Em comemora\u00e7\u00e3o aos 25 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, ECA, o UNICEF publicou uma an\u00e1lise in\u00e9dita dos indicadores relacionados aos direitos da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia desde a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto, em 1990.<\/p>\n
O relat\u00f3rio \u201cAvan\u00e7os e desafios para a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia no Brasil\u201d, demonstra que o Brasil fez a coisa certa ao aprovar o ECA, mas que ainda h\u00e1 um longo caminho a trilhar na defesa de crian\u00e7as e adolescentes para que ningu\u00e9m seja exclu\u00eddo.<\/p>\n
No pref\u00e1cio do Relat\u00f3rio, assinado por Gary Stahl, representante da Unicef No Brasil, \u00a0destaca-se que \u201c h\u00e1\u00a025 anos o Brasil deixou para tr\u00e1s uma \u201clei discriminat\u00f3ria, repressiva e segregacionista\u201d para a inf\u00e2ncia, o C\u00f3digo de Menores, e adotou o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. \u201cO ent\u00e3o novo marco legal traduziu os princ\u00edpios da Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos da Crian\u00e7a, de 1989, e serviu de refer\u00eancia para a Am\u00e9rica Latina por sua coer\u00eancia com os direitos humanos, com o respeito ao desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes e pelo compromisso em tratar a inf\u00e2ncia com prioridade absoluta.\u201d<\/i><\/p>\n
Gary afirma: \u201cO legado desses 25 anos est\u00e1 marcado por importantes conquistas. O Brasil \u00e9 uma das Na\u00e7\u00f5es que tem se destacado na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil com isso, superou a meta de redu\u00ad\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil prevista nos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM) antes mesmo do prazo estabelecido<\/i>. Nesse per\u00edodo todos os\u00a0indicadores relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o avan\u00e7aram, e o pa\u00eds est\u00e1 pr\u00f3ximo de assegurar 100% das crian\u00e7as no ensino fundamental.<\/i><\/p>\n
O texto ressalta: \u201c \u00e9 justo comemorar os 25 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. Por\u00e9m, a celebra\u00e7\u00e3o apenas ser\u00e1 completa se esse progresso alcan\u00e7ar todas as crian\u00e7as e todos os adolescentes, sem exce\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Os dados analisados pelo UNICEF revelam que muitos meninos e meninas est\u00e3o sendo deixados para tr\u00e1s no Brasil.<\/p>\n
\u201cCrian\u00e7as ind\u00edgenas, por exemplo, t\u00eam duas vezes mais risco de morrer antes de completar 1 ano do que as outras crian\u00e7as brasileiras. Mais de 3 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o fora da escola (Pnad, 2013). A exclus\u00e3o escolar afeta, particularmente, pobres, negros, ind\u00edgenas e quilombolas. Muitos abandonam as salas de aula para trabalhar e contribuir com a renda familiar ou porque t\u00eam algum tipo de defici\u00eancia. Outros vivem nas periferias dos grandes centros urbanos, no Semi\u00e1rido, na Amaz\u00f4nia e na zona rural.\u201d<\/i><\/p>\n