{"id":2093,"date":"2012-10-10T12:19:11","date_gmt":"2012-10-10T15:19:11","guid":{"rendered":"https:\/\/childhoodbrasil.c7net.com.br\/?p=2093"},"modified":"2026-01-26T11:08:17","modified_gmt":"2026-01-26T14:08:17","slug":"politicas-publicas-para-a-infancia-devem-fazer-parte-da-agenda-politica","status":"publish","type":"acoes-e-iniciativas","link":"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/politicas-publicas-para-a-infancia-devem-fazer-parte-da-agenda-politica\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas p\u00fablicas para a inf\u00e2ncia devem fazer parte da agenda pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"<p>Eles n\u00e3o votaram nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, mas tiveram participa\u00e7\u00e3o nas campanhas eleitorais. As crian\u00e7as e os adolescentes, sempre beijados e abra\u00e7ados pelos candidatos, no entanto, nem sempre fazem parte da pauta pol\u00edtica. Para entender essa conjuntura e quais demandas as pol\u00edticas p\u00fablicas para as crian\u00e7as e para os adolescentes devem atender, a\u00a0<strong>Childhood Brasil<\/strong>\u00a0traz na semana do Dia das Crian\u00e7as uma discuss\u00e3o das diretrizes que podem nortear a implementa\u00e7\u00e3o dos direitos da inf\u00e2ncia pelos governos municipais.<\/p>\n<p>Segundo o vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial da Crian\u00e7a e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ariel de Castro Alves,<\/p>\n<p>\u00e9 preciso superar o que ele define como \u201cassistencializa\u00e7\u00e3o\u201d da inf\u00e2ncia e da juventude. \u201cAs pol\u00edticas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude v\u00e3o al\u00e9m da Assist\u00eancia Social, j\u00e1 que essa \u00e9 voltada aos que necessitam\u201d, afirma, ressaltando que o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) criou em 1990 o Sistema de Garantia de Direitos, que deve atuar de forma intersetorial e integrada com outros sistemas de operacionaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, como o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, o Sistema Educacional, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade, o Sistema de Justi\u00e7a, dentre outros. Para ele, \u00e9 fundamental a exist\u00eancia nos munic\u00edpios de Secretarias Espec\u00edficas da Crian\u00e7a e do Adolescente ou de \u00f3rg\u00e3os com status de secretaria municipal, como funda\u00e7\u00f5es, coordenadorias, entre outros. Alves considera chave o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direitos, al\u00e9m da remunera\u00e7\u00e3o adequada dos profissionais que atendem crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n<p>Os especialistas afirmam que a prioriza\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia na agenda pol\u00edtica \u00e9 uma quest\u00e3o legal, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e o ECA. \u201cIsso quer dizer: priorizar o atendimento \u00e0s crian\u00e7as, aos adolescentes e \u00e0s suas fam\u00edlias, estruturar os servi\u00e7os especializados, como os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social e os Centros de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social, assegurar leis or\u00e7ament\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de escolas e a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade, estruturar os Conselhos Tutelares, etc\u201d, explica a jornalista Jaqueline Almeida, titulada Jornalista Amigo da Crian\u00e7a pela ANDI \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o e Direitos, institui\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m parceria t\u00e9cnica com a\u00a0<strong>Childhood Brasil<\/strong>\u00a0na implementa\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"http:\/\/www.andi.org.br\/pagina-minisite-tim-lopes\/apresentacao\">Concurso Tim Lopes de Jornalismo Investigativo<\/a>.<\/p>\n<p>Para Alves, os munic\u00edpios precisam criar e manter seus pr\u00f3prios programas, a\u00e7\u00f5es e iniciativas, conforme as peculiaridades locais, criando uma esp\u00e9cie de \u201ccard\u00e1pio social\u201d voltado \u00e0s crian\u00e7as, aos jovens e a seus familiares. \u201cAs prefeituras devem ir al\u00e9m do repert\u00f3rio social federal, que estabelece os par\u00e2metros m\u00ednimos, inclusive de cofinanciamento de alguns programas sociais\u201d, diz.<\/p>\n<p>Jaqueline, por sua vez, diz acreditar que a municipaliza\u00e7\u00e3o de algumas pol\u00edticas, sobretudo as sociais, \u201cchamaram os gestores a esse compromisso\u201d. No entanto, ela ainda \u00e9 c\u00e9tica quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos programas de governo. \u201cEsses gestores s\u00e3o pouco t\u00e9cnicos e muito pol\u00edticos, no sentido negativo dessa palavra\u201c, diz. \u201cPor isso h\u00e1 tantas den\u00fancias de desvios de verbas nas prefeituras, tantas demonstra\u00e7\u00f5es de associa\u00e7\u00f5es fraudulentas com vereadores e com empres\u00e1rios, desvio de merenda e de rem\u00e9dios, superfaturamento, corrup\u00e7\u00e3o e outros crimes. Sempre fica a sensa\u00e7\u00e3o que o munic\u00edpio pode ser um palco para a\u00e7\u00f5es escusas e n\u00e3o para o atendimento das necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d, complementa Jaqueline, que hoje atua como assessora de imprensa do Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente Ema\u00fas, em Bel\u00e9m, no Par\u00e1.<\/p>\n<p>O gerente de programas da\u00a0<strong>Childhood Brasil<\/strong>, Itamar Gon\u00e7alves, afirma que as pol\u00edticas p\u00fablicas para a inf\u00e2ncia deveriam ser mais detalhadas pelos candidatos. As campanhas pol\u00edticas tendem a trabalhar temas politicamente aceitos de uma maneira gen\u00e9rica, como educa\u00e7\u00e3o para todos, por exemplo. \u201cFala-se que a prioridade \u00e9 a escola. Mas nunca se diz qual escola. \u00c9 raro um candidato entrar no detalhe da proposta\u201d, afirma.\u00a0 Ele cita, por exemplo, a import\u00e2ncia da escola na preven\u00e7\u00e3o e na notifica\u00e7\u00e3o de casos de viol\u00eancia sexual. \u201cA viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 uma realidade. No entanto, o papel da escola no enfrentamento da causa, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 abordado nas campanhas. Isso ainda \u00e9 um tabu\u201d, conclui.<\/p>\n<p><strong>Leia, em breve, texto sobre iniciativas de candidatos para a inf\u00e2ncia.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-2093","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.14 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Pol\u00edticas p\u00fablicas para a inf\u00e2ncia devem fazer parte da agenda pol\u00edtica - Childhood Brasil<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.childhood.org.br\/acoes-e-iniciativas\/politicas-publicas-para-a-infancia-devem-fazer-parte-da-agenda-politica\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Pol\u00edticas p\u00fablicas para a inf\u00e2ncia devem fazer parte da agenda pol\u00edtica - Childhood Brasil\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Eles n\u00e3o votaram nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, mas tiveram participa\u00e7\u00e3o nas campanhas eleitorais. 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