Para comemorar o Dia das Crian\u00e7as, a Childhood Brasil procurou discutir iniciativas positivas de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a inf\u00e2ncia. De acordo com os especialistas consultados, embora ainda incipientes na pauta eleitoral, algumas iniciativas apontam que o debate em rela\u00e7\u00e3o aos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes vem ganhando espa\u00e7o. Alguns desses compromissos, inclusive, foram constru\u00eddos coletivamente por organiza\u00e7\u00f5es sociais e outros \u00f3rg\u00e3os, como a Carta Compromisso em Defesa das Crian\u00e7as e dos Adolescentes, lan\u00e7ada recentemente na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, com o objetivo de garantir o compromisso \u00e9tico e pol\u00edtico dos candidatos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s prioridades para as crian\u00e7as e os adolescentes.<\/p>\n
Al\u00e9m de assegurar publicamente o compromisso com a inf\u00e2ncia, essas iniciativas servem para que os candidatos fiquem atentos \u00e0s demandas relativas \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes, afirma o jornalista e analista pol\u00edtico Leonardo Fuhrmann. \u201cO n\u00edvel de desconhecimento dentro da pol\u00edtica \u00e9 muito grande, principalmente para temas que n\u00e3o garantem vota\u00e7\u00f5es expressivas. E direitos humanos, em geral, e, sobretudo da inf\u00e2ncia, infelizmente n\u00e3o s\u00e3o bons cabos eleitorais\u201d, diz. \u201cCreio que a press\u00e3o, inclusive com a apresenta\u00e7\u00e3o dos problemas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o via meios de comunica\u00e7\u00e3o e de demandas judiciais pode ajudar a resolver o problema\u201d, afirma.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1, por exemplo, colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade material relativo \u00e0 Campanha Compromisso pela Crian\u00e7a e pelo Adolescente, destinada a sensibilizar e a colher compromissos dos candidatos \u00e0s pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais para com a popula\u00e7\u00e3o infanto-juvenil. Para o vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial da Crian\u00e7a e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ariel de Castro Alves, esse tipo de iniciativa cria condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para acionar judicialmente os eleitos para que cumpram as propostas de campanha por meio de inqu\u00e9ritos civis e de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas. \u201cNa democracia moderna e participativa quem n\u00e3o cumpre o que se comprometeu na campanha comete fraude eleitoral e propaganda enganosa\u201d, lembra.<\/p>\n
Jaqueline Almeida, eleita Jornalista Amigo da Crian\u00e7a pela ANDI\u2013 Comunica\u00e7\u00e3o e Direitos, ressalta a import\u00e2ncia de monitoramento e de vigil\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o dos compromissos assumidos pelos candidatos, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento. \u201cSou muito da pol\u00edtica que de boas inten\u00e7\u00f5es o inferno est\u00e1 cheio\u201d, afirma ela, que vive em Bel\u00e9m (PA), onde os candidatos a prefeito assinaram recentemente um pacto para garantir os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes. \u201cA atua\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas Municipal e dos Conselhos de Direitos \u00e9 fundamental. Eles s\u00e3o os principais \u00f3rg\u00e3os externos de controle social e representam a sociedade\u201d, diz.<\/p>\n
O funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u00e9, inclusive, pr\u00e9-requisito para que os munic\u00edpios recebam o Selo Unicef – Munic\u00edpio Aprovado, que \u00e9 um reconhecimento internacional que o munic\u00edpio pode conquistar pelo resultado dos seus esfor\u00e7os na melhoria da qualidade de vida de crian\u00e7as e de adolescentes. Esse tipo de iniciativa \u00e9 um exemplo de como compromissos assumidos podem ser monitorados, segundo Itamar Gon\u00e7alves, gerente de programas da Childhood Brasil. \u201c\u00c9 uma maneira de fazer com que os compromissos sejam cumpridos\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-2095","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n