\u201cPor favor, me deixa. N\u00e3o me pergunta mais nada sobre isso. Eu queria esquecer\u201d. Este relato de uma menina de 8 anos, registrado em um dos processos da Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente de Goi\u00e2nia, retrata a dor de crian\u00e7as v\u00edtimas de abuso sexual, submetidas a interrogat\u00f3rio e abre o livro Depoimento Sem Medo (?) \u2013 culturas e pr\u00e1ticas n\u00e3o-revitimizantes: uma cartografia das experi\u00eancias de tomada de depoimento especial de crian\u00e7as e adolescentes, uma realiza\u00e7\u00e3o da Childhood Brasil. Escrita por Benedito Rodrigues dos Santos e Itamar Batista Gon\u00e7alves, a obra prop\u00f5e experi\u00eancias alternativas na tomada de depoimentos de crian\u00e7as e adolescentes, v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia sexual, e tamb\u00e9m reafirma o direito de que suas vozes sejam respeitadas e valorizadas como prova testemunhal.<\/p>\n
O principal objetivo \u00e9 evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o de meninas e meninos, que ainda ocorre com frequ\u00eancia nas tomadas de depoimentos convencionais nas delegacias. O livro \u00e9 resultado da an\u00e1lise de relatos feita pela equipe de pesquisa do projeto \u201cInvertendo a rota: a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da explora\u00e7\u00e3o sexual infantojuvenil em Goi\u00e1s\u201d, coordenado pelo professor Benedito Rodrigues dos Santos, e tamb\u00e9m do projeto \u201cCulturas e pr\u00e1ticas n\u00e3o-revitimizantes: reflex\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o de metodologias alternativas para inquirir crian\u00e7as e adolescentes em processos judi\u00adciais\u201d, realizado pela Childhood Brasil e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Magistrados, Promotores de Justi\u00e7a e Defensores P\u00fablicos da Inf\u00e2ncia e da Juventude (ABMP). A iniciativa tamb\u00e9m contou com o apoio da Secretaria dos Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SDH) e do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda).<\/p>\n
As crian\u00e7as enfrentam um conflito de sentimentos e estresse psicol\u00f3gico, que passa por vergonha, medo, raiva e ressentimento, ao terem que reviver o trauma da viol\u00eancia quando s\u00e3o obrigadas a relatar o ocorrido v\u00e1rias vezes durante a investiga\u00e7\u00e3o. \u201cPreocupados com este problema, Itamar Gon\u00e7alves, Coordenador de Programas da Childhood Brasil, e eu, resolvemos desenhar um projeto juntos para que elas pudessem ter um depoimento mais humanizado\u201d, conta Benedito.<\/p>\n
Segundo a publica\u00e7\u00e3o, as experi\u00eancias mais relevantes de depoimentos alternativos est\u00e3o na Europa (28%), Am\u00e9ri\u00adca do Sul (28%) e \u00c1sia (16%), predominando dois modelos principais: o sistema ingl\u00eas de Closed Circuit of Television (CCTV), com depoimentos por meio de circuito fechado de TV e grava\u00e7\u00e3o de videoimagem (64%); e o americano, com a utiliza\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara Gesell (36%). O CCTV \u00e9 o sistema mais utilizado e evita o contato da v\u00edtima com o grande p\u00fablico nos tribunais e ela tamb\u00e9m poder\u00e1 estar acompanhada de uma pessoa enquanto presta seu testemunho.<\/p>\n
A C\u00e2mara Gesell \u00e9 um dispositivo norte-americano, usado por duas salas divididas por um espelho unidirecional, que permite visualizar a partir de um lado o que acontece no outro, mas n\u00e3o vice-versa. Crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o ouvidos pelas autoridades judiciais, empregando escuta espe\u00adcializada, realizada unicamente por um psic\u00f3logo. Durante a tomada de depoimento, o trabalho desse profissional direciona-se \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de um relato confi\u00e1vel, que possa ser aceito com credibilidade visando constituir prova testemunhal no processo. As salas devem estar equipadas com aparelhos eletr\u00f4nicos para registro de \u00e1udio e imagem.<\/p>\n
O livro tamb\u00e9m aponta que as pr\u00e1ticas tradicionais judiciais raramente punem o abusador, por n\u00e3o considerarem os relatos das crian\u00e7as.<\/p>\n
\u201cOs baixos \u00edndices de puni\u00e7\u00e3o dos criminosos deve-se \u00e0 falta de prova material. Lutamos para que a voz da crian\u00e7a seja considerada nos casos de viol\u00eancia sexual. Na medida em que ela se revela, aumentam os \u00edndices de responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Benedito.<\/p>\n
*Texto originalmente publicado em 19\/01\/2011<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-1744","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n