O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou recentemente na C\u00e2mara dos Deputados o projeto de lei Gabriela Leite, em homenagem \u00e0 fundadora da Daspu e presidente da ONG da Vida, que visa regularizar a profiss\u00e3o das prostitutas. O projeto, semelhante a um protocolado pelo ex-deputado Fernando Gabeira e arquivado ap\u00f3s o mesmo deixar a C\u00e2mara em 2011, vem atender a uma demanda das prostitutas pela regulariza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, que \u00e9 reconhecida pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
O deputado acredita que uma vez aprovada, a lei ir\u00e1 ajudar a evitar a explora\u00e7\u00e3o sexual e ir\u00e1 garantir direitos trabalhistas e acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas pelas prostitutas. Ele quer que a proposta seja aprovada at\u00e9 2014, antes da Copa do Mundo, quando o pa\u00eds receber\u00e1 um grande fluxo de turistas.<\/p>\n
Leia, a seguir, principais trechos da entrevista concedida por Jean Wyllys para a\u00a0Childhood Brasil<\/strong>.<\/p>\n Childhood Brasil \u2013 Qual a import\u00e2ncia de se regularizar a prostitui\u00e7\u00e3o no Brasil?<\/strong><\/p>\n Jean Wyllys \u2013<\/strong>\u00a0No Brasil, a prostitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 crime. \u00c9 uma profiss\u00e3o legalizada. Ilegais s\u00e3o as casas de prostitui\u00e7\u00e3o, o que d\u00e1 margem aos mais diversos tipos de abusos e de corrup\u00e7\u00e3o. No entanto, apesar de constar na classifica\u00e7\u00e3o brasileira de trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho, a profiss\u00e3o precisa ser regulamentada. Esse \u00e9 o desejo das prostitutas. N\u00e3o podemos negar os direitos trabalhistas aos profissionais do sexo, que s\u00e3o trabalhadores como os outros cidad\u00e3os e cidad\u00e3s.<\/p>\n CB – De que maneira o projeto de lei garante o enfrentamento da explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as e adolescentes?<\/strong><\/p>\n JW \u2013<\/strong>\u00a0Apesar de a profiss\u00e3o ser reconhecida, as casas de prostitui\u00e7\u00e3o s\u00e3o ilegais. Esse tipo de situa\u00e7\u00e3o faz com que essas casas n\u00e3o sejam fiscalizadas, pois operam na ilegalidade, deixando as prostitutas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e longe do acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Operar na legalidade ir\u00e1 promover o melhor acesso das prostitutas a pol\u00edticas p\u00fablicas, como as do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por exemplo, na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis. Al\u00e9m disso, as casas ser\u00e3o fiscalizadas, o que ir\u00e1 coibir a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n CB \u2013 Os opositores ao projeto de lei afirmam que ele ir\u00e1 contribuir para o aumento da prostitui\u00e7\u00e3o. Qual \u00e9 sua opini\u00e3o?<\/strong><\/p>\n JW<\/strong>\u00a0– N\u00e3o estamos esgotados no projeto. \u00c9 preciso criar pol\u00edticas de alternativa de renda.\u00a0 A prostitui\u00e7\u00e3o, no entanto, pode ser uma escolha, n\u00e3o uma falta de escolha. A prostitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai aumentar com a nova lei. Quando a sociologia foi regulamentada como profiss\u00e3o, n\u00e3o teve aumento do n\u00famero de soci\u00f3logos.<\/p>\n CB \u2013 Qual a import\u00e2ncia de se aprovar a lei antes dos grandes eventos que ser\u00e3o realizados no Brasil?<\/strong><\/p>\n JW \u2013<\/strong>\u00a0Vamos trazer muitos turistas para c\u00e1. Uma maneira de ajudar na preven\u00e7\u00e3o e proteger as crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 regularizar a prostitui\u00e7\u00e3o. Isso ir\u00e1 nos ajudar tamb\u00e9m a proteger as mulheres de redes de tr\u00e1fico humano. \u00c9 o momento ideal face aos grandes eventos.<\/p>\n CB \u2013 H\u00e1 experi\u00eancia em outros pa\u00edses de leis como essa?<\/strong><\/p>\n JW \u2013<\/strong>\u00a0O Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento divulgou recentemente um relat\u00f3rio sobre trabalhadoras do sexo que aponta pontos positivos da lei aprovada da Nova Zel\u00e2ndia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis. Na Alemanha, por exemplo, uma lei semelhante foi aprovada antes da Copa do Mundo de 2006, realizada no pa\u00eds. Os alem\u00e3es entenderam que era importante regularizar a profiss\u00e3o para proteger as prostitutas.<\/p>\n CB \u2013 O senhor acha que o projeto de lei ser\u00e1 realmente aprovado?<\/strong><\/p>\n JW<\/strong>\u00a0\u2013 Sim. Irei fazer audi\u00eancias p\u00fablicas com a ministra da mulher e l\u00edderes de bancadas. Irei esclarecer a popula\u00e7\u00e3o, os juristas, os blogueiros para que as pessoas entendam a import\u00e2ncia da lei. Temos que travar essa batalha cultural para que as pessoas sejam esclarecidas sobre a lei.<\/p>\n Entrevista: jornalista Mirella Domenich<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-1969","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n