O primeiro estado a criar uma sala de depoimento especial para crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de abuso sexual, h\u00e1 oito anos, inaugurar\u00e1 mais dez espa\u00e7os com a mesma finalidade. Com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos, o Rio Grande do Sul totalizar\u00e1 26 salas acolhedoras, onde a inquiri\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio de uma grava\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo e \u00e1udio que ser\u00e1 juntada ao processo.<\/p>\n
A crian\u00e7a \u00e9 ouvida em um local separado, por um t\u00e9cnico (psic\u00f3logo ou assistente social), enquanto na sala de audi\u00eancia o magistrado, o promotor de justi\u00e7a e o advogado acompanham o processo e enviam as perguntas necess\u00e1rias ao profissional (por meio de um ponto no ouvido). O principal objetivo \u00e9 poupar a crian\u00e7a de passar pelo constrangimento de reviver seu drama. Antes deste procedimento, a v\u00edtima de abuso precisava contar a sua hist\u00f3ria at\u00e9 oito vezes durante o processo na Justi\u00e7a.<\/p>\n
A iniciativa faz parte do Projeto Depoimento Sem Dano, com in\u00edcio em maio de 2003.<\/p>\n
Hoje, este procedimento \u00e9 adotado em 27 pa\u00edses e em 41 salas no Brasil. O juiz Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dalto\u00e9 Cezar, de Porto Alegre, pioneiro da pr\u00e1tica de oitiva especial no pa\u00eds, fala sobre a evolu\u00e7\u00e3o deste tipo de depoimento no pa\u00eds.<\/p>\n
Qual o balan\u00e7o que o senhor faz da pr\u00e1tica de inquiri\u00e7\u00e3o especial desde a sua cria\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Embora o depoimento especial tenha come\u00e7ado em 2003, na 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Porto Alegre, somente em 2007 come\u00e7ou a ser mais divulgado nas outras regi\u00f5es do pa\u00eds. De l\u00e1 para c\u00e1, temos percebido avan\u00e7os como a CPI da Pedofilia ter recomendado o depoimento acolhedor e tamb\u00e9m o Conselho Nacional de Justi\u00e7a ter reconhecido como uma pr\u00e1tica avan\u00e7ada. A Secretaria de Direitos Humanos \u00e9 uma grande parceira e queremos agora batalhar para que o depoimento acolhedor torne-se uma pol\u00edtica p\u00fablica. A m\u00eddia, de forma geral, tamb\u00e9m tem ajudado fazendo um trabalho de boa qualidade, porque hoje tem muito cuidado quando fala da inf\u00e2ncia. N\u00f3s n\u00e3o conseguir\u00edamos todo este desenvolvimento, se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos a Childhood \u00a0Brasil como parceira. A ONG tem nos ajudado com estudos profundos em outros pa\u00edses da Europa e nos dado uma visibilidade grande no Brasil.<\/p>\n O m\u00e9todo tem colaborado no combate da impunidade?<\/strong><\/p>\n Sim. No Par\u00e1, onde h\u00e1 apenas uma sala especial, o n\u00edvel de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores do abuso sexual j\u00e1 chega a 80%, enquanto a m\u00e9dia em Porto Alegre \u00e9 de 70%.\u00a0 Hoje a pena para este crime \u00e9 inafian\u00e7\u00e1vel, podendo chegar a 15, 20 anos, em caso dos agressores serem familiares. O nosso sistema n\u00e3o deve nada para o exterior. Nos Estados Unidos j\u00e1 existem 900 centro de escuta com equipes especializadas, mas embora estejamos em menor n\u00famero o atendimento tem sido satisfat\u00f3rio.<\/p>\n Quais s\u00e3o os equipamentos m\u00ednimos necess\u00e1rios para se instalar uma sala especial?<\/strong><\/p>\n Precisamos de uma c\u00e2mera de capta\u00e7\u00e3o de imagem, um computador, integrados a uma sala de audi\u00eancia, no qual o juiz possa acompanhar a grava\u00e7\u00e3o pela tela. Hoje os nossos equipamentos j\u00e1 est\u00e3o um pouco obsoletos at\u00e9, mas \u00e9 poss\u00edvel realizar com poucos recursos.\u00a0 Com menos de R$15 mil d\u00e1 para ter uma sala de boa qualidade e tecnologia atualizada.<\/p>\n Quais as dificuldades que voc\u00eas ainda enfrentam hoje?<\/strong><\/p>\n A Justi\u00e7a, de forma geral, \u00e9 muito conservadora. As pessoas n\u00e3o querem se expor sendo filmadas. Tamb\u00e9m recebemos cr\u00edticas de alguns conselhos. Os psic\u00f3logos de forma geral ap\u00f3iam a iniciativa, mas alguns profissionais ainda s\u00e3o contra, acredito por desconhecerem a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica. \u00c9 a \u00fanica forma de punir um delito que na maioria dos casos n\u00e3o tem testemunhas nem prova material, porque \u00e9 muito dif\u00edcil haver um flagrante.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil implantar as salas de escuta especial, porque \u00e9 uma quebra de paradigma. Infelizmente, alguns ainda pensam que os depoimentos acolhedores significam uma \u201cf\u00e1brica de condena\u00e7\u00f5es, e que a crian\u00e7a ficaria respons\u00e1vel pela puni\u00e7\u00e3o, muitas vezes, do pr\u00f3prio pai. Mas os casos existem e precisam ser revelados. Segundo estimativas, 90% dos abusos n\u00e3o s\u00e3o denunciados, porque ocorrem dentro da fam\u00edlia (pai, tio, av\u00f4, padrasto) ou com pessoas muito pr\u00f3ximas como vizinhos. O abuso traz uma confus\u00e3o de sentimentos para a crian\u00e7a e ela, mesmo sendo v\u00edtima, passa a se sentir culpada e esconde o que aconteceu. \u00c9 a chamada s\u00edndrome do segredo. Muitas vezes, tamb\u00e9m n\u00e3o fala por receber amea\u00e7as. Os 10% que conseguem falar sentem muito medo de que alguma coisa ruim seja feita contra eles. N\u00f3s temos que ouvir as crian\u00e7as, \u00e9 um direito delas falar em ju\u00edzo.<\/p>\n Existem casos em que as m\u00e3es separadas acabam induzindo os filhos a falar mal dos pais? Como identificar que \u00e9 um falso testemunho?<\/strong><\/p>\n S\u00e3o raros, mas existem. Os profissionais especializados conseguem detectar esses casos das chamadas s\u00edndromes de falsas mem\u00f3rias, devido a t\u00e9cnicas espec\u00edficas vindas de muitas pesquisas acad\u00eamicas, comprovadas no mundo todo. N\u00f3s tivemos apenas um caso com uma menina com s\u00edndrome de Down, que dizia ter sido molestada por um guarda do col\u00e9gio, mas n\u00e3o conseguimos detectar isso no depoimento. A m\u00e3e tinha tamb\u00e9m alguns problemas psiqui\u00e1tricos.<\/p>\n O tema ainda deve se desdobrar em muitos anos de estudo, porque \u00e9 muito dif\u00edcil falar em qualquer parte do mundo sobre o direito da sexualidade na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-2389","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n