O lan\u00e7amento da Pol\u00edtica para o Desenvolvimento Integral da Primeira Inf\u00e2ncia marcou o in\u00edcio da parceria entre a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Magistrados, Promotores de Justi\u00e7a e Defensores P\u00fablicos da Inf\u00e2ncia e da Juventude (ABMP) e a Prefeitura de S\u00e3o Paulo para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 garantia da prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as.<\/p>\n
O programa, chamado \u201cS\u00e3o Paulo Carinhosa\u201d, traz um conjunto de pol\u00edticas voltas para o desenvolvimento de crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos de idade, principalmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. A proposta \u00e9 promover a articula\u00e7\u00e3o integrada e intersetorial dos servi\u00e7os p\u00fablicos e da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia, coordenando, divulgando e ampliando as a\u00e7\u00f5es realizadas pelas 14 secretarias municipais que estar\u00e3o envolvidas.<\/p>\n
De acordo com H\u00e9lia Barbosa, presidente da ABMP, o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es assinado durante lan\u00e7amento do programa, no final de agosto, ser\u00e1 executado por meio de Planos de Trabalho, semestralmente, com a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o e de capacita\u00e7\u00e3o dos atores do Sistema de Garantia de Direitos, com a inten\u00e7\u00e3o de melhorar a qualidade das a\u00e7\u00f5es voltadas para a primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n
\u201cSer\u00e3o disponibilizados para a Prefeitura os Cadernos de Fluxos Operacionais Sist\u00eamicos para fins de forma\u00e7\u00e3o dos agentes da Guarda Civil Metropolitana e Conselheiros Tutelares, sob a responsabilidade da ABMP, tamb\u00e9m socializando a tem\u00e1tica do desenvolvimento da primeira inf\u00e2ncia\u201d, explicou H\u00e9lia.<\/p>\n
Diante dos desafios, a ABMP ressalta que uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada para a Primeira Inf\u00e2ncia \u00e9 de grande relev\u00e2ncia e h\u00e1 muito tempo esperada porque se trata da aplica\u00e7\u00e3o concreta do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. \u201cO lan\u00e7amento do programa me inspirou muita esperan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia dos direitos de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de risco e de vulnerabilidades\u201d, destacou a presidente da Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n