Pela primeira vez o processo de escolha dos conselheiros tutelares ir\u00e1 acontecer em uma data unificada em todo o Brasil. O dia escolhido \u00e9 4 de Outubro e qualquer cidad\u00e3o maior de 16 anos e com t\u00edtulo de eleitor pode votar.<\/p>\n
Os Conselhos Tutelares foram criados em 1990, com a publica\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). S\u00e3o \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos e permanentes, que integram a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica local. O atendimento do Conselho tem o sentido de garantir e promover direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Atualmente, o Brasil disp\u00f5e de 5.956 Conselhos Tutelares. No total, 99,89% dos munic\u00edpios possuem, pelo menos, uma unidade em funcionamento, que atua de forma preventiva, quando h\u00e1 amea\u00e7a de viola\u00e7\u00e3o de direitos, ou de forma corretiva, quando a amea\u00e7a j\u00e1 se concretizou.<\/p>\n
Para a elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros, qualquer cidad\u00e3o maior de 16 anos \u00a0com t\u00edtulo de eleitor pode participar.Para conhecer melhor \u00a0os candidatos, saber quantos dever\u00e3o ser escolhidos e quais locais de vota\u00e7\u00e3o, as pessoas devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do seu \u00a0munic\u00edpio.<\/p>\n
Com a unifica\u00e7\u00e3o da data de vota\u00e7\u00e3o em todo o Brasil, no dia 4 de Outubro, espera-se garantir maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade na escolha dos conselheiros tutelares, que tem a fun\u00e7\u00e3o de zelar pela defesa e garantia dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes no pa\u00eds.<\/p>\n
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH\/PR) fornece apoio t\u00e9cnico e orienta\u00e7\u00f5es para subsidiar a realiza\u00e7\u00e3o do processo nos munic\u00edpios.<\/p>\n
Para saber mais, acesse:\u00a0http:\/\/goo.gl\/gtiRtt\u00a0<\/a>ou entre em contato pelo e-mail\u00a0conselhotutelar@sdh.gov.br<\/a>\u00a0ou telefones (61) 2027-3336 \/ (61) 2027-3854, de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 18h.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"tags":[],"class_list":["post-1663","acoes-e-iniciativas","type-acoes-e-iniciativas","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n