{"id":2179,"date":"2012-07-20T15:26:08","date_gmt":"2012-07-20T18:26:08","guid":{"rendered":"https:\/\/childhoodbrasil.c7net.com.br\/?p=2179"},"modified":"2026-01-26T11:08:17","modified_gmt":"2026-01-26T14:08:17","slug":"9a-conferencia-nacional-propoe-revisao-de-politicas-para-protecao-infantojuvenil","status":"publish","type":"acoes-e-iniciativas","link":"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/9a-conferencia-nacional-propoe-revisao-de-politicas-para-protecao-infantojuvenil\/","title":{"rendered":"9\u00aa Confer\u00eancia Nacional prop\u00f5e revis\u00e3o de pol\u00edticas para prote\u00e7\u00e3o infantojuvenil"},"content":{"rendered":"<div>A semana de 11 a 14 de julho representou um per\u00edodo importante para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente no Brasil. Diversas atividades tomaram conta do Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, em Bras\u00edlia (DF), na\u00a0<strong>9\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/strong>\u00a0e a\u00a0<strong>Childhood Brasil<\/strong>\u00a0esteve presente. Com o foco de rever as diretrizes da pol\u00edtica e do plano decenal de direitos das crian\u00e7as e adolescentes, o encontro reuniu cerca de 2.600 delegados, sendo que 600 eram os pr\u00f3prios adolescentes. Neste ano, um jovem de cada estado participou de um grupo de trabalho, denominado de G27 para ajudar na elabora\u00e7\u00e3o dos eixos estrat\u00e9gicos de discuss\u00e3o da confer\u00eancia. Os jovens tamb\u00e9m fizeram parte da cobertura jornal\u00edstica da confer\u00eancia, por meio da Ag\u00eancia Jovem de Not\u00edcias, uma iniciativa colaborativa promovida pela\u00a0<a href=\"http:\/\/www.viracao.org\/\">Vira\u00e7\u00e3o Educomunica\u00e7\u00e3o<\/a>, que tem como objetivo capacitar adolescentes e jovens em uma produ\u00e7\u00e3o comunicativa aut\u00f4noma.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Dentre as delega\u00e7\u00f5es presentes eleitas pelos estados, estavam conselheiros tutelares; conselheiros de direito; representantes de \u00f3rg\u00e3os governamentais e da sociedade civil, al\u00e9m de delegados e convidados em \u00e2mbito nacional, do poder p\u00fablico federal, conselhos e f\u00f3runs nacionais, dentre outros.<\/div>\n<div><strong>Abertura da Confer\u00eancia<\/strong><\/div>\n<div>O primeiro dia (11\/7) foi marcado pela abertura da Confer\u00eancia e teve a presen\u00e7a de Maria do Ros\u00e1rio, ministra da Secretaria dos Direitos Humanos; Mirian Maria Jos\u00e9 dos Santos, presidente do Conanda; Roberto Gurgel, procurador-geral da Rep\u00fablica; Humberto Viana, secret\u00e1rio nacional da Defesa Civil, do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional; Claudia Dutra, secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Especial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; Alexandre Cordeiro, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio das Cidades; Alexandre Padilha, ministro da Sa\u00fade; Marcia Pelegrini, secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a; Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome; Celso Amorim, ministro da Defesa e Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/div>\n<div>\n<div id=\"attachment_6330\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignright\"><p id=\"caption-attachment-6330\" class=\"wp-caption-text\">Cidade dos Direitos: espa\u00e7o de conviv\u00eancia para a garotada<\/p><\/div>\n<\/div>\n<div>Maria do Ros\u00e1rio, em seu discurso, ressaltou programas sociais implantados pelo Governo Federal, como Brasil Carinhoso e Rede Cegonha, e refor\u00e7ou que a prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes perpassa diversas pastas do poder p\u00fablico. Ela citou a import\u00e2ncia de incluir, nesta Confer\u00eancia, a voz das crian\u00e7as e adolescentes, \u201caqueles que t\u00eam o que dizer\u201d. Ela tamb\u00e9m ressaltou a posi\u00e7\u00e3o da Secretaria dos Direitos Humanos contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Segundo a ministra, \u00e9 preciso \u201cacreditar no adolescente e em sua capacidade de supera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/div>\n<div>Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi concretizado um avan\u00e7o: a Secretaria dos Direitos Humanos, Unicef e Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional assinaram o Protocolo Nacional para Prote\u00e7\u00e3o Integral de Crian\u00e7as e Adolescentes em Situa\u00e7\u00e3o de Desastres.