\u00c9 muito comum que profissionais e pessoas que n\u00e3o lidam com a viol\u00eancia sexual no dia a dia se confundam no uso de defini\u00e7\u00f5es e conceitos relacionados ao tema.\u00a0Afinal, trata-se de um assunto complexo e pouco discutido. Faz parte do trabalho da Childhood Brasil esclarecer esses conceitos para a sociedade.<\/p>\n
Para entender a diferen\u00e7a entre abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual, \u00e9 importante considerar que eles s\u00e3o duas manifesta\u00e7\u00f5es de um conceito mais amplo que \u00e9 a viol\u00eancia sexual. Esta pressup\u00f5e o abuso do poder pelo qual crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o usados para gratifica\u00e7\u00e3o sexual de adultos, sendo induzidos ou for\u00e7ados a pr\u00e1ticas sexuais. Trata-se de uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos universais e dos direitos peculiares \u00e0 pessoa em desenvolvimento, negando a ela o direito ao desenvolvimento sadio de sua sexualidade. Esses direitos s\u00e3o estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o e pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). A viol\u00eancia sexual \u00e9 atribu\u00edda a uma s\u00e9rie de fatores sociais, culturais e econ\u00f4micos. \u201cN\u00e3o existe uma causa \u00fanica e nem uma rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito\u201d, diz Itamar Gon\u00e7alves, gerente de programas da\u00a0Childhood Brasil<\/strong>. (Para saber mais, leia a s\u00e9rie\u00a0As multicausalidades da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes<\/a><\/strong>.)<\/p>\n Veja as principais diferen\u00e7as entre abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual no quadro abaixo e nas informa\u00e7\u00f5es a seguir:<\/p>\n O abuso sexual<\/strong><\/p>\n O abuso sexual pode acontecer dentro e fora do n\u00facleo familiar, sendo conhecido como intrafamiliar e extrafamiliar, respectivamente, e pode se expressar de diversas maneiras.<\/p>\n Abuso sexual sem contato f\u00edsico<\/strong>\u00a0corresponde a pr\u00e1ticas sexuais que n\u00e3o envolvem contato f\u00edsico, e pode ocorrer de v\u00e1rias formas:<\/p>\n \u2022 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O\u00a0ass\u00e9dio sexual<\/strong>\u00a0caracteriza-se por propostas de rela\u00e7\u00f5es sexuais por chantagem ou amea\u00e7a.<\/p>\n \u2022 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O\u00a0abuso sexual verbal<\/strong>\u00a0pode ser definido por conversas abertas e\/ou telefonemas sobre atividades sexuais, destinados a despertar o interesse da crian\u00e7a ou do adolescente ou a choc\u00e1-los.<\/p>\n \u2022 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O\u00a0exibicionismo<\/strong>\u00a0\u00e9 o ato de mostrar os \u00f3rg\u00e3os genitais ou de se masturbar em frente a crian\u00e7as ou adolescentes.<\/p>\n \u2022 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O\u00a0voyeurismo<\/strong>\u00a0\u00e9 o ato de observar fixamente atos ou \u00f3rg\u00e3os sexuais de outras pessoas quando elas n\u00e3o desejam ser vistas.<\/p>\n Abuso sexual com contato f\u00edsico<\/strong>\u00a0corresponde a car\u00edcias nos \u00f3rg\u00e3os genitais, tentativas de rela\u00e7\u00f5es sexuais, masturba\u00e7\u00e3o, sexo oral, penetra\u00e7\u00e3o vaginal e anal. Essas viola\u00e7\u00f5es podem ser legalmente tipificadas em tentado violento ao pudor, corrup\u00e7\u00e3o de menores, sedu\u00e7\u00e3o e estupro. Existe, contudo, uma compreens\u00e3o mais ampla de abuso sexual com contato f\u00edsico que inclui contatos \u201cfor\u00e7ados\u201d, como beijos e toques em outras zonas corporais er\u00f3genas.<\/p>\n A explora\u00e7\u00e3o sexual<\/strong><\/p>\n A explora\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 caracterizada pela rela\u00e7\u00e3o sexual de uma crian\u00e7a ou adolescente com adultos, mediada pelo pagamento em dinheiro ou qualquer outro benef\u00edcio.<\/p>\n Conhe\u00e7a as principais formas de explora\u00e7\u00e3o sexual:<\/p>\n A\u00a0pornografia<\/strong>\u00a0se configura como explora\u00e7\u00e3o sexual quando h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o de material (fotos, v\u00eddeos, desenhos) com cenas de sexo explicito envolvendo crian\u00e7as e adolescentes ou imagem, com conota\u00e7\u00e3o sexual, das partes genitais de uma crian\u00e7a.<\/p>\n O\u00a0tr\u00e1fico para fins sexuais<\/strong>\u00a0\u00e9 a pr\u00e1tica que envolve coopta\u00e7\u00e3o e\/ou aliciamento, rapto, interc\u00e2mbio, transfer\u00eancia e hospedagem da pessoa recrutada para essa finalidade. O mais recorrente \u00e9 que o tr\u00e1fico para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual ocorra de forma disfar\u00e7ada por ag\u00eancias de modelos, turismo, trabalho internacional, namoro-matrim\u00f4nio, e, mais raramente, por ag\u00eancias de ado\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n
\n Explora\u00e7\u00e3o sexual<\/strong><\/td>\n Abuso sexual<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n Pressup\u00f5e uma rela\u00e7\u00e3o de mercantiliza\u00e7\u00e3o, na qual o sexo \u00e9 fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes<\/td>\n N\u00e3o envolve dinheiro ou gratifica\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n \n Crian\u00e7as ou adolescentes s\u00e3o tratados como objetos sexuais ou como mercadorias<\/td>\n Acontece quando uma crian\u00e7a ou adolescente \u00e9 usado para estimula\u00e7\u00e3o ou satisfa\u00e7\u00e3o sexual de um adulto<\/td>\n<\/tr>\n \n Pode estar relacionada a redes criminosas<\/td>\n \u00c9 normalmente imposto pela for\u00e7a f\u00edsica, pela amea\u00e7a ou pela sedu\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n \n <\/td>\n Pode acontecer dentro ou fora da fam\u00edlia<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n \n
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