Mat\u00e9ria publicada pelo JB Online destaca que ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), h\u00e1 25 anos, o Brasil conseguiu reduzir em 24% as mortes de crian\u00e7as antes de um ano de idade.<\/p>\n
Levantamento feito pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF), com base em dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mostra que a taxa passou de 50 para cada 1.000 crian\u00e7as nascidas vivas, no final da d\u00e9cada de 1990, para 12 atualmente.<\/p>\n
A reportagem ressalta que a redu\u00e7\u00e3o da taxa aproxima-se do previsto pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), que s\u00e3o 10 mortes para cada mil nascimentos.<\/p>\n
\u201cNo tema mortalidade infantil, o Brasil fez um grande avan\u00e7o e o ECA salvou a vida de muitas crian\u00e7as, garantindo seu desenvolvimento\u201d, afirmou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef, M\u00e1rio Volpi.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil, segundo o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em S\u00e3o Paulo, o advogado Ariel de Castro, deve-se \u00e0s previs\u00f5es do Estatuto, que tratam do direito \u00e0 sa\u00fade, do atendimento \u00e0 gestante, da prioridade que deve ser dada \u00e0 sa\u00fade da crian\u00e7a, ao pr\u00e9-natal e aos cuidados no p\u00f3s-parto.<\/p>\n
\u201cTrata tamb\u00e9m da prioridade que a rede de sa\u00fade tem que dar \u00e0 assist\u00eancia maternoinfantil, isso foi aprimorado pelo Estatuto. A partir de programas como o Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, do refor\u00e7o da pediatria nos hospitais e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade conseguimos melhorar os \u00edndices, bem como as pol\u00edticas de saneamento b\u00e1sico\u201d, explicou Alves.<\/p>\n
J\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o, conforme dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), mais de 98% das crian\u00e7as est\u00e3o matriculadas no ensino fundamental e 85% dos adolescentes t\u00eam acesso ao ensino m\u00e9dio. \u201cEsse aumento quantitativo se deu exatamente em raz\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o dos conselhos tutelares, criados pelo Estatuto, das entidades da sociedade civil, que exigiram as vagas previstas no ECA que o \u00a0Estado deve garantir \u00a0a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Ariel Alves.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-1691","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n