<\/div>\n<div>A adolescente Mair\u00e3 Soares, de 17 anos, que comp\u00f5e o G27 e representava do estado do Par\u00e1, chamou a aten\u00e7\u00e3o por seu discurso na abertura. Ela afirmou que a verdadeira \u201cautoridade\u201d est\u00e1 representada pelos adolescentes ali presentes e que \u00e9 preciso prestar maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0 opini\u00e3o daqueles que s\u00e3o contemplados por todas as pol\u00edticas que foram discutidas. Todos a aplaudiram de p\u00e9.<\/div>\n<div><strong>Cidade dos Direitos<\/strong><\/div>\n<div>No mesmo dia, a Cidade dos Direitos foi inaugurada, um espa\u00e7o de mais de 4 mil m\u00b2 montado na ala sul do Centro de Conven\u00e7\u00f5es, que recebeu durante o evento cerca de 4 mil crian\u00e7as e adolescentes da rede de ensino local ou atendidas em programas sociais do Distrito Federal e seu entorno. O espa\u00e7o com 16 ambientes de conviv\u00eancia ofereceu uma programa\u00e7\u00e3o com mais de 260 atividades pedag\u00f3gicas de educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos.<\/div>\n<div><strong>Eixos de discuss\u00e3o<\/strong><\/div>\n<div>A presidente Dilma Rousseff esteve presente pela manh\u00e3 do dia 12\/7, quinta-feira, na Confer\u00eancia e afirmou em seu discurso que a raiz da desigualdade est\u00e1 no in\u00edcio da vida, de zero a tr\u00eas anos de idade. \u201cUma crian\u00e7a que tem acesso a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, de zero a tr\u00eas anos, uma crian\u00e7a que tem est\u00edmulos adequados, que tem uma alimenta\u00e7\u00e3o sadia, ela ser\u00e1 um adulto com mais oportunidades\u201d.<\/div>\n<div>Ela citou o programa Brasil Carinhoso e o Bolsa Fam\u00edlia, al\u00e9m da import\u00e2ncia do turno integral nas escolas: \u201cUma grande na\u00e7\u00e3o deve ser medida por aquilo que faz para as suas crian\u00e7as e para seus adolescentes, n\u00e3o \u00e9 o Produto Interno Bruto, \u00e9 a capacidade do pa\u00eds, do governo e da sociedade de proteger o que \u00e9 o seu presente e o seu futuro, que s\u00e3o as suas crian\u00e7as e os seus adolescentes\u201d, disse.<\/div>\n<div>O regimento interno da Confer\u00eancia foi aprovado e as plen\u00e1rias se desenrolaram na sexta-feira e no s\u00e1bado (13 e 14\/7). As discuss\u00f5es foram em torno dos seguintes eixos:<\/div>\n<div>Eixo 1 \u2013 Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes<\/div>\n<div>Eixo 2 \u2013 Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos<\/div>\n<div>Eixo 3 \u2013 Protagonismo e Participa\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Adolescentes<\/div>\n<div>Eixo 4 \u2013 Controle Social da Efetiva\u00e7\u00e3o dos Direitos<\/div>\n<div>Eixo 5 \u2013 Gest\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes<\/div>\n<div><strong>Resolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/div>\n<div>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas discutidas na Confer\u00eancia, as principais resolu\u00e7\u00f5es est\u00e3o relacionadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um plano de enfrentamento eficaz ao uso excessivo de subst\u00e2ncias psicoativas por crian\u00e7as e adolescentes; \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e melhoria do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) para prover atendimento qualificado e melhor infra-estrutura \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas; e a qualifica\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares. Todas as propostas aprovadas podem ser visualizadas\u00a0<a href=\"http:\/\/www.direitosdacrianca.org.br\/midiateca\/publicacoes\/propostas-aprovadas-na-9a-conferencia\/view\">aqui<\/a>. A Confer\u00eancia foi encerrada com celebra\u00e7\u00e3o que contou com a presen\u00e7a da cantora Ivete Sangalo.<\/div>\n<div><em>* Por Leticia Born (analista de programas da\u00a0<strong>Childhood Brasil<\/strong>)<\/em><\/div>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-2179","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.14 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>9\u00aa Confer\u00eancia Nacional prop\u00f5e revis\u00e3o de pol\u00edticas para prote\u00e7\u00e3o infantojuvenil - Childhood Brasil<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/9a-conferencia-nacional-propoe-revisao-de-politicas-para-protecao-infantojuvenil\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"9\u00aa Confer\u00eancia Nacional prop\u00f5e revis\u00e3o de pol\u00edticas para prote\u00e7\u00e3o infantojuvenil - Childhood Brasil\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A semana de 11 a 14 de julho representou um per\u00edodo importante para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente no Brasil. 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