brasil, apresenta passo a passo a responsabilidade de cada setor da sociedade em situa\u00e7\u00f5es, por exemplo, de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual infantojuvenil, tendo como base as experi\u00eancias da ABMP, que teve in\u00edcio em 2006.<\/p>\n

O objetivo do projeto Inf\u00e2ncia Ideal \u00e9 fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do Sistema de Garantia de Direitos com a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais de diversos setores, fam\u00edlias e comunidades para cumprimento dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, a partir de modelos de articula\u00e7\u00e3o em rede. Em parceria com o Instituto Camargo Corr\u00eaa (ICC) est\u00e1 sendo implantado nos munic\u00edpios de Pedro Leopoldo (MG), Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho (PE), Jacare\u00ed e Apia\u00ed (SP) e Porto Velho (RO).<\/p>\n

O projeto Direitos da Educa\u00e7\u00e3o, realizado pela ABMP em parceria com o Ita\u00fa Social, consiste na divulga\u00e7\u00e3o e na implanta\u00e7\u00e3o de fluxos operacionais sist\u00eamicos para garantir a qualidade do ensino fundamental de crian\u00e7as e adolescentes, em S\u00e3o Paulo e no Rio Grande do Sul, respeitando os direitos de acesso, perman\u00eancia, aprendizagem e conclus\u00e3o.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Childhood Brasil, a presidente da ABMP Helen Sanches ressalta que o projeto Fluxos Operacionais Sist\u00eamicos auxilia a identificar os profissionais e as institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o cumprem os direitos da crian\u00e7a e do adolescente e fala sobre a dificuldade de implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) ap\u00f3s 21 anos de sua cria\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

O Brasil destaca-se entre os demais pa\u00edses por ter uma das leis mais avan\u00e7adas na defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. No entanto, por que a implementa\u00e7\u00e3o do ECA est\u00e1 longe de ser concretizada?<\/strong>
\nDificuldades relacionadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas sociais voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, como preconiza o ECA, impedem a sua efetiva concretiza\u00e7\u00e3o. Para tanto, precisamos que o controle social seja efetivamente exercido pelos Conselhos de Direitos e pelo Sistema de Justi\u00e7a. Al\u00e9m disso, a implementa\u00e7\u00e3o da Lei depende tamb\u00e9m da supera\u00e7\u00e3o da cultura que n\u00e3o reconhece crian\u00e7as e adolescentes como sujeitos de direitos, mas como objetos de aten\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o dos adultos apenas nas hip\u00f3teses de transgress\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de seus direitos.<\/p>\n

Qual a import\u00e2ncia da publica\u00e7\u00e3o (impressa e online) do Caderno de Fluxos Operacionais Sist\u00eamicos – Prote\u00e7\u00e3o Integral e Atua\u00e7\u00e3o em rede na garantia dos direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes?<\/strong>
\nOs fluxos operacionais sist\u00eamicos indicam os \u201ccaminhos\u201d que devem ser percorridos nos programas, \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es de atendimento na garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes e nas hip\u00f3teses de sua viola\u00e7\u00e3o pela fam\u00edlia, a sociedade e o Estado, e em raz\u00e3o da pr\u00e1tica do ato infracional por adolescente. Nessa perspectiva, os fluxos identificam, em cada cidade, quem e quais institui\u00e7\u00f5es comp\u00f5e a rede de prote\u00e7\u00e3o (no caso, o Sistema de Garantia dos Direitos), permitindo identificar os curtos-circuitos, ou seja, onde, o qu\u00ea e quem n\u00e3o est\u00e1 atendendo adequadamente como prev\u00ea a lei e quais as medidas que devem ser adotadas para a sua corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como tem sido a implementa\u00e7\u00e3o dos Fluxos Operacionais?<\/strong>
\nMuitas iniciativas t\u00eam sido propostas para implementa\u00e7\u00e3o dos fluxos operacionais, a partir das iniciativas do Sistema de Justi\u00e7a e dos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es do Sistema de Garantia de Direitos, que, a partir do mapeamento da rede local, promovem atividades de discuss\u00e3o acerca dos fluxos e das dificuldades encontradas, construindo, conjuntamente, propostas para sua supera\u00e7\u00e3o e o atendimento devido.<\/p>\n

Os fluxos est\u00e3o sendo implantados nos projetos Inf\u00e2ncia Ideal e Direitos da Educa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 mais algum projeto em andamento?<\/strong>
\nNo caso do Inf\u00e2ncia Ideal, consiste na implementa\u00e7\u00e3o dos fluxos em Munic\u00edpios atendidos pelo Instituto Camargo Corr\u00eaa, a partir das demandas identificadas pelos Comit\u00eas de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio e, no Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, a partir das demandas para sua garantia no Rio Grande do Sul e no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo implantados em v\u00e1rios Munic\u00edpios, a partir das demandas identificadas pelo Sistema de Justi\u00e7a como priorit\u00e1rias, a exemplo da explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, que vem sendo discutida em face das grandes obras do Governo Federal e dos megaeventos esportivos previstos para ocorrerem no Brasil. O projeto Direitos Sexuais dever\u00e1 tamb\u00e9m constituir-se como novo fluxo do atendimento e da preven\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o de direitos no ambiente virtual da internet, e deve gerar a publica\u00e7\u00e3o de material pedag\u00f3gico para publica\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na sua avalia\u00e7\u00e3o, qual \u00e9 o fluxo mais dif\u00edcil de ser implantado e por qu\u00ea?<\/strong>
\nA maior dificuldade de todos os fluxos \u00e9 a sensibiliza\u00e7\u00e3o para o trabalho em rede e sist\u00eamico.<\/p>\n

Como a publica\u00e7\u00e3o Cadernos de Fluxos pode ajudar o Brasil a se preparar para combater o turismo sexual envolvendo crian\u00e7as e adolescentes com a vinda dos megaeventos?<\/strong>
\nPode orientar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes a serem adotadas, identificando as responsabilidades que caber\u00e3o a cada \u00f3rg\u00e3o ou programa de atendimento, e a necessidade de estrutura\u00e7\u00e3o e fortalecimento das atividades j\u00e1 existentes ou que poder\u00e3o ser implementadas.<\/div>\n

<\/div>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-2478","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nProjeto Fluxos Operacionais colabora para o cumprimento dos direitos da crian\u00e7a - Childhood Brasil<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/projeto-fluxos-operacionais-colabora-para-o-cumprimento-dos-direitos-da-crianca\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Projeto Fluxos Operacionais colabora para o cumprimento dos direitos da crian\u00e7a - Childhood Brasil\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Para garantir o cumprimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente,\u00a0a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Magistrados Promotores de Justi\u00e7a e Defensores P\u00fablicos (ABMP)\u00a0est\u00e1 aplicando o programa Fluxos Operacionais Sist\u00eamicos em v\u00e1rios munic\u00edpios por meio dos projetos Inf\u00e2ncia Ideal e Direitos da Educa\u00e7\u00e3o. 